DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO torna público
um levantamento de informações técnicas e de custos de Embarcações Blindadas
(EMBARCAÇÃO BLINDADA TIPO 2) e expressa que não constitui compromisso de contrato
para a venda ou fornecimento de quaisquer bens ou serviços entre o Exército Brasileiro e
as empresas.
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 43 (quarenta e três) dias para que sejam apresentadas respostas aos
questionamentos.
Art. 2º Informar que esta documentação estará disponível, na íntegra, duranteo
período de consulta no endereço eletrônico www.dme.eb.mil.br e que as respostasdeverão
ser encaminhadas para o endereço eletrônico: dme.sup.ch@dec.eb.mil.br.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000158-FI.
Dispensa Nº 158/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto:
Braço do retem do carregador.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total: R$ 89.100,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000089-FI.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.892.144/0001-01 - TITANIO USINAGEM LTDA. Objeto: Cabo da escova.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000363-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço de instalação industrial
abrangendo o fornecimento de mão de obra, material e ferramental para a execução do
isolamento térmico e revestimentos dos tanques de fervimento 1, 2 e 3 localizados na NC-
03 - Nitrocelulose, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas conforme
descrito no Termo de Referência nº 027-DVENG-2022, com fulcro no art.29, inciso XIII da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 23/11/2022. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX.
Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 23/11/2022. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 135.544,60.
CNPJ CONTRATADA : 56.677.537/0001-45 RL REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA..
(SIDEC - 23/11/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000365-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de informática
destinado a Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00099-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/11/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1756/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000761/2022.
Pregão Nº 761/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra, para limpeza, tratamento e conservação de piscina e espelhos d'água no
Edifício-Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na
Avenida Duque de Caxias, s/nº - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, com fornecimento
de equipamentos e insumos necessários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/02/2024. Valor
Total: R$ 79.897,20. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1755/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000750/2022.
Dispensa Nº 750/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.858.682/0001-97 - STUDIO E PROJETOS JATOBÁ LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na área de arquitetura de cozinhas industriais, com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização de estudos
preliminares de viabilidade e elaboração de projetos executivos, memoriais descritivos e
especificações destinados a reforma da área de cocção e da lanchonete do edifício sede da
FHE, situado na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, bem
como aprovação desses na Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal -
D I V I S A / D F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 -FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1397/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade.
Nº
537/2021.
Contratante: FUND.HABITACIONAL
EXÉRCITO
- FHE .
Contratado: 08.234.147/0001-58 - BELLINASO & ASSOCIADOS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a
vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii deste instrumento.
parágrafo único: as tabelas previstas na cláusula segunda, item 2.1, cláusula terceira, item
3.1, cláusula quarta, item 4.1 e cláusula quinta, item 5.7. Do contrato original ficam
atualizadas. Vigência: 17/11/2022 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1458/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 16.717.851/0001-90 - FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii deste instrumento.
parágrafo único: as tabelas previstas na cláusula segunda, item 2.1, cláusula terceira, item
3.1, cláusula quarta, item 4.1 e cláusula quinta, item 5.7. Do contrato original ficam
atualizadas. Vigência: 21/11/2022 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1419/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 23.433.037/0001-09 - ANTONIO VILMAR DAS CHAGAS. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da
nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a vigorar o requerimento de credenciamento
- anexo ii deste instrumento.
parágrafo único: as tabelas previstas na cláusula segunda, item 2.1, cláusula terceira, item 3.1,
cláusula quarta, item 4.1 e cláusula quinta, item 5.7. Do contrato original ficam atualizadas.
Vigência: 22/11/2022 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 61985.000554/2021-06. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (PSCF) nº
05/2021. Objeto: prorrogar a prestação de serviços profissionais de advocacia por mais um
período de 12 (doze) meses, ou seja até 01/12/2023, aplicação de reajuste, adequação da
metodologia de execução de processos da lista de acompanhamento e remuneração do
Contrato, com a consequente revisão dos itens 8.5.9 e 11.1.9 do Termo de Referência. Valor
estimado do período: R$ 45.017,92 (quarenta e cinco mil, dezessete reais e noventa e dois
centavos). Contratada: NOLASCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 22.928.136/0001-07.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/11/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 795380
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do processo nº 63344001995/2022-79, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 03/2022, tipo menor preço cujo o
objeto é a obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias às
modernizações do PRÉDIO DOS PAIÓIS, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favos da empresa ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 06.076.211/0001-94, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.293.002,90 (dois
milhões duzentos e noventa e três mil e dois reais e noventa centavos).
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63105004400202250. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços técnicos de
manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de
acionamento nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 791800-00001-2022NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004400202250. Objeto: Contratação de empresa especializada
na realização de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus
respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base
Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia -
Niterói/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00059-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências entre as especificações de divulgadas no comprasnet e as do Termo de Diferença,
vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 791800-00001-2022NE000319

                            

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