DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo NUP 63223.002189/2022-94; Contratante: CENTRO DE ANALISES DE SISTEMAS
NAVAIS (CASNAV) e a Contratada FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita sob
o CNPJ n 33.798.026/0001-86; Especie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº
08007/2022; Objeto: Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas
atividades técnicas de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
relacionadas ao Projeto Avaliação Atuarial das Forças Armadas (AAFA); Fundamento
Legal: Inc. XIII e XXXI, do Art. 24 da Lei n 8.666/1993 c/c Inc. VII do Art. 2 e Art. 20,
da Lei n 10.973/2004, Art. 1 da Lei n 8.958/94 e Arts. 8 e 9, do Decreto n 7.423/10;
Valor Contratado: R$ 5.735.751,46 (cinco milhões setecentos e trinta e cinco mil
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos); Aprovação: 21/11/2022,
por CMG CAIO GERMANO CARDOSO, Ordenador de Despesas do CASNAV; Ratificação:
22/11/2022, por C. Alte (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO, Diretor do
C TMRJ.
(a) Ordenador de Despesas do CASNAV
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432004261202252. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço não continuado que consistirá na Aferição/Calibração dos sensores de
condutividade, temperatura e pressão de 16 (dezesseis) equipamentos oceanográficos
(CT/CTD), conforme condições e exigências estabelecias mo Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/11/2022) 753000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 197/2018.
Nº Processo: 63014.001226/2018-26.
Pregão. Nº 33/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
07.969.008/0001-00 - DAFLON SERVICOS NAVAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2018-197/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/11/2022 a 19/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.157.994,00. Data de Assinatura: 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: Vigência: 14/09/2022 a 16/05/2023. Leia-se: Vigência: 14/09/2022
a 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 744030
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63125.000400/2018-66.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço
telefônico fixo comutado (sftc), visando atender às necessidades do centro de mísseis e
armas submarinas da marinha. Vigência: 01/11/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 36.873,39. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001828/2022-32. Dispensa eletrônica nº 356/2022. Contratante: DIR.
DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 31.811.643/0001-49 - AMPLE
SYSTEM PROTECAO CONTRA INCENDIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de
manutenção no sistema de detecção e combate por ecaro25, com serviço de inspeção
mensal nos sistemas fixos de detecção, alarme e supressão de incêndio na sobreloja do
edifício barão de ladário, situado à rua primeiro de março, nº 118, centro, rio de janeiro..
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001292202246 . Objeto: Aquisição de upgrade de hardware,
softwares e serviços associados para servidor de alta performance (inglês High
Performance Computing HPC) Apollo K6000, comercializados exclusivamente
pela empresa Hewllet Packard Enterprise (HPE), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do contrato. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa no fornecimento dos materiais.
Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA.
Ordenador de Despesas da Bhmn. Ratificação em 23/11/2022. RENATO GARCIA
ARRUDA. Diretor da Dhn. Valor Global: R$ 728.048,31. CNPJ CONTRATADA :
61.797.924/0001-55 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 751212-00001-2022NE000010
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
nº
63453.001689/2022-03.
Registrador:
Grupamento
de
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de prestação de
serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos e documentação, para dois
motores
diesel-geradores
VOLVO
PENTA
D13B-E
MG,
números
de
série
1013497066/1013497071. Empresa Registrada: ODIN MOTORES E SERVIÇOS TECNI CO S
LTDA ; CNPJ: CNPJ: 37.916.175/0001-53; Ata nº 137/2022 relativo ao PE nº 16/2022;
Vencedora do Grupo 1 (itens de 1 a 122) ; Valor total da ata:R$ 960.670,5580; Data da
Assinatura: 23/11/2022; Vigência da Ata: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63093.001694/2022-44.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação do serviço de monitorização de dosimetria radiológica
pessoal para utilização no departamento de saúde do centro de instrução almirante
wandenkolk.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVII. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 1.632,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.001443/2020-60 Ata nº 02/2021, registrada: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 01.597.589/0009-77, Valor: R$ 367.200,00; Objeto: Aquisição de Gás
GLP para cozinha deste Centro de Instrução. Pregão nº 13/2022. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW),
Escola Naval (EN). Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).
Data de Assinatura: 16/11/2022; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4694/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141004694202283. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Kits Escolares para o Núcleo de Assistência Social (NAS) do Colégio Naval (CN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada
Batista
Das
Neves,
Centro
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-04694-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 762300-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.000117/2020-28. Contrato n° 65704/2020-015/00. Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: Assistência Médica
Imagem CNPJ: 21.271.879/0001-86. Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar com
realização de exames de Ecodopplecardiograma Transtorácico, conforme previsto no Termo de
Inexigibilidade n° 001/2020 e no Edital n° 001/2020. Prazo de Vigência: 24/11/2022 a
23/11/2023 Valor anual R$ 59.160,00 Data de Assinatura: 22/11/2022. Fundamento legal: Lei
n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓ R I O.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.006450/2021-94 -
Extrato do
Termo
Aditivo nº
65720/2021-058/01;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: H
STRATTNER & Cia Ltda. - CNPJ nº 33.250.713/0002-43 - OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - Da Vigência e Quinta - Da Dotação Orçamentária, do acordo original; FUNDAMENTO
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; VALOR TOTAL DO CONTRATO: O custo mensal
estimado da contratação é de 9.078,77 (nove mil e setenta e oito reais e setenta e sete
centavos), perfazendo um custo total anual estimado de R$ 108.945,24 (cento e oito mil
novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Data da Vigência: 09/11/2022
a 08/11/2023; Data da Assinatura: 08/11/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Processo n 63271.001254.2022-99
Contratante: Comissao Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82;
Objeto: Contratacao de prestacao de servico de transporte maritimo, do Reino Unido e da
Europa ate o Porto de Itaguai - Sepetiba Tecon S/A, ate o Porto do Rio de Janeiro - Multi-Rio
Operacoes Portuarias S/A ou Libra Terminal Rio S/A e ate o Porto de Santos - Santos Brasil S/A
ou Ecoporto Santos S/A.; Fundamento legal: Portaria GM-MD n 5.175/2021, Valor Estimado dos
Itens Licitados: RS 7.756.792,87; Data de Emissao do Edital: 16/11/2022; Data da sessao do
Pregao Eletronico: 30/11/2022 das 14h00 as 14h30 (horario local: Londres, Inglaterra); Edital
disponivel no site: www.bnce.org.uk.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 10/2022
Processo n 63271.001292.2022-41
Contratante: Comissao Naval Brasileira na Europa, CNPJ: 00.394.502/0271-82;
Modalidade: Pregao Eletronico; Objeto: Contratacao de prestacao de servico de Agente
Embarcador; Fundamento legal: Portaria GM-MD n 5.175/2021, Valor Estimado dos Itens
Licitados: EUR 361.987,43; Data de Emissao do Edital: 21/11/2022; Data da sessao do Pregao
Eletronico: 06/12/2022 das 10h30 as 11h00 (horario local: Londres, Inglaterra); Edital
disponivel no site: www.bnce.org.uk.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
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