DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 10921.720141/2018-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
9A
RF.
Contratado:
14.001.761/0001-72 - APOIO DO MAR TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA. Objeto: 1º altera-
se valor mensal estimado da contratação de r$ 9.191,47 para r$ 10.849,34 (dez mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total
anual de r$ 130.192,08 (cento e trinta mil, cento e noventa e dois reais e oito centavos),
conforme análise da repactuação constante às folhas 701 a 711 e planilha de custos e
formação de preços (fls. 698), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2022.
2º altera-se o valor mensal estimado da contratação de r$ 10.849,34 para r$ 11.096,03
(onze mil, noventa e seis reais e três centavos), perfazendo o valor total anual de r$
133.152,36 (cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis
centavos), a partir de 01/11/2022, conforme análise da repactuação constante às folhas
701 a 711 e planilha de custos e formação de preços (fls. 698), com efeitos financeiros a
partir de 01/11/2022.
3º reconhece-se a dívida no valor de r$ 14.920,83 (quatorze mil, novecentos e vinte reais
e oitenta e três centavos), referente aos meses de fevereiro a outubro de 2022.. Vigência:
12/11/2018 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.152,36. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10905.720182/2021-31.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
9A
RF.
Contratado:
10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA - EIRELI.
Objeto: Por este termo, com fulcro no §1º do art. 56; no inciso II, alínea "a" do art. 65; e
no § 8º do mesmo artigo; todos da Lei 8.666/1993; bem como no item 3.1 do Anexo VII-
F da IN SLTI/MPOG nº 5/2017, o Chefe da Divisão de Programação e Logística, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, determina que se
proceda ao preconizado na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2022, bem como no Item 20
de seu Termo de Referência, substituindo-se a modalidade da garantia de execução de
caução em dinheiro (conta 52.0, operação 010, ag. 3068, Caixa Econômica Federal) para
seguro-garantia (apólice nº 01-0775-0384198, Junto Seguros S.A.). O presente Termo não
acarreta alteração do valor contratual, tendo por finalidade a formalização de modificações
de condições contratuais que decorrem de cláusulas já previstas em contrato. Tais
condições já previstas estão explicitadas na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2022; no
item 20 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2021; e no §1º
do art. 56 da Lei 8.666/1993 que atribuem à contratada o direito de optar por uma dentre
as modalidades de garantia de execução estabelecidas. Vigência: 01/02/2022 a
31/10/2023. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.734890/2022-59.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de movimentação e manuseio de cargas e atividades
correlatas, um posto de trabalho com 40 horas semanais e serviços por chamado, para a
drf/santo ângelo/rs, para o exercício 2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 100.713,88. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170183
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 11060.727151/2020-72.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado:
00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato para o período de 16/11/2022 a 15/11/2023, pelo valor mensal de
R$ 1.180,00. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.160,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 173030
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 19957.004591/2021-56.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH
TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prestação de serviços gerenciados de segurança da informação.
Início dos efeitos financeiros: A partir de 01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.812.856,76. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 52600.001206/2022-13.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Para o período de 14/06/2022 à
31/10/2022, o valor mensal de r$ 48.077,05 (quarenta e oito mil setenta e sete reais e
cinco centavos), para o valor de R$ 50.372,62 (cinquenta mil trezentos e setenta e dois
reais e sessenta e dois centavos), representando um percentual de reajuste de
aproximadamente 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento) sobre o
valor do contrato; e a partir de 01/11/2022, o valor mensal de r$ 48.077,05 (quarenta e
oito mil setenta e sete reais e cinco centavos), para o valor de R$ 51.136,68 (cinquenta e
um mil cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), representando um percentual
de reajuste de aproximadamente 6,36% (seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento)
sobre o valor do contrato; o valor anual do contrato passa de R$ 576.924,60 (quinhentos
e setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), para r$
613.640,14 (seiscentos e treze mil seiscentos e quarenta reais e quatorze centavos),
havendo análise prévia pela equipe gestora do contrato em apreço, cf. Nota Técnica nº
48/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1332340) e formulário Verificação Específica-
Repactuação do Valor Contra Diope (SEI 1329233). Além disso, a análise foi endossada pela
dicoc, na forma da Nota Técnica nº 51/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro e Planilha de
Custos Repac Contrato 10/2022 Rev Dicoc e Coadi (SEI 1358966 e 1358907), havendo
concordância da contratada pelo E-mail concordância da contratada - repactuação (SEI
1374397), e do
Gestor do Contrato em
epígrafe, por meio do
Despacho nº
514/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1374874), bem
como há
disponibilidade
orçamentária como destacado no Despacho nº 1067/2022/Diplo/Dplan-Inmetro (SEI
1374320). O valor estimado a ser apostilado é de r$ 33.299,35 (trinta e três mil duzentos
e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), com base na Nota Técnica nº
51/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1358966). Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.640,14. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO OCS Nº 264/2021 CONTRATADO: EURASIA BRASIL CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ n º 27.240.906/0001-30). CONTRATANTE: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES . OBJETO: Prestação de serviços de análise e
monitoramento de atividades e fatos políticos e institucionais, compreendendo análises de
ambiente e de riscos político-institucionais nos contextos federal e subnacional (estados e
municípios),
abrangendo os
poderes Executivo,
Legislativo
e Judiciário,
conforme
especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
264/2021, de 09/12/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2022.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e
quinhentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 162.500,00 (cento e sessenta e
dois mil e quinhentos reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido
na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do
Superintendente da AGOV, em 17/11/2022, no âmbito da IP AGOV/DEALEG nº 03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO OCS Nº 266/2021 CONTRATADO: JOTA JORNALISMO S/A - CNPJ n º
21.050.733/0001-00. CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de análise e monitoramento de atividades
e fatos políticos e institucionais, compreendendo análises de ambiente e de riscos político-
institucionais nos contextos federal e subnacional (estados e municípios), abrangendo os
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme especificações constantes do Projeto
Básico e da proposta apresentada pelo Contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a
vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, com início em 16/12/2022 e
término em 15/12/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$125.151,00 (cento e vinte
e cinco mil, cento e cinquenta e um reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$
125.151,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e um reais). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 3102200020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: (i) do Superintendente da Área de
Governo e Relacionamento Institucional, em 17/11/2022, no âmbito da IP AGOV / D EA L EG
nº 03/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. Rio de Janeiro, 23 de novembro de
2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2022 - BNDES (2ª PRAÇA)
REFERÊNCIA: Alienação, por lotes, de bens móveis. VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: R$
1.637.312,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil e trezentos e doze reais). OBJETO:
Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais, de propriedade do BNDES, descritos
como: i) equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos e periféricos; e
ii) equipamentos relacionados à composição de planta da indústria química, usados, sendo
alguns em estado de sucata, apreendidos em garantia de operações de crédito,
recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, nas formas e condições
previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir de 24/11/2022, no portal
www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 15/12/2022, às 11 horas (horário de Brasília). LOCAL
DA SESSÃO: https://reunioes.bndes.gov.br/L032022BNDES Verificar procedimentos para
participação na sessão eletrônica do leilão, ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTI L I Z AÇ ÃO
DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma
prevista no item 6 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS:
Encaminhamento
até
14/12/2022.
Remetidos
em
meio
digital
para
o
e-mail
licitacoes@bndes.gov.br ou enviados por meio postal, em correspondência registrada e
com aviso de recebimento - AR, ou entregues, pessoalmente na Avenida República do Chile
nº 100, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-917. VISTORIA: A vistoria facultativa
previamente agendada com antecedência mínima de 3 dias da data da sessão pública do
Leilão, pelo e-mail leiloes@bndes.gov.br, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO
BÁ S I CO.
Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2022.
ALICE BRAGA BOYNARD
Gerente Substituta da Gerência de Licitações e Contratos 2
do AJ1/JULIC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 432022. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento,
instalação, montagem e desmontagem de divisórias acústicas piso-teto, fornecimento e
instalação de septos de gesso, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e
modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos,
observando os seguintes ITENS: ITEM I-Fornecimento e instalação de divisórias acústicas
piso-teto; ITEM II-Montagem, remontagem, desmontagem de divisória.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
República
do
Chile
100,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALICE BRAGA BOYNARD
Gerente Substituta da Aj1/julic/glic2
(SIASGnet - 23/11/2022) 201014-20101-2022NE999999
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