DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022
Processo
Administrativo: 5688.01.2212.0/2022
-
Objeto: Contratação
de
empresa para o fornecimento de solução composta de subsistema de armazenamento
DELL EMC de classe High End do tipo AFA (All Flash Array) para as plataformas Open e
Mainframe Unisys ClearPath, fornecido com capacidade liquida de 100% composta por
dispositivos do tipo SSD, com tecnologia NVMe (Non-Volatile Memory Express) ou
tecnologia superior, com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação
de dados, gerenciamento e administração, com garantia de 60 meses. Credenciamento: até
as 23:59h do dia 06/12/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação:
até as 10:00h do dia 07/12/2022. Recebimento dos lances das 09:00h às 09:10h do dia
08/12/2022, todos
no horário
de Brasília/DF.
Edital e
informações no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/5688-2022
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de
serviços comuns de engenharia para pintura nas unidades da CAIXA nos estados do Paraná,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo: Item I Paraná; Item II Rio Grande do Sul; e,
Item III Santa Catarina. Credenciamento: até às 09h30min do dia 16/12/2022. Recebimento
das propostas: até às 10h00 do dia 16/12/2022. Recebimento dos lances: para o ITEM I:
das 10h30min até as 10h40min do dia 16/12/2022, para o ITEM II: das 11h30min até às
11h40min do dia 16/12/2022; e para o ITEM III: das 14h00 até às 14h10min do dia
16/12/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2181.0/2022. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contatos: e-mail: cecot10@caixa.gov.br e fone: 4004-0104
(capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades).
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2022
Processo Administrativo: 5688.01.2134.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no
âmbito do Interior do Estado de São Paulo, pelo período de 30 (trinta) meses.
Credenciamento: até as 23:59h do dia 16/12/2022. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 19/12/2022. Recebimento dos lances: das
14:00h às 14:15h do dia 20/12/2022, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail:
cecot25@caixa.gov.br
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7071.01.0842.29/2019; Objeto: serviços de natureza jurídica à CAIXA, sem
qualquer condição de exclusividade, considerando grupo(s)/subgrupo(s) e modalidade(s)
preenchidas no anexo IV - Requerimento para o Credenciado em Goiás; 4º termo aditivo
de prorrogação; Contrato: 6965/2020; fornecedor: D'OLIVEIRA & PIMPÃO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 03.201.981/0001-23; prazo de entrega/execução: 20/03/2023 a
19/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART.
71; Data da assinatura do contrato:20/03/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG TRÊS VENDAS/RS, na Avenida Fernando Osório nº. 1411, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS
pelo período de 10/11/2022 a 09/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.216/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 12.972,65 (Doze mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos). LOCADOR: ESPÓLIO DE IOLANDA VENSKE FISS - Representado por WALTER FISS
e GLADYS FISS LICHTNOW. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022. RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 13541/2018, Objeto:
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades vinculadas às Superintendências
Regionais (SR) de Ribeirão Preto/SP e São José do Rio Preto/SP; Contratada: E L E T R O DAT A
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Novo Prazo: de 14/01/2023 a 13/01/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2018; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo:
7063.01.0920.0/2018; Data Assinatura: 21/11/2022.
Processo 5688.01.1781.1/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; 2º Termo Aditivo para repactuação de
preços; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Valor:
R$3.262.950,95; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos
da
CAIXA;
Compromisso
orçamentário
SAP:
8000011621;
Data
de
Assinatura:
22/11/2022.
Renovação do contrato de cessão onerosa de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da PA TRT 21A REGIAO NATAL/ RN, na Avenida Capitão-mor Gouveia, 3104
Lagoa Nova, Natal/RN pelo período de 01/12/2022 a 30/11/2023 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: TRT/CAD Nº.
040/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.778,54 ( Oito mil setecentos e setenta e oito
e cinquenta e quatro centavos). LOCADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21 REG I AO.
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. RUBRICA: 5704-01.
Segundo aditamento ao Contrato nº 07758/2021; Objeto: provimento de solução
tecnológica para atendimento via chat nos canais Webchat e WhatsApp com atendente
humano ou por meio de Chatbot, na modalidade de software com serviço da nuvem
(SAAS), com integrações e serviços técnicos; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFOR M AT I C A
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.928.340/0001-63; Enquadramento legal: Lei nº 13.303,
de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0299.0/2021;
Valor da prorrogação: R$ 54.199.200,00 (cinquenta e quatro milhões, cento e noventa e
nove mil e duzentos reais); Novo período de vigência: 25/11/2022 até 24/11/2024; Data da
assinatura: 22/11/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. TREVO-ES, na Rodovia Eng.º Fabiano Vivácqua, N.º 191. ES-482, Km N.º
02, Centro Comercial Cachoeiro Business Center, na cidade de Cachoeiro de It a p e m i r i m - ES ,
pelo período de 13/11/2022 a 12/11/2027, nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.68/2010. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: valor renovado para R$ 37.700,00, alterando o índice de reajuste anual para IGP-
M ou INPC, que for menor no período, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja,
em 11/2023. LOCADOR: MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA CNPJ 06.025.749/0001-70.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.atm)
Termo Quitação do contrato 11978/2018, processo nº. 7050.01.2130.01/2018. Objeto:
prestação de serviços de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância
ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, em conformidade com a legislação, na preservação do patrimônio
da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
estado
do Amapá.
Empresa: ELITE
SERVIÇOS
DE SEGURANÇA
EIRELI. -
CNPJ:
00.865.761/0001-06. Valor Global: R$60.708,42, Repactuação preços, Enquadramento
Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado
em:
07/11/2022.
4º
termo
aditivo
do
contrato
06247/2021,
processo
nº.
5688.01.1038.01/2021. Objeto: prestação de serviços de organização de leilões e gestão de
bens móveis nos estados do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Goiás,
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal. Empresa: MELO LEILÕES PB
LTDA. - CNPJ:
19.269.396/0001-03. Valor Global: R$9.500,74,
Repactuação preços,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da
CAIXA, - Item Orçamentário: 5303-49. Assinado em: 21/11/2022.
Segundo termo aditivo do contrato nº 02721/2022; PROCESSO:º. 5688.01.0721.0/2022.
OBJETO: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão
(CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de
visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com
assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas Unidades da CAIXA, no âmbito dos estados de Sergipe e de Alagoas.
CONTRATADA: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA -
CNPJ: 27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 14/11/2022 a 23/08/2024).
Acréscimo do Valor Global de R$ 120.954,03. NOVO VALOR GLOBAL de R$ 964.567,95.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-
33. COMPROMISSO ORÇAMENTÁRIO: Pré-comprometimento SAP nº: 8000011163 Assinado
em: 10/11/2022.
4º Termo de prorrogação da vigência com supressão, acréscimo de serviços e desconto de
preços do
contrato nº 17096/2020, de
prestação de serviços de
transporte e
abastecimento/desabastecimento e custódia de numerário, no âmbito do Estado de Santa
Catarina, Item I, Joinville; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 16/12/2022 até
30/11/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 4.279.616,33; Modalidade: 033/7072-2020;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000011237; Processo
Administrativo: 7072.01.1222.1/2020; data de assinatura: 22/11/2022
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4524/2021, cujo objeto
é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequação, com reforma, ampliação,
instalação de acessibilidade, equipamentos de combate a incêndio e climatização do imóvel
da Ag. Capanema/PA; Contratada: SIEDLECKI INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 12.445.062/0001-
96; Modalidade: Pregão Eletrônico; item de acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em
Imóveis de terceiros; Valor do Acréscimo: R$ 69.998,28; Enquadramento Legal: Lei nº
10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamentos de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito
Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0467.01/2021; Data da assinatura: 14/11/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 7066.01.1844/2019 Apostilamento ao contrato n 12750/2019; Objeto: Prestação
de serviços especializados de Tecnologia da Informação, denominado INFOCONV, que
consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL para consulta à CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CND
Contratada: 33.683.111/0001-07 - SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS; Enquadramento Legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 Valor Total Aditado: R$ R$
8.028,69; Data: 18/11/2022.
AVISOS DE RESCISÕES
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 16/12/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 6277/2022 do proc.: 5688.01.1153.19/2022 firmado em 29/09/2022 com a
empresa ALBUQUERQUE ADVOGADOS S/S, CNPJ: 23.621.421/0001-35, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/09/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 11536/2017 do proc.: 7072.01.1480.36/2017 firmado em 03/11/2017 com a
empresa REICH SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 21.877.926/0001-30, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/09/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 6500/2021 do proc.: 5688.01.2204.20/2017 firmado em 24/09/2021 com a
empresa
NILTON
MURAI
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ:
10.534.985/0001-99, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/11/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 4529/2022 do proc.: 5688.01.0626.88/2022 firmado em 01/08/2022 com a
empresa ALINE SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 38.083.775/0001-
40, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART.
59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o
Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
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