DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.002375/2022 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Execução de revitalização e modernização da
comporta da Laguna Jansen na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão,
distribuídos em 02 (dois) itens, a saber: -ITEM 01: Recuperação da infraestrutura da
comporta, implantação de automação de controle local e a distância para abertura e
fechamento automatizado. -ITEM 02: implantação de Telecom por rádios sob estruturas de
torres.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 23/11/2022) 195006-11201-2022NE500052
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 27/2022 - Execução dos Programas
Ambientais que compõem o Plano de Ação Ambiental - PAA do Projeto Hidroagrícola do
Jequitaí - PHJ - Barragem I, Estado de Minas Gerais, que foi considerada vencedora a
empresa 
TROPICAL 
ENGENHARIA 
SERVIÇOS
E 
CONSULTORIA 
LTDA,CNPJ 
nº
05.610.007/0001-49, para o item 01, no valor global de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem
mil reais), conforme documentos de realização de pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 23/11/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002257202221. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF NO ESTADO DO
PARÁ, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF para cada Item, não sendo
cumulativo..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 23/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002242202263. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da
Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção
hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado pela CODEVASF para cada
Item..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 22/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001202/2022-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1525.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 334.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002242/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1542.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 47.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000996/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1493.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003288202281. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica
especializada em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid
(fornecimento, montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais) para
bombeamento de água em poços tubulares, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-
00027-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de 5% (cinco por
cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo, e que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003281202269. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais e
equipamentos apícolas, para estruturação do processo de agregação de valor à cadeia
produtiva da apicultura, que serão destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000203202211. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de
costura, mesas de corte e cadeiras, para estruturação da cadeia produtiva da confecção,
destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003223202235. Objeto: Execução de obras de pavimentação
em concreto betuminoso usinado a quente de trechos da estrada vicinal que liga o Distrito
de Santo Antônio da Vargem Alegre, a Comunidade Rural de Dumbá e o Povoado de
Macaúbas de Baixo ao município de Bonfim, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-
00030-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 15h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas
do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras,
que possuam, na fase de habilitação da proposta, capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item, e que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003501202254. Objeto: Execução das obras de
pavimentação e drenagem nos municípios de Capitólio, Carmópolis de Minas,
Cedro do Abaeté, Dores do Indaiá, Oliveira, Santo Antônio do Monte, São
Roque de Minas e Vargem Bonita, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto 
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00031-2022. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
15/12/2022 
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
nacionais ou estrangeiras, que possuam, na fase de habilitação da proposta,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de
referência da Codevasf, por item, e que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e
retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2022) 195005-11201-2022NE000001

                            

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