DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64090.000692/2019-68.
Inexigibilidade. Nº 50/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 207.300.390-72 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS MACEDO. Objeto: Prorrogar
o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 18/06/2022 a
18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.427,38. Data de Assinatura:
18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64090.007856/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 07.261.861/0001-72 - TESSARO - CLINICA DE GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E
QUIMIOTE. Objeto: Prorrogar
o contrato por 12 meses por
haver interesse da
administração.. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.660,02. Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 49/2017.
Nº Processo: 64090.005881/2017-22.
Inexigibilidade. Nº 52/2017. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 24.187.652/0001-45 - SERGIO CIOFFI TRAUNETTI EIRELI. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 01/09/2021 a
31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.872,27. Data de Assinatura:
31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64090.000692/2019-68.
Inexigibilidade. Nº 50/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 207.300.390-72 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS MACEDO. Objeto: Prorrogar
o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 18/06/2020 a
18/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.427,38. Data de Assinatura:
18/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 49/2017.
Nº Processo: 64090.005881/2017-22.
Inexigibilidade. Nº 52/2017. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 24.187.652/0001-45 - SERGIO CIOFFI TRAUNETTI EIRELI. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 01/09/2020 a
31/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.872,27. Data de Assinatura:
31/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2020).
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, concede cinco dias úteis à Empresa: FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ 08.608.621/0001-64, para interposição de
Recurso, caso queira, relativo à penalidade administrativa de "Impedida de licitar e
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano", de acordo com o art.
7ª, da
Lei nº 10.520/02, conforme
solução do processo administrativo
NUP Nr
64090.010320/2022-11, que apurou o descumprimento de cláusulas contratuais, referente
ao empenho 2022NE168, de 31 de maio de 2022; Pregão nº 2/2021, UASG 160379,
devendo este recurso ser realizado por intermédio de documento oficial, enviado para a
Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS).
JOÃO PAULO AZAMBUJA JUNIOR - Coronel
Ordenador de despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160076
Nº Processo: 64202004899202260 . Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) licenças rotativas dos
cursos online na área de TIC, pelo período de 12 (doze) meses da Plataforma Alura. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Melhor economicidade. Declaração de Inexigibilidade em
21/11/2022. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/11/2022. GUIDO AMIN NAVES. Chefe do Dct. Valor Global: R$ 71.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 23/11/2022) 160076-00001-2022NE000001
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE
BAIXA POR TRANSFERENCIA NUMERO
3307/2022; PROCESSO
NUMERO 20.02.0100.0003260/2022-29; De Procuradoria Regional do Trabalho
da 1a Regiao CNPJ 26.989.715/0032-09
UASG 200044; Para Centro de
Avaliacoes do Exercito CNPJ 09.687.482/0001-74 UASG 160237; Fundamento
Legal: Decreto Nr 9.373/18; Bem doado Fiat Linea HLX, Dualogic Flex, Essence
Dual 1.8, 05 Passageiros, 04 Cilindros, Ano de Fabricacao 2011, Automotor
Especial II Mod. 2012, Cor Preto Vulcano, Revestimento Parcial em Couro Cinza,
Side Bags e Window Bags. Valor Total Bruto: RS 58.000,00; Valor Total Liquido:
RS
20.880,00; Data
de Assinatura:
02/SET/2022
FABIO GOULART
VILLELA
PROCURADOR DO TRABALHO.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160289
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64283.003132/2021-00.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 
04.842.765/0001-20 
- 
NETWAY 
TELECOM 
LTDA. 
Objeto:
Constituiobjetodestetermoaditivoaprorrogaçãodoprazo do contrato nº 09/2021-cep/fdc,
para acontratação de serviços de conexão entre duas localidades (ponto a ponto) para o
transporte de quaisquer tipos dedados em camada 2 (layer 2) - conhecidos comercialmente
como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica fima fim da contratada e conexão
dedicada e de alta disponibilidade à internet, com capacidade de banda,disponibilidade
garantida e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
estandoos pontos localizados nos estados do rio de janeiro, espírito santo, minas gerais
(cidade de belo horizonte) esão paulo (cidade de são paulo), permitindo a integração e
acesso aos serviços de tic disponibilizados na redeestratégica de telecomunicações do
exército (ebnet),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno edital e
seus anexos.. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.522,32. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.026642/2022-75.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 41.505.690/0001-18 - CRIXXUSFER FERRO E ACO LTDA. Objeto: Serviço de
adequação do sistema elétrico de média tensão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2022 a 24/05/2023. Valor
Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.010621/2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Construção de
novo próprio nacional residencial (pnr) do comandante da aman..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI.
Vigência: 21/11/2022 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 2.348.242,88. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Processo Administrativo nº 64000.026934/2022-78AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de gêneros padaria e Hortifrutigranjeiros da Academia Militar das
Agulhas Negras, conformecondições, quantidades e exigências Estabelecidas no Edital.
Foram adjudicadas: AREIA BRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.924.595/0001-98,
os itens 17, 21, 22, 23, 24, 36, 43,45, 50, 83, no Valor Total de 131.726,2800 (cento e trinta
e um mil setecentos e vinte e seis reais e vinte oito centavos); FRESH FOOD COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 14.263.869/0001-33, os itens 39, 51, 52, 53, 88, no
Valor Total de R$81.012,8000(oitenta e um mil doze reais e oitenta Centavos).
SADALA MARON JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - OD
(SIDEC - 23/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.006733/2022-02.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
E X E R C I T O.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 979.312,75. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 51825/2018.
Nº Processo: 64510.000264/8020-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 33157/2018.
Nº Processo: 64510.000264/7820-18.
Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
EXERCITO.
Contratado: 
34.028.316/7101-51
-
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).