DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015566202216 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de hérnia extrusa na coluna cervical, com endoscopia
e monitorização neurofisiológica. Diex Requisitório nº 106 de 1º de setembro de 22. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cirúrgico de urgência no tratamento de hérnia extrusa na
coluna cervical Declaração de Dispensa em 08/11/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO C AC H O.
Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 10/11/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Rsp
Cmdo da 9ª Rm. Valor Global: R$ 44.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10
ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012777202299. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
material de acondicionamento e embalagem utilizados no preparo e distribuição das
refeições para os pacientes do Hospital Militar de Área de Campo Grande. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias, 
Nr
474,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 23/11/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
UASG: 160132
Processo NUP: 64037.003317/2022-13, regido pela Lei Nr 8.666/93 e pelo Decreto Nr
21.981/1932. Leilão de bens inservíveis
Torno público para conhecimento dos interessados que o 9º Batalhão de
Engenharia de Combate como Organização Militar Alienadora, através do Senhor Helcio
Kronberg, Leiloeiro Público oficial, alienará em leilão público, À VISTA e a quem oferecer MAIOR
LANCE, por valor não inferior a avaliação, os bens constantes do Edital e seus anexos que será
disponibilizado por Leiloeiro Oficial, no estado de conservação em que se encontram.
O leilão ocorrerá na forma eletrônica através do sitio www.kronbergleiloes.com.br a
ocorrer no dia 09 de dezembro de 2022, a partir das 09h00 (horário de Brasília). PERÍODO DE
VISITAÇÃO: A partir do dia 25 de novembro. De segunda-feira a quinta-feira das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00 e nas sextas-feiras será das 08h30 às 12h00 (horário local do Mato Grosso
do Sul). LOCAL DE VISITAÇÃO: 9º Batalhão de Engenharia de Combate, Rua Duque de Caxias - S/N,
bairro Alto, Aquidauana-MS. Maiores informações serão obtidas por meio do telefone (0xx67)
3241-9261, ou no escritório do Leiloeiro, Avenida Visconde do Rio Branco, nº 1451, Brejatuba,
Guaratuba/PR Fone: (41) 3233-1077, ou ainda no E-mail: gabriel@kronbergleiloes.com.br.
Ten Cel ELBIO LEANDRO BRÁULIO
Ordenador de Despesas
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64320.009393/2022-09.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens internacionais e demais custos incluídos (emissão de
bilhete de passagem e emissão de apólice de seguro viagem - taxa administrativa e
reembolso do valor efetivamente pago pelo bilhete).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 500.001,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160158
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 65325.006826/2022-89.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 03.208.733/0001-04 - GRÊMIO BENEFICENTE ESPORTIVO E RECREATIVO
ANTÔNIO JOÃO. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de permissão de
uso nº 64/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/11/2022 a 19/02/2023, nos termos das leis nºs 14.133 de 1º de abril de 2021 e
9.636/1998, pelo decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo decreto nº 3.725/2001.. Vigência:
19/11/2022 a 19/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350,00. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160158
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 64310.001564/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 15.037.732/0001-23 - CIRCULO MILITAR DE CUIABÁ. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do termo de permissão de uso nº 63/2022, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a 25/01/2023, nos termos das
leis nºs 14.133 de 1º de abril de 2021 e 9.636/1998, pelo decreto-lei nº 9.760/1946 e pelo
decreto nº 3.725/2001.. Vigência: 26/10/2022 a 25/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.006418/2022-71.
Inexigibilidade Nº 150/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 15.182.709/0001-22 - SER - SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica na área de gastroenterologia e cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 205/2018.
Nº Processo: 64054.012602/2018-02.
Dispensa. Nº 205/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditivação ao contrato nr 205/2018,
contrato de prestação de serviços de telefonia fixo comutado stfc - na modalidade longa
distância nacional, compreendido na área de serviço da prestadora na região de cáceres -
mt.. Vigência: 25/11/2022 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.232,80.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65336004263202265. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa prestadora de serviço aéreo público especializado de lançamento de
paraquedistas, com a finalidade de disponibilizar os meios aéreos (aeronave e tripulação),
necessários à realização de saltos com paraquedas através de hora de voo para
lançamento livre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 23/11/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160058
Nº Processo: 64561006564202205. Objeto: Aquisição de materiais com o intuito
de realizar confomidade ambiental no âmbito do 32º GAC.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 24/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de
Caxias, 
S/nr.,setor
Mil.urbano, 
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CUNHA DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160058-00001-2022NE000001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160130
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 80576.004726/2018-73.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 01.541.486/0001-38
- HIDROPURA GESTAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços em coleta, tratamento, cloretagem e monitoramento de água do
poço artesiano desta organização militar; sendo uma visita técnica com periodicidade
semanal em situações normais; troca de elementos filtrantes; regulamentação de outorga
de poço artesiano para uso das águas e emissão de laudos técnicos e demais documentos
pertinentes de acordo com as normas vigente.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576048064202273. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final
dos resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da
Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 222/2018 e normas ambientais vigentes, em prol
do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160088-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 
17.620.199/0001-53 
- 
AVANTI 
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto:
Manutenção corretiva do sistema de Controle de Acesso por meio de cancelas
eletrônicas, com fornecimento e substituição de materiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 3.267,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).