DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Objeto: Em
atenção ao ao oficio nº 98/2022/cest-ba, de 25jul22 e despacho nº 11262432/cest-
ba,processo nº 59404.000968/2022-50, para ser executado pela cest-se , processo n°
59404.000968/2022-50, e 2022nc000729, destinados a atender os municípios dentro da
área de atuação do dnocs por meio de sua coordenadoria estadual na bahia, com aquisição
de grade aradora do pe nº 02/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 610.222,86. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Objeto:
Registro de preços para aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item i, anexo do edital
de pregão nº 0002/2021, orindo da ata de registro de preços nº 16/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 132.657,14. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: A aquisição
futura, carga, transporte e descarga, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, especificado no item v, conforme edital de pregão nº 0002/2021, para o
dnocs/cest/se, afim de atender os municípios dentro de sua área de cobertura, nos termos
da 2022nc000462, pi 71270008se7.
item v- retroescavadeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 373.726,67. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Objeto:
Registro de preços para aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item 1, grade aradora,
do edital de pregão nº 0002/2021, ata de registro de preços nº 15/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Valor
Total: R$ 79.594,29. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. Objeto:
Registro de preços para aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item i, anexo do
edital
de pregão nº 0002/2021, orindo da ata de registro de preços nº 16/2021 nos termos da da
2022nc000462, pi 71270008se7.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 424.502,86. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Registro de
preços para aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item 3, trator agrícola, do edital de
pregão nº 0002/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 1.494.906,67. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item 3, do edital de pregão nº
0002/2021 item3, trator agrícola, para atender as necessidade do dnocs/cest/se, aos
municípios dentro de sua área de cobertura, conforme 2022nc000462, pi 71270008se7.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, carga, transporte e descarga,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, especificado no item iii, trator
agrícola, conforme edital de pregão nº 0002/2021, referente a ata de registro de preços nº
16/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Rp para
aquisição futura, carga, transporte e descarga, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas, especificado no item i, anexo do edital de pregão nº 0002/2021,
oriundo da ata de registro de preços nº 17/2021, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, com a finalidade de atender as necessidades
cest/se em sergipe n 1 205627 0188000000 449052 71270008se7 5.796.101,50 c
2022nc000462.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 373.726,67. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 193008
Nº Processo: 59414.000089/2021-28.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: A aquisição
futura, carga, transporte e descarga, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas,
especificado no
item
v,
conforme
edital de
pregão nº
0002/2021,
para o dnocs/cest/se, afim de atender os municípios dentro de sua área de cobertura,
nos
termos da 2022nc000462, pi 71270008se7..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 1.121.180,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00036/2022, ao Convênio Nº 801989/2014. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA, CNPJ nº 07978042000140. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.044.850,78, Valor de Contrapartida: 44.850,78, Vigência:
30/12/2014 a 28/05/2023. Data de Assinatura: 23/11/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00034/2022, ao Convênio Nº 897813/2020. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 257.184,74, Valor de Contrapartida: 7.184,74, Vigência:
24/11/2020 a 23/05/2023. Data de Assinatura: 23/11/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE ARAUJO - Diretor
Geral do DNOCS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00035/2022, ao Convênio Nº 801994/2014. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: 21.000,00, Vigência:
31/12/2014 a 28/05/2023. Data de Assinatura: 23/11/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor
Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 23/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS
- CEST/CE 663/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DOS
REMÉDIOS, CNPJ 00.387.601/0001-07; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à
Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1977 e SIADS: 23108551;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Francisco Lucilano Ricardo Marciano, Presidente da Associação;
Processo nº 59402.001621/2022-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 42/2022 AO PROCESSO Nº 59414.000220/2022-38. ACORDO
COOPERAÇÃO TÉCNICA 627/2022 CEST-SE. DNOCS- 42/2022 - Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 627/2022 CEST-SE que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o NUCLEO
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, 
no
MUNICÍPIO 
DE 
INDIAROBA, 
CNPJ
04.341.995/0001-05; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Indiaroba no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
17/11/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e José Esmael dos
Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000220/2022-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000124/2021-17
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2021 CEST-SE
DNOCS- 40/2022 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2021
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE,
CNPJ 03.712.985/0001-76; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre, Poço Redondo e
Porto da Folha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/11/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da
CEST/SE e Jorge de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000124/2021-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 733/2022 DNOCS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 733 – que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE CEDRO DE SÃO JOÃO CNPJ
13.258.218/0001-92; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Canhoba no Estado de Sergipe.;
Fundamento
Legal: Lei
nº 8.666/93,
alterada pela
Lei nº
8.883/94; Data
da
Assinatura:23/11/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Katrine de
Souza SIlva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000313/2022-62.