DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59400007736202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de
engenharia para execução dos serviços técnicos visando atender à demanda do DNOCS
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para Recuperação das Estruturas
Metálicas que dão suporte aos aparelhos de ar condicionado e Pintura dos mastros das
bandeiras do Edifício sede localizado na Av. Duque de Caxias nº 1700, Centro -
Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
Anexos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 23/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
CEST/CE 79/2022. Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CNPJ nº 00.387.601/0001-07; Objeto: o
DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado
de 14 Discos, Série nº 22/1977 e SIADS: 23108551 conforme Termo Aditivo nº 17/2022 ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 663/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Francisco Lucilano Ricardo Marciano, Presidente da Associação,
Processo nº 59402.001621/2022-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 193002
Nº
Processo:
59400004897202202.
Objeto:
Contratação
de Empresas
Especializadas para a Execução dos Serviços de Revestimento Primário (Recuperação de
Estradas Vicinais com Encascalhamento) em Diversos Munícipios Inseridos na Área de
Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00024-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 23/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL
MANECA SOBRAL/SE; CNPJ nº 32.746.208/0001-40,para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Itaporanga D Ajuda no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o
extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n°
59414.000388/2022-43.
Aracaju/SE, 23 de novembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 867774/2018.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130.
SOLICITACAO DE TERMO ADITIVO PARA AUMENTO DE CONTRAPATIDA. Valor Total: R$
599.996,38, Valor de Contrapartida: R$ 599.996,38, Vigência: 26/07/2018 a 28/11/2022.
Data de Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: JONER CHAGAS, CPF nº 599.287.350-34.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
928213/2022
Processo
59800.000115/2022-45Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e
o Município de Cláudia/MT CNPJ
01.310.499/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação
orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 705.000,00;
Concedente: R$ R$ 500.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 205.000,00. Assinatura:
21/11/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente:
Altamir Kürten, CPF 403.786.169-00.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 893892/2019
Processo nº 59336.003242/2019-24; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
893892/2019,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ nº 11.022.597/001-91, 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE;
e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/PE, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI, Reitora, Carteira de Identidade: 1631109 SSP/PE, CPF: 300.418.214-91,
domiciliado no Município de Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do
convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 31 de
dezembro 2023; 5) Data da Assinatura: 23/11/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
AQUISIÇÃO DE DESACELERADOR LINEAR (Amortecedor) DE IMPACTO MODELO MA225 M-
858 PARA BLOQUEIO WOLPAC. Empresa contratada: OBR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ 04.444.171/0005-94, no valor total global de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) ,
fundamentado no artigo 29, II da Lei nº13303/2016 e artigo 204 inciso II do RILC da CBTU,
com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEGGER PARA USO EXCLUSIVO NA SUBESTAÇÃO DE 60Kv E REDE AÉREA. O
referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, a empresa: INOVAÇÃO TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 10.208.492/0001-69, para o
Grupo I itens 1 e 2, no valor total de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e
Quinhentos Reais).
SÁYVO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC torna Público a
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS SCHUNK PARA MODERNIZAÇÃO DO PANTÓGRAFO WBL-85-23.
Empresa Contratada: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA. CNPJ 61.410.841/0001-
86, no Valor Total Global de R$ 498.940,17 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil,
Novecentos e Quarenta Reais e Dezessete Centavos), Com prazo de entrega até 191 (cento
e noventa e um) Dias. Fundamentada no artigo 30 inciso I da lei 13.303/2016 e no artigo
205, inciso I do RILC/ CBTU/ com Aprovação da Gerência Regional de Administração e
Finanças-GIAFI e Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO DE SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 082. Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA
REFRIGERAÇÃO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 23/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem
INTIMAR a Otmiza Comercial Ltda, CNPJ: 20.413.494/0001-43. já qualificada no contrato n'
0.0701/2020, da aplicação da penalidade de aplicação de multa no valor de R$ 105.072,74,
previsto no art. 83 da Lei13.303/2016.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsão do art. 109, da Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, o faça no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido
a Antônio Rosendo Neto Junior, no endereço SGAN 601, conjunto 1, ed. Deputado Manoel
Novais. sala 302, Asa Norte, Brasília/DF, telefone 2028 -4557.
Em 6 de outubro de 2022
ANTÔNIO ROSENDO NETO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem
INTIMAR a Otmiza Comercial Ltda, CNPJ: 20.413.494/0001-43, já qualificada no contrato n'
0.0808/2020. da aplicação da penalidade de suspensão de contratar com a Codevasf por
um período de 2 anos e aplicação de multa no valor de R$ 302.800,00, previsto no art. 83
da Lei 13.303/2016.
Assim, fica a empresa notificada para. querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsão do art. 109, da Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, o faça no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido
a Antônio Rosendo Neto Junior, no endereço SGAN 601, conjunto 1, ed. Deputado Manoel
Novais, sala 302, Asa Norte, Brasília/DF, telefone 2028 -4557
Em 6 de outubro de 2022
ANTÔNIO ROSENDO NETO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO
JUNIOR. vem INTIMAR a Otmiza Comercial Ltda, CNPJ: 20.413.494/0001-43. já
qualificada no contrato n' 0.061 3/2020, da aplicação da penalidade de
aplicação
de multa
no valor
de R$
46.990,00,
previsto no
art. 83
da
Lei13.303/2016.
Assim,
fica
a
empresa
notificada
para,
querendo,
apresentar
RECURSO, conforme previsão do art. 109, da Lei n' 8.666, de 21 de junho de
1993, o faça no prazo máximo de 10(dez) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido a Antônio Rosendo Neto Junior, no
endereço SGAN 601, conjunto 1. ed. Deputado ManoeI Novais, sala 302, Asa
Norte, Brasília/DF, telefone 2028-4557.
Em 6 de outubro de 2022
ANTÔNIO ROSENDO NETO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - CODEVASF
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