DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo nº 12600.100064/2020-81.
Empresas vencedoras: JOCELAINA DA SILVA BARBOSA ME, CNPJ 10.771.556/0001-35, para
os Grupos 1 e 2; JR DECORAÇÕES, CNPJ 00.857.865/0001-79, para o item 5; e CW
COMERCIO E INDUSTRIA DE PERSIANAS, CNPJ 19.138.600/0001-49, para o item 6.
THIAGO SATO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100353202222 . Objeto: Contratação da Concessionária de Saneamento
do Amapá - CSA, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de água
potável, recepção e tratamento do esgoto produzido nas dependências da GRA/AP,
SPU/AP,
ABIN/AP, CGU/AP,
PFN/AP e
SRTP/AP.
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades de fornecimento de água potável e coleta de esgoto nas dependências dos
Órgãos. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. AURIDAN JOSE DE LIMA. Gerente
Regional. Ratificação em 22/11/2022. RITA DE CASSIA PEREIRA FURTADO. Ordenadora de
Despesa Substituta. Valor Global: R$ 42.068,88. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A..
(SIDEC - 23/11/2022) 170345-00001-2022NE800001
(Of. El. nº .)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100166/2022-03.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL
EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte
operacional e de apoio à área administrativa da gerência regional de administração do
ministério da economia no maranhão e dos órgãos da administração pública atendidos por
ela, nas diversas atividades auxiliares, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Data
de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100059/2020-13. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME-MARANHAO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - BE. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 01/2020 de
prestação de serviços continuados de suporte operacional e de apoio administrativo da
gerência regional de administração do ministério da economia no maranhão e demais
órgãos-clientes.. Data de Rescisão: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2021-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.087.787,84. Leia-se: Valor Total: R$ 11.475.639,20.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.034.479,07. Leia-se: Valor Total: R$ 1.891.844,06. Onde se lê:
Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2021. . Leia-se: Vigência: 23/11/2022 a 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 170025
Nº 
Processo: 
13621116456202249. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para reforma da Agência Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e
Previdência, localizada à Praça da Saudade, nº 13, Centro, em Santa Inês/MA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIASGnet - 22/11/2022) 170025-00001-2022NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170025
Nº Processo: 00209100227202231. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
(sistema de geração distribuída fotovoltaica conectados à rede (On-Grid)) no
Edifício-sede da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão
(CGU/Regional/MA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio
Sede 
- 
6º 
Andar 
- 
Setor 
"d", 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00009-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Gra-ma
(SIASGnet - 23/11/2022) 170025-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170032
Nº Processo: 12600.102620/2022-16.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAU I .
Contratado: 43.602.801/0001-30 - C. E. SOUSA DE ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços comuns de engenharia de recuperação e reparos do teto da
cobertura do Edifício Sede do Ministério da Economia no Estado do Piauí, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas condições
estabelecidas no Projeto Básico nº. 15/2022 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 177.995,94. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170045
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 16/12/2020 a 15/12/2021. Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.252,44. Data de Assinatura: 27/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/12/2020 a 15/12/2021
e o valor mensal da contratação é de r$8.167,70 (oito mil cento e sessenta e sete reais e
setenta centavos), perfazendo o valor total anual de r$98.012,40 (noventa e oito mil, doze
reais e quarenta centavos). Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.012,40. Data de Assinatura: 27/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME-RIO
GARNDE
DO NORTE.
Contratado:
01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do decreto 2.271,
de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 40 da in slti/mpog nº 2/2008, alterada pela de nº
03/2009, da secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento,
orçamento e gestão, e na cláusula sexta - reajuste do instrumento contratual, tem por objeto a
repactuação do valor mensal do contrato nº 011/2019 de prestação de serviços de mão de
obra administrativa terceirizada função motorista disponibilizado para atender a spu/rn.
Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.422,60. Data
de Assinatura: 01/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME-RIO
GARNDE
DO NORTE.
Contratado:
01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do decreto 2.271,
de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 40 da in slti/mpog nº 2/2008, alterada pela de nº
03/2009, da secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento,
orçamento e gestão, e na cláusula sexta - reajuste do instrumento contratual, tem por objeto a
repactuação do valor mensal do contrato nº 011/2019 de prestação de serviços de mão de
obra administrativa terceirizada função motorista disponibilizado para atender a spu/rn.
Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.037,32. Data
de Assinatura: 31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100109/2021-74.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 31.980.079/0001-98 - UP STORAGE SOLUCOES EM ARQUIVOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes
e respectivos componentes para o grupo 1, para atender as necessidades da Procuradoria
da Fazenda Nacional da 3ª Região - PSFN/Sorocaba-SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 30.671,85. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 46252.000432/2012-00.
Dispensa. Nº 137/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO.
Contratado: 305.975.018-15 - MARILDA IZIQUE CHEBABI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2022 a 31/10/2023. Vigência: 01/11/2022
a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.142,60. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 10880.100107/2020-02.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: A supressão de 9,95% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as
partes, com fundamento no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993,
do equipamento nº de série brbsn8dbp5, localizado na DRLl/Reprografia e do equipamento
nº de série brbsn8pj8z, localizado no Escritório de Representação do ME em SP, a partir de
10/11/2022.. Vigência: 16/11/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.905,67. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).

                            

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