DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A EMPRESA JULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIÊNCIA LTDA ( CNPJ:
05.249.457/0001-58).
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao contrato de Cessão de Uso onerosa nº 11/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da Vigência do Termo de
Cessão de Uso onerosa referente ao Espaço localizado na Ala Marcílio Dias, do Palácio
Duque de Caxias, por meio de atividade de apoio, para funcionamento de restaurante.
VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 16 de Novembro de 2022.
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65362.016277/2021-23.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE RESENDE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de termno de contrato 08/2021-h mil resende. Vigência: 17/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.572,08. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160239
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65362.017696/2021-82.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE RESENDE. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do termo de contrato 07/2021-h mil resende. Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.958,98. Data de Assinatura:
28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Republicação para correção do texto da matériaO Ordenador de Despesas da
Odontoclínica Central do Exército torna público o resultado por fornecedor referente ao
Pregão
Eletrônico
nº
1/2022,
conforme ata
homologada
no
site
de
Compras
Governamentais: empresa grupo 1 CNPJ: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVIÇOS
E HIGIENIZAÇÃO EIRELLI- Valor R$ 11.820,00 - empresa grupo2 CNPJ: 00.358.169/0001-18-
SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA Valor R$ 139.359,00 Valor Global da Ata
R$ 151.179,000.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA -CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 160241-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo Nº: 64661.001048/2022-58
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: ATAIAS SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 32.796.968/0001-62
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - (PMZS)
torna público a punição a Empresa ATAIAS SERVIÇOS E AUTO PEÇAS LTDA, com o
impedimento de licitar e contratar com a entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2(dois) anos, com fulcro
no Inciso III, art. 87 da Lei 8.666/93. Paralelamente à sanção de suspensão, é cabida a
aplicação de multa compensatória de 10% do Valor Total do Contrato, ou seja, R$ 335,16
(Trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos) conforme amparo Inciso II, art. 87 da
Lei 8.666/93. Sanções aplicadas por decisão administrativa, pela Inexecução de obrigação
prevista nas notas de Empenho Nº 2020NE800221, 2020NE800222 e 2020NE800299.
Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2024
Cel MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.080283/2022-16.
Dispensa Nº 227/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
COMUM PARA
O QUARTEL
GENERAL DO COMANDO
DA 4ª
REGIÃO MILITAR
.ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação
comum para o Quartel General do Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2022 a 07/12/2022. Valor Total: R$
2.262,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna
público o resultado do referido pregão de reagentes e a disponibilização de um
equipamento por comodato para o laboratório do Posto Médico de Guarnição
de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar nas condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Registrado: Grupo 1 -
itens (1 a 39): [SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 06.335.227/0001-74 - Valor
Total R$ 517.789,00; Grupo 2 - itens (40 a 70): SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA,
CNPJ 06.335.227/0001-74 - Valor Total
R$ 303.748,00. Responsável pelo
julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, decide SUSPENDER todos os efeitos decorrentes da decisão proferida nos autos
do processo administrativo nº 64580.008514/2022-26, que determinou sanções à empresa
Capromed Farmacêutica Ltda, CNPJ 13.085.369/0001-96, publicada no DOU nº 195 de
13/10/2022, pág. 24, em razão de decisão judicial exarada pelo Juiz Federal Ubirajara
Teixeira, no processo 002693-08.2022.4.06.3801, na classe procedimento comum cível (7),
que deferiu a tutela de urgência postulada, para determinar que a União suspenda todos
os efeitos decorrentes da decisão proferida no processo administrativo citado.
Cel YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitação do Comando do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada torna público o resultado do julgamento da
proposta referente à Tomada de Preços nº 001/2022, NUP: 64303.005158/2022-68, tendo
sido declarada adjucatária vencedora a licitante LANCER ENGENHARIA LTDA - CNPJ
44.785.815/0001-07, com o valor de R$ 218.656,84 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), para o item 1.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 160295-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de
impressão e reprografia, visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares vinculadas, e órgãos participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 160111-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135008230202298 . Objeto: Aquisição de material de consumo (Agricultura
familiar) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Valor abaixo do limite da dispensa Declaração de Dispensa em
23/11/2022. FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/11/2022. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Bda Inf l
Mth. Valor Global: R$ 10.594,30. CNPJ CONTRATADA : 20.119.311/0001-81 COOP E R AT I V A
REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAISDA ECONOMIA FAMILIAR -.
(SIDEC - 23/11/2022) 160116-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135008240202223 . Objeto: Aquisição de material de consumo (Agricultura
familiar) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Valor abaixo do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em
23/11/2022. FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/11/2022. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Bda Inf l
Mth. Valor Global: R$ 8.598,00. CNPJ CONTRATADA : 20.774.118/0001-84 COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER.
(SIDEC - 23/11/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64325.000160/2019-97.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA
GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O contrato nº 14/2020 fica reajustado com
base na análise da proposta do 1º reajustamento do 3º termo aditivo, conforme memória
de decisão nº 415- s4 - dom, de 20 out 22, que equivale a r$ 14.300,24 (quartoze mil,
trezentos reais e vinte quatro centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi
do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 14/2020 - cro/1..
Vigência: 29/12/2020 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.895,32.
Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Permanente de Licitação do 1º Batalhão de Engenharia
de Combate (Es) torna público que, em virtude de não haver empresa
habilitada na licitação supracitada, o certame será novamente realizado e
tornado público a todos os interessados.
EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 160257-00001-2022NE000001