DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-11-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022. . Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-11-05, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA - 11.966.640/0001-77.
. Leia-se: Contratada: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA - 73.972.002/0001-16.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.004892/2022-46.
Tomada de Preços Nº 12/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES.
Contratado: 09.147.248/0001-54 - A. M ALVES RODRIGUES EIRELI. Objeto: Contratação dos
serviços de reparação das instalações elétricas do pavilhão do rancho/câmaras frias do 25º
batalhão de caçadores..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2022 a
20/08/2023. Valor Total: R$ 279.446,41. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024005377202283. Objeto: Contratação de empresa para o
serviço de transporte e remoção de entulhos para aterro. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano
Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00027-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.25bc.eb.mil.br.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241027205202204. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Base Administrativa da Guarnição de
Natal, OM Vinculadas, e dos integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e
Contratos (GCALC) da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr.
12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160342-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 64271005759202295. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagem para aquisição de passagens, compreendendo os serviços de
assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso,
com proposta de menor "taxa de agenciamento", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
24/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
00037-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160026-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 64271004637520225. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas e fornecimento de peças novas,
originais ou genuínas (ABNT NBR 15296), peças utilizadas por concessionárias
autorizadas de peças e de acessórios, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes, para a frota de viaturas
do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, Companhia de Comando da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva, Comando de Fronteira Amapá.. Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 24/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, Sa - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de 24/11/2022
às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160026-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao contrato prestação de serviço/obra de engenharia 14/2021
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o a errata ao contrato de
prestação de serviço/obra de engenharia 14/2021, ONDE SE LÊ CLAUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência desse contrato é aquele fixado no instrumento convocatório.
Com início na data de 07/12/2021 e encerramento em 06/12/2022. LEIA-SE CLAUSULA
SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência desse contrato é aquele fixado no
instrumento convocatório. Com início na data de 07/12/2021 e encerramento em 31/03/2023.
Em 23 de novembro de 2022
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002058/2022-52.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado:
19.578.735/0001-25 -
M PAMPLONA
CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia civil para a
construção do pavilhão depósito de material do tipo classe ii do 8º depósito de
suprimentos em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.007841/2022-30.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Aquisição do serviço de controle de qualidade do laboratório do hospital
geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027. Valor
Total: R$ 113.088,96. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64575.003813/2019-48.
Pregão.
Nº 
8/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:
04.243.534/0001-08 - ALAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de
manutenção nos condicionadores de ar do hospital geral de belém. Vigência: 07/12/2022
a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.122,28. Data de Assinatura:
14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454009251202218. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos, para atender as
necessidades do 8º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400,
Pratinha
2 -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.004772/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de informática.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom
Bosco, Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/11/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160146-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 160143
Nº
Processo: 
64577015487202205
.
Objeto:
Aquisição 
de
OPME
para
procedimento cirúrgico de urgência para retirada de tumor cerebral. Diex
Requisitório nº 98 de 23 de agosto de 22. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Procedimento
cirúrgico
de urgência
para
retirada
de
tumor
cerebral. Declaração de Dispensa em 08/11/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO
CACHO.
Ordenadora de
Despesas.. Ratificação
em 10/11/2022.
MARCELO
DOMINGUES LEITE. Rsp Cmdo da 9ª Rm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY
COMERCIAL DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 160143-00001-2022NE000001