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DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160053
Nº Processo: 64541006937202278. Objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de aeromodelismo para o 11° Grupo de Artilharia Antiaérea.. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Epac Saan S/nº, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BOZZI FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160053-00001-2022NE002278
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160473
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nacional de
bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160473
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte
nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 345.210,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160473
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nacional de
bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 895.505,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160473
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nacional
de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 48.842,41. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160473
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nacional de
bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 149.700,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160473
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64265.000025/2019-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente objeto é a
prestação de serviço de manutenção de viaturas.. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.958.876,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCIO TOMAZINI DE MATOS, CPF
350.865.508-31, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FERNANDO BERNARDO BOTELHO,
CPF 056.515.479-67, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALAN FERREIRA DA
COSTA, CPF 040.084.399-43, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001471/2022-69.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Reforma e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de
Artilharia Antiaérea, Situado na Av. dos Autonomistas, 6650 - km 18, Osasco - SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2022 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 8.008.081,10. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.004503/2022-29.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para reparação de garagem de viaturas do
13° r c mec.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 20/05/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.009917/2021-28.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 26.860.223/0001-12 - I. A. DA SILVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
saúde domiciliar, aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2022 a 15/11/2027. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006564/2021-12.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 264.484.448-74 - MARCIA MARIA GOMES DA CUNHA -. Objeto: Prestação de
serviço de saúde na área de psicologia, aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2027. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160385 - 3 B COM
Nº Processo: 64027.009310/2022-98.
Dispensa Nº 72/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A - Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 2.652,48. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160371
Nº
Processo: 64560002706202267.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis/instalações (TINTAS). Total de Itens Licitados: 53. Edital:
24/11/2022 das 08h30 às 11h45 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100
- B. Fatima, de Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL XAVIER CANES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 160371-00001-2022NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AV I S O
PREGÃO SRP 04/2021 - 160376
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64442.003295/2022-73
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP): 64442.003295/2022-73
OBJETIVO DO PROCESSO: apurar indícios de não cumprimento de obrigações contratuais
referentes à nota de Empenho 2021NE000536, de 29 de dezembro de 2021, e concluir
sobre o cabimento ou não de aplicação de sanções administrativas e anulação de
empenho.
OBJETO DO CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 04/21: aquisição de cimento em proveito da
Coudelaria de Rincão.
PROCESSANTE: Coudelaria de Rincão/CIR.
PROCESSADA: POTENTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
06.325.699/0001-46.

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