DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: 79000/2021-07.1/01; Referente ao processo NUP nº 63192.000368/2021-11;
Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-07.1/00, por mais 03 (três) meses,
conforme previsão no item 2.1 do Contrato, com início em 19/11/2022 e encerramento em
19/02/2023. O objeto do Contrato inicial é contratação de serviços comuns de engenharia,
inerentes a manutenção predial corretiva, preventiva ou preditiva, com fornecimento de
material, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021; em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; Contratante: Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: NF COMÉRCIO E S E R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99; Valor: R$ 219.582,85 (duzentos e dezenove mil quinhentos
e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº 05/2021;
Data da Assinatura deste Aditivo; 18 de novembro de 2022; Rio de Janeiro - RJ., em 23 de
novembro de 2022. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de
Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0036/01
NUP: 61984.002637/2021-31; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: KONGSBERG MARITIME DO BRASIL
LTDA, CNPJ nº 05.904.868/0001-30; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-
21/2021-0036/00; Objeto: Modificação da cláusula: 11ª (Dos Prazos), do Contrato Inicial;
Valor do contrato inicial: R$136.839,65; Prazo de Execução: 04/09/2022 a 03/11/2022;
Data de Assinatura: 17/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 33/2022
NUP 61984.002220/2022-50.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado
o Resultado da Alienação n.º 033/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), adjudicando para
o Sr. SEIFO DAHER SEIFEDDINE, CPF n.º 1xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 2xxxxxxx4 - DETRAN,
arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 24.586,00; para o Sr. RÔMULO ALVES FORMIGA,
CPF nº 6xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/DF, arrematante do lote 05, pelo valor de total de
R$ 7.000,00; para o Sr. GILLES DE CARVALHO JORDÃO CARDOSO, CPF nº 6xx.xxx.xxx-x1 e RG nº
4xxxxxx4 - IFP/RJ, arrematante dos lotes 06, 07 e 12, pelo valor total de R$ 122.000,00; para o
Sr. ALESSANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 9xxxxxx8 - IFP/RJ,
arrematante dos lotes 09 e 10, pelo valor de R$ 4.500,00; para o Sr. GASPAR JOSÉ COSTA
GOMES, CPF nº 8xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 6xxxxxx1 - SSP/RJ, arrematante do lote 11, pelo valor
total de R$ 3.400,00; para o Sr. VICTOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA, CPF nº 4xx.xxx.xxx-x2 e
RG nº 3xxxxxxx1 - SSP/SP, arrematante dos lotes 13 e 14, pelo valor total de R$ 19.000,00; para
a Srª. DENISE MACHADO MEDEIROS, CPF nº 9xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 5xxxxxx3 - CRMRJ,
arrematante do lote 16, pelo valor total de R$ 850,00; para a empresa L A CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ n.º 14.533.278/0001-39 e Inscrição Estadual nº 79824372, arrematante
dos lotes 17 e 18, pelo valor total de R$ 15.300,00; para o Sr. ALAN MAIA DE CARVALHO, CPF nº
1xx.xxx.xxx-x9 - MTPSRJ, arrematante do lote 21, pelo valor total de R$ 2.900,00; para a
empresa FALUB IND. COM. DE LUB. LTDA., CNPJ n.º 00.384.068/0001-11, arrematante do lote
22, pelo valor total de R$ 236.000,00; e para a Srª. JAQUELINE GALLI, CPF nº 8xx.xxx.xxx-x5 RG
nº 9xxxxxxxx8 - SSP/RS, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 17.200,00. O valor total
adjudicado foi de R$ 452.736,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis
reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 29/2022 - UASG 110794
Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S500), para abastecimento de
grupos motores geradores em benefício da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista-RR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, que poderão ser
solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com. Processo Nº 60301.000191/2022-61. Data
da Abertura: 06/12/2022. Horário: 11:00 hs (horário de Brasília). Maiores informações e
retirada do edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO
TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92)
3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 60585.000686/2018-74.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 02/01/2023 até
01/01/2024.
1.2. Ratificar o valor global da contraprestação dos serviços em r$ 3.992.044,98 (três
milhões, novecentos e noventa e dois mil, quarenta e quatro reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.992.044,98. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2022 - UASG 110404
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 60586.000589/2020-96.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.579.305,87. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
Processo n¨ 60585.001295/2022-53. Empresas Vencedoras: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. (CNPJ nº 61.074.175/0001-38), no valor total de R$ 5.350,00; e GENTE
SEGURADORA SA (CNPJ nº 90.180.605/0001-02), no valor total de R$ 9.108,00;
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60043000245202286. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender às necessidades do Ministério da Defesa - MD.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00037-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920936/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, CNPJ nº
03239019000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 15.566,67,
Valor de Contrapartida: R$ 15.566,67, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: ERICO STEVAN GONCALVES, CPF nº 003.944.799-55.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932522/2022, Nº Processo: 59000005022202222, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ nº 08348971000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Apoio a
Cadeia Produtiva Pecuária do Município de Mossoró/RN., Valor Total: R$ 3.850.301,32,
Valor de Contrapartida: R$ 10.429,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 3.839.871,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000105,
Valor: R$ 529.440,53, PTRES: 174366, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042; Num
Empenho: 2022NE000080, Valor: R$ 3.310.431,00, PTRES: 174366, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2025, Data de Assinatura:
21/11/2022,
Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA
SANTOS
HOLANDA CPF
nº
027.935.264-60, Convenente: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA CPF nº 095.033.754-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 906372/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, CNPJ nº
37212719000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 236.746,67,
Valor de Contrapartida: R$ 236.746,67, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: ARLEI SILVA BARBOSA, CPF nº 176.485.991-04.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 02501.003092/2017-11.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterar a denominação da
Contratante que passará a vigorar como Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- ANA, de acordo com a Lei nº 14.026, de 2020, e a prorrogação excepcional da vigência
para até 29/11/2023. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501002160202291. Objeto: Fornecimento e instalação de
condicionadores de ar, nas dependências da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
Policial
Sul
Area
5
Quadra
3
Bloco j
Sala
125,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0001 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, carga, transporte e descarga,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item 3, trator
agrícola, do edital de pregão nº 0002/2021, ata nº 16/2021, em atendimento sei 0984654
processo 59400.001348/2022-78..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item 3, trator agrícola, do
edital de pregão nº 0002/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).

                            

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