DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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46
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
892807/19
MAPA
PM Antônio Prado/RS
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
886688/19
M C I DA DA N I A
PM Nova Araçá/RS
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:22/11/2022
.
864997/18
MTUR
PM São Marcos/RS
Altera
contrap:
R$
89.650,61
e
Vig:
30/12/23
T Aditivo:22/11/2022
.
899244/20
MTUR
PM Veranópolis/RS
Altera
vigência:
31/01/2023
Ex-Officio:22/11/2022
.
908329/20
MAPA
PM Serafina Corrêa/RS
Altera
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:22/11/2022
.
912786/21
M C I DA DA N I A
PM Farroupilha/RS
Altera
contrap:
R$
58.449,36
T Aditivo:22/11/2022
.
899239/20
MTUR
PM Farroupilha/RS
Altera
contrap:
R$
15.462,30
T Aditivo:22/11/2022
.
873631/18
M C I DA DA N I A
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:22/11/2022
.
904038/20
MTUR
PM Brejo/MA
Altera
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:22/11/2022
.
0245065-57/2007
MAPA
Instituto de Assistência
Téc. e Ext. Rural do RN -
E M AT E R / R N
Altera
vigência:
16/06/2023
T Aditivo:18/11/2022
.
844111/17
MAPA
PM PICUÍ/PB
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
928111/22
MTUR
PM
Santa
Clara
do
Sul/RS
Altera
contrap:
R$
292.053,15
T Aditivo:23/11/2022
.
870760/18
MTUR
PM Campo Bom/RS
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 22/11/2022
.
869927/18
MTUR
PM Brusque/SC
Altera
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
893517/19
MAPA
PM SUMÉ/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
874024/18
M C I DA DA N I A
PM
Monte Alegre
de
Sergipe/SE
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:23/11/2022
.
812587/14
MC
PM Artur Nogueira/SP
Altera
vigência:
23/05/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
798631/2013
MC
PM
Rio
Preto
da
Ev a / A M
Altera
Vigência:
28/01/2023
Termo
Aditivo:
22/11/2022
.
890648/2019
MDR
PM
Rio
Preto
da
Ev a / A M
Altera
Vigência:
30/04/2023
Termo
Aditivo:
22/11/2022
.
907878/2020
MAPA
PM
Rio
Preto
da
Ev a / A M
Altera
Vigência:30/08/2023
Termo
Aditivo:
22/11/2022
.
903176/2020
MDR
PM
Rio
Preto
da
Ev a / A M
Altera
Vigência:30/03/2023
Termo
Aditivo:
22/11/2022
.
895922/2019
M C I DA DA N I A
PM
Nova
Olinda
do
Norte/AM
Altera
Vigência:30/04/2023
Termo
Aditivo:
22/11/2022
.
893508/2020
MAPA
PM
Nova
Olinda
do
Norte/AM
Altera
Vigência:30/06/2023
Termo
Aditivo:
22/11/2022
.
893957/2019
MDR
PM
Nova
Olinda
do
Norte/AM
Altera
Vigência:30/09/2023
Termo
Aditivo:
22/11/2022
.
891763/19
MTUR
PM Lima Campos/MA
Altera
vigência:
21/06/2023
T Aditivo:21/11/2022
.
888392/19
MTUR
PM Turvolândia/MG
Altera
vigência:
04/04/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
888399/19
MTUR
PM
Carmo
do
Rio
Claro/MG
Altera
vigência:
09/02/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
903859/20
MTUR
EMPRESA ESTADUAL DE
TURISMO
-
AMAZONASTUR/AM
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:22/11/2022
.
885318/2019
MDR
PM ARCOVERDE-PE
CP
ALTERADA
PARA
R$122.968,04
TERMO
ADITIVO
DE
22/11/2022
.
884591/2019
MDR
PM CUPIRA-PE
VIGÊNCIA
ALTERADA
PARA 30/09/2023
TERMO
ADITIVO
DE
22/11/2022
.
885244/2019
MDR
PM CUPIRA-PE
VIGÊNCIA
ALTERADA
PARA 30/09/2023
TERMO
ADITIVO
DE
22/11/2022
.
885119/2019
MDR
PM
STA
CRUZ
DO
C A P I BA R I B E - P E
VIGÊNCIA
ALTERADA
PARA 30/09/2023
TERMO
ADITIVO
DE
22/11/2022
.
887650/19
MTUR
PM SANTA MARIANA/PR
Altera
vigência:
26/11/2023
T Aditivo:23/11/2022
.
908664/20
MAPA
PM Padre Paraíso/MG
Altera
contrap:
R$
564.087,74
T Aditivo:22/11/2022
.
884716/19
MDR
PM Dom Cavati/MG
Altera
contrap:
R$
160.967,59
T Aditivo:22/11/2022
. CR
869874/18
Op.
1056879-68
MTUR
PM Rio Maria/PA
Altera
vigência:
30/04/2023
Terminal
Rodoviário
T Aditivo:22/11/2022
.
836783/16
MS
INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL
PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP/PE
Altera
vigência:
24/02/2023
Ex-Officio:22/11/2022
.
887776/19
MTUR
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
26/07/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
886820/19
M C I DA DA N I A
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
26/11/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
886818/19
M C I DA DA N I A
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
26/11/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
896816/19
M C I DA DA N I A
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
896814/19
M C I DA DA N I A
Município de Recife/PE
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
918511/21
MDR
PM
Santa
Maria
do
Suaçuí/MG
Altera
contrap:
R$
7.259,92
T Aditivo:22/11/2022
.
879822/18
MDR
PM Simão Dias/SE
Altera
contrap:
R$
51.079,12
T Aditivo:22/11/2022
.
879822/18
MDR
PM Simão Dias/SE
Alt vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
922400/21
MAPA
PM Cantagalo/MG
Altera
contrap:
R$
383,00
T Aditivo:22/11/2022
.
887469/19
MTUR
PM Araripina/PE
Altera
vigência:
03/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
1044758-54
MAPA
PM Pedra Branca/CE
ALt Vig: 30/05/23
T Aditivo: 22/11/22
.
1071259-06
M C I DA DA N I A
PM Aratuba/CE
Alt Vig: 13/12/23
T Aditivo: 22/11/22
.
887462/19
MTUR
PM Araripina/PE
Altera
vigência:
02/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
892934/19
MAPA
PM Epitaciolândia/AC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
887818/19
MTUR
PM Epitaciolândia/AC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
909203/2020
MTUR
ESTADO
DE
RORAIMA/RR
Altera
repasse:
R$
2.171.117,10
T Aditivo: 22/11/2022
.
878285/18
MTUR
PM Anápolis/GO
Altera
vigência:
24/06/2023
Ex-Officio:22/11/2022
.
1065262-86/19
MDR
São
Miguel
do
Araguaia/GO
Prorroga
vigência:
19/12/23
T Aditivo: 22/11/22
.
1061847-69/18
MDR
São
Miguel
do
Araguaia/GO
Prorroga
vigência:
13/12/23
T Aditivo: 22/11/22
.
1061846-43/18
MDR
São
Miguel
do
Araguaia/GO
Prorroga
vigência:
13/12/23
T Aditivo: 22/11/22
.
921685/21
MDR
PM Forquilhinha/SC
Altera
contrap:
R$
298.350,04
T Aditivo:22/11/2022
.
895598/19
M C I DA DA N I A
PM
Monte Alegre
de
Sergipe/SE
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/11/2022
.
778493/12
MTUR
PM MONTEIRO/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
915454/21
MDR
PM
São
Miguel
do
Guamá/PA
Altera
contrap:
R$
133.446,35
T Aditivo:22/11/2022
.
886874/19
M C I DA DA N I A
PM Vassouras/RJ
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
899659/20
MDR
PM Colombo/PR
Altera
contrap:
R$
198.920,37
T Aditivo:22/11/2022
.
917958/21
MDR
PM Colombo/PR
Altera
contrap:
R$
158.351,40
T Aditivo:22/11/2022
.
907824/20
MAPA
PM Córrego Novo/MG
Altera
contrap:
R$
238,75
T Aditivo:21/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7050.01.1938.0/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/7050-2020; Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de sistema de
alarme
monitorado,
incluídas
instalação,
locação,
remanejamento,
desativação,
desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas
unidad; Contratada: TECHSERVICE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICOS LTDA ,
CNPJ: 14.514.401/0001-74; Valor Global: R$6.713.874,70; Instrumento Contratual: nº
8433/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 08/11/2022; Data da
assinatura: 27/10/2022
Processo
5688.01.1439.0/2022,
Pregão
Eletrônico
333/2022;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração da
CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e suporte, nos estados
abarcados pelo PGO 1 ITEM I - Contrato nº 9.905/2022; Contratada: OI S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor Global: R$ 3.033.777,84 (três
milhões, trinta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos);
Data de assinatura: 22/11/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura do contrato. Processo 5688.01.1439.0/2022, Pregão Eletrônico 333/2022;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de
serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço,
permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de
Concentração da CAIXA, denominado REDE 1, incluindo instalação, manutenção e suporte,
nos estados abarcados pelo PGO 2 ITEM II - Contrato nº 9.906/2022; Contratada: OI S/A
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor Global: R$ 3.797.874,22
(três milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte
e dois centavos); Data de assinatura: 22/11/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura do contrato.
Contratada: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM
EDIFÍCIOS LTDA. CNPJ: 24.555.094/0001-23. Objeto: prestação de serviços de manutenção
predial de forma integrada, modelo facilities, visando atender unidades da CAIXA
vinculadas às SR no Estado de Rondônia. Pregão Eletrônico nº 253/2022. Data de
assinatura: 22/11/2022. Vigência: 24 meses, a partir de 01/01/2023. Valor global: R$
5.066.000,00.
Número
do
processo:
5688.01.1328.0/2022,
contrato:
9958/2022.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm. 5688.01.1376.457/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): NIVALDO DIAS CARDOSO (505.830.341-87):
Assinatura 23 de novembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm. 5688.01.1376.458/2021:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratada(s): EVALDO SANTOS MENDES (001.100.161-57): Assinatura 23 de novembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016. - Proc. Adm. 5688.01.1376.459/2021: Prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): ISABELA CRISTIANE DA SILVA
FERREIRA DE ANDRADE (111.502.127-30): Assinatura 23 de novembro de 2022. Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Administrativo nº: 5688.01.1172.0/2022. Pregão Eletrônico nº: 269/2022;
Objeto: Registro de preços para o fornecimento e instalação de portas de segurança
com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de
trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na
Região Centro Oeste ITEM II, Ata de Registro de Preços nº 10251/2022, Empresa
detentora dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
10.669.788/0001-87; Valor Global: R$ 2.923.547,20 (dois milhões novecentos e vinte e
três mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Data de assinatura:
22/11/2022; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da desta publicação. Processo
Administrativo
nº: 5688.01.1172.0/2022.
Pregão Eletrônico
nº: 269/2022; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento e instalação de portas de segurança com
detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de
trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na
Região Nordeste ITEM III, Ata de Registro de Preços nº 10257/2022, Empresa detentora
dos preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-
87; Valor Global: R$ 11.429.647,73 (onze milhões quatrocentos e vinte e nove mil
seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos); Data de assinatura:
22/11/2022; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da desta publicação.
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