DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da
habilitação da licitação supracitada - NUP 64278.014957/2022-80, tendo sido declaradas
habilitadas as licitantes: BB VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ/ME
28.130.485/0001-57 e CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/ME 13.838.224/0001-19; e
inabilitadas as licitantes: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ/ME
09.145.367/0001-78 e CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. - CNPJ/ME
14.208.934/0001-28. A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para recurso da habilitação.
YASSER ARAFAT BELÉM DE FIGUEIREDO - CAPITÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 23/11/2022) 160176-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160343
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64036.004929/2019-00.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de internet para o HTTC. Vigência: 20/11/2022 a
19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.419,96. Data de Assinatura:
19/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004050202225 . Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de
serviços de atendimento psicológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
para os serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas próprias.
Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. ENZO KATO. Ordenador de Despesas do 1º
Bec. Ratificação em 14/11/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Cmt do 1º Gpt e.
Valor
Global:
R$
70.000,00. 
CPF
CONTRATADA
:
055.309.304-50
DANIEL
M O R A I S A Z E V E D O.
(SIDEC - 23/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039009229202279 . Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de
serviços de ortopedia e traumatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
para os serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas próprias.
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. ENZO KATO. Ordenador de Despesas do 1º
Bec. Ratificação em 16/11/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES. Cmt do 1º Gpt e.
Valor Global: R$ 70.000,00. CPF CONTRATADA : 067.547.774-35 TASSO ALACON PEREIRA DE
ARAUJO DANTAS.
(SIDEC - 23/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040006407202271. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
uma área total de 20,83m² (vinte vírgula oitenta e três metros quadrados), situada no
interior do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, destinada ao funcionamento de uma
barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos; . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Avenida
Frei
Serafim, Nº
2833,
Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002944/2022-97.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para serviços de
suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, de centrais privadas de comutação
telefônica (cpct) de marca sopho/philips, lotadas na 6ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2022 a 10/03/2023. Valor
Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160039
Nº 
Processo:
64585008514202286. 
Objeto: 
Aquisição
futura 
e
eventual de medicamentos de alto custo, visando atender às necessidades do
Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/11/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00034-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/11/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160039-00001-2022NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 6445200512214. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
eventual contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores para o 6º
Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCAL da 6ª RM.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa
de 
Cima, 
S/n
- 
Forte 
de 
São 
Pedro,
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160038-00001-2022NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUMERO 01/2022 UASG 160040
Numero do Contrato: 06/2021, Processo: 64620.005624/2021-31 Pregao Eletronico
06/2021 UASG 160040 PQRMNT/4: Contratante: A uniao, por intermedio do Parque
Regional de Manutencao 6. CPF do contratado: 498.204.865-72 PERICLES LUCIANO SANTOS
DE JESUS. Objeto: Prorrogacao da vigencia de contratacao dos servicos de Leiloeiro Publico
Oficial. Fundamento Legal: Art 53, par.1, Lei 8666 de 1993. VIGENCIA: 01 de dezembro de
2022 a 01 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160040
Nº Processo: 64620009344202283. Objeto: Aquisição de equipamento médico-
odontológico-hospitalar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/11/2022 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160040-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160194
Nº
Processo:
64318021155202211.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 
198 
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna públco que o objeto do pregão
36/2022 foi adjudicade homologado para as seguintes empresas:CNPJ 41249.434/0001-07
- 
PROSMED
PRODUTOS 
MEDICOS
COMECIO 
LTDA,
grupo 
01,
itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,1011,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22;CNPJ 
07.398616/0001-01 
-
ADNSAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSITALARES LTDA, grupos 03 e 05, itens:
45,46,47,8,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,4,65,66,67,68,69,70,71,72,73,103,
104,105,106,10,108,109.Ata de registro de preços com valida dde 12 meses, a
contar da data da assinatura.Rsponsável pelo julgamento:1º TEN CARDOSO,Pregoero.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 160199-00001-2022NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O EDITAL DE CREDENCIAMETO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) DE
BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA), PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE- H Mil A
Recife, de 23 de Novembro de 2022.
O EDITAL DE CREDENCIAMETO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) DE
BAIXA MÉDIA COMPLEXIDADE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) pode ser
consultado pelos interessados nos seguintes endereços: ENDEREÇO: H Mil A Recife - Rua
do Hospício, 563 - Téreo - Boa Vista - Recife-PE (Seção de Credenciamentos e Contratos do
FUSEx - SCCFUSEX). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.hmar.eb.mil.br
Em 23 de novembro de 2022
Cel HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64304.000199/2021-77.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA 
DO
CURADO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTO. Objeto:
O objeto deste
termo aditivo é
a
prorrogação do contrato 09/2021 para atender as necessidades do comando da
10ª bda inf mtz. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.111,80. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).