DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001871/2019-47. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.315.00/2019
firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.563.802/0001-63. OBJETO: aditar o contrato n°
7.315.00/2019 (serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas e rurais, para atender
municípios da área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, no valor de R$
10.244.250,00 [dez milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais]) visando aprovar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, referente às
medições 03 e 04, no valor de R$ 566.995,97 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos
e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), utilizando-se o saldo disponível em
nota de empenho. TERMO ADITIVO: 7.315.03/2019 FUNDAMENTO LEGAL Art. 81 da Lei
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.409.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000231/2021-15. OBJETO: Prorrogação de prazo
por instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término de 23/11/2022
para 22/05/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 443, do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 18 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA:
23 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0307.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA. Processo nº 59580.001063/2022-66. OBJETO: - 01 (um)
trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, cor azul, modelo TT4.75, chassi
NH1596104, série: NN7R3402988, tombamento nº 311.150-9, no valor unitário de R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil reais e oitocentos reais); - 01 Grade aradora 14
x 26 diâmetro do eixo 1.5/8. Nº série: 817, controle remoto em V ESP 225, cor verde,
tombamento nº 303.856-9, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 410 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de 2022, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro
de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA - Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000325/2022-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10.0201.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Tupirama/TO. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão basculante, chassi nº 93ZA01RF0P8951668,
tombamento nº 301.052-9, para a Prefeitura de Tupirama/TO, localizada no Município de
Tupirama/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 371.080,00
(trezentos e setenta e um mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000337/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0163.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Britânia-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Escavadeira Hidráulica 140HP, tombamento nº 296.656-4, avaliada em R$
723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 22/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000356/2022-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0171.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Caldas Novas-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Escavadeira Hidráulica 140HP, tombamento nº 296.660-5, avaliada
em R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000352/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0170.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Cristalina-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DON AT Á R I O
01 (uma) Escavadeira Hidráulica 140HP, tombamento nº 296.659-5, avaliada em R$
723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000347/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 9.0169.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Uirapuru-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº 296.707-7, avaliada em R$ 369.000,00
(trezentos e sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 82, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 25/11/2022 até 04/12/2022, das 9h às 11h30
e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do
Edital n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato.
Emprego: Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 21º CLAUDIO GONCALVES DOS
SANTOS JUNIOR. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 104º
MIRKO LEVIS GONCALVES POSE, 22º afro-brasileiro (908º ampla concorrência) MARLISE
DA SILVA BASTOS, 105º RONALDO RIBEIRO DE CARVALHO, 107º DANIEL WENZEL FLECK,
108º THIAGO MELLO DA SILVA, 109º MARCIO CANQUERINI FRAGA, 23º afro-brasileiro
(923º ampla concorrência) CAROLINA NOGUEIRA DE SOUZA, 110º JOANA NUNES
WIEDENHOFT, 111º PATRICIA PIZZATO BARSBY, 112º EVERTON GARCIA DE OLIVERIRA,
113º TATIANA AMADEU MIRANDA, 24º afro-brasileiro (962º ampla concorrência)
MIRIAM LILIANE DA SILVA BRUM, 114º VITÓRIA MARTINS ANTUNES, 115° TAYHANA
GIANA OLIVEIRA
DA SILVA,
116º RAFAEL CONCY
SOUZA, 117º
LUCAS RICARDO
SCHAEFER, 25º afro-brasileiro (1115º ampla concorrência) ALINE DE MELO SARAÇOL ,
118º PEDRO FERRAREZ DOS SANTOS PAIVA, 119º RAQUEL SILVEIRA DE OLIVEIRA, 120º
RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA, 121º FERNANDO FLECK DE OLIVEIRA, 26º afro-
brasileiro (1157º ampla concorrência) CARLA COSTA BOMFIM, 122º VINICIUS ROSA
LEITE MACIEL, 123º MATEUS PETTENUZZO NOVO, 124º FERNANDO SUSIN, 125º
CAROLINA FERNANDES FERNANDES, 27º afro-brasileiro (1183º ampla concorrência)
DENISE DA ROSA
FERREIRA, 126º VINICIUS CANALI PAIM,
127º DULIUS EVELY
DIECKMANN DE OLIVEIRA VIEIRA, 128º JOAO REUS PRESTES SILVA, 129º RODRIGO
MACIEL, 130º DANIEL PAZ FONSECA, 28º afro-brasileiro (1247º ampla concorrência)
EVELIZE CRISTINA SILVA DA SILVA, 131º LUANA CIRIO DE BORBA, 132º GUILHERME DA
ROSA ABRUZZI, 133º ISMAEL JANSEN, 134º LIANE HELEN DURING FRAGA, 135º JULIANA
PINTO DE SOUZA, 136º MARIANE FERRONATTO KUHN, 137º KELLY GLASS, 138º
KAROLINE RENE WEBER, 139º FILIPE ALVES DE MELLO, 140º THIAGO CAVALCANTE
LOPES, 141º GIANCARLO DIAS UGALDE, 142º FABIO SOARES PINTO, 143º MARCEL
SALLES VALENTE.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170607
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 12600.102600/2021-64.
Pregão.
Nº 30/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 21.061.770/0001-14 - EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, contados de 29 de dezembro de 2022 a 29 de dezembro de 2023.. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 66/2017.
Nº Processo: 05110.000550/2017-51.
Pregão. Nº 15/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual, de 24 de novembro de 2022
a 23 de janeiro de 2023, com fundamento no §4º do art. 57, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
24/11/2022 a 23/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.505,30. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 12804.100134/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01 de
dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.720.220,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 12600.101567/2021-55.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual, de 29 de novembro de 2022 a 29 de novembro de 2023, e a redução dos custos não
renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b,
d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço - provisão para rescisão. Vigência:
29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.032.594,36. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o art.
8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2022, Processo nº 19973.104866/2021-52. Empresa
vencedora: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, para o grupo 1.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022)
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