DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000084/2017-75; Contrato nº 01.026388.2017; Contratada: LEEGA
CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 12.320.788/0001-00. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Principal, para retificar o subitem 1.1 e caput da Cláusula Terceira do
Primeiro Termo Aditivo, em razão de inconsistências na planilha de custos e formação de
preços, com a seguinte redação: 1.1. Revisar o valor contratual, com base na alteração do dólar,
a partir de 29/09/2020, em 55% (cinquenta e cinco por cento); Valor Total: R$ 136.620,00
(cento e trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais). Data da assinatura: 22/11/2022;
Fundamentação Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93.
Processo nº 44101.000084/2017-75; Contrato nº 01.026389.2017; Contratada: LEEGA
CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 12.320.788/0001-00. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Principal, para retificar o item 1.1 da Cláusula Primeira do Primeiro Termo
Aditivo com a seguinte redação: 1.1. Reequilibrar o valor da hora remanescente de Orientação
Técnica (sob demanda), no total de 1.609 (mil, seiscentos e nove) horas, passará de R$ 202,80
(duzentos e dois reais e oitenta centavos) para R$ 223,69 (duzentos e vinte e três reais e
sessenta e nove centavos) a partir de 01/01/2021 e, no total de 1.118 (mil, cento e dezoito)
horas, passará de R$ 223,69 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos) para R$
235,88 (duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/01/2022, em
razão da homologação das convenções coletivas 2018, 2019 e 2020 e retificar o caput da
Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo com a seguinte redação: O reequilíbrio
econômico-financeiro tem o seu valor total estimado em R$ 47.240,43 (quarenta e sete mil,
duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).; Valor Total: R$4.185,71 (quatro mil,
cento e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 22/11/2022;
Fundamentação Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93.
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CE)
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - LOGÍSTICA E FINANÇAS
(CE)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
44103.007421/2020.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Prestação
de serviços
técnicos
especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência por meio
de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dento da
área protegida, que compreende as instalações da filial Ceará da Dataprev, localizada na
Av. Santos Dumont, 3060, 1 , 2 e 3 andares CEP 60.150-162 Bairro Aldeota, na cidade de
Fo r t a l e z a .
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2022) 335004-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137.641/2022 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
39.543.717/0001-15 - ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇ ÃO
REMESSA. Objeto: Execução de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento de
tecnologias e produtos (bens e serviços), manutenção, operação e gestão de redes ópticas
de infraestrutura em TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação), capacitação,
compartilhamento, uso seguro das conexões de rede para atendimento aos pontos de
interesse do SERPRO, no segmento do ensino, pesquisa e governo. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Data da Assinatura: 23/11/2022. Valor: R$ 372.816,00.
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), considerando o
esgotamento
do prazo
para
interposição de
recurso que
trata
o Ofício
N°
013574/2022/DIRAD/SUPGA/GAGAC,
de 27/10/2022,
e em
conclusão ao
processo
administrativo de sancionamento, originário de notificação de sanção feita pela Unidade de
Gestão de Sancionamento, torna pública a aplicação das penalidades à empresa PÓRTICO
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.335.567/0001-72, à vista do que consta no Processo N°
01474/2021, e com base nas alíneas "b" e "c" da Subcláusula 8.1 do contrato RG/N°
123.065, de 16/05/2022, de multa compensatória, no valor de R$ 23.220,84 (vinte e três
mil, duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), cumulativamente à suspensão
temporária de licitar e impedimento de contratar com o SERPRO pelo prazo de 02 (dois)
anos, com registro no sistema SICAF, a contar da presente data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU), finalizando esse regular processo administrativo de sancionamento,
fundamentado nos termos dos incisos II e III do art. 83 da Lei n° 13.303, de
30/06/2016.
Brasília-DF, 24 de novembro de 2022.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1245/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01245/2022. Objeto: Serviço de pintura, com fornecimento de
materiais, para o SERPRO Regional Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01245-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 806030-17205-2022NE000001
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137607/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01353/2022. Dispensa Nº: 01353/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.582.490/0001-93 -
INCENTIVAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
consultoria para aplicação da Lei do Bem no Serpro. Data da Assinatura: 23/11/2022.
Vigência: 23/11/2022 a 22/05/2023. Valor total: R$ 44.470,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2022/023; Contrato: 2022/252; Contratada: Refrigeração Chama Azul Ltda; CNPJ/MF:
07.850.772/0001-61; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, em equipamentos de climatização, para atender as
Unidades do Banco, no Estado do Acre(Lote-01); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$10.577,83; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data
da assinatura: 17/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/253; Contratada: Refrigeração Chama Azul Ltda; CNPJ/MF:
07.850.772/0001-61; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, em equipamentos de climatização, para atender as
Unidades do Banco, no Estado de Rondônia (Lote-08); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$15.597,12; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data
da assinatura: 17/11/2022.
PE-2022/023; Contrato: 2022/254; Contratada: Refrigeração Chama Azul Ltda; CNPJ/MF:
07.850.772/0001-61; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento integral de peças, em equipamentos de climatização, para atender as
Unidades do Banco, no Estado de Rondônia (Lote-12); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$4.839,33; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP, do Banco em 20/10/2022; Data
da assinatura: 17/11/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da
G E P AC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/047
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação referente ao Pregão
Eletrônico 47/2022 cujo objeto é contratação de Serviço de Service Desk, destinada ao
atendimento de clientes internos e externos (Credenciados/parceiros de negócios do BASA)
e sustentação de infraestrutura de tecnologia para organização, desenvolvimento,
implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda,
compreendendo atividades de suporte técnico remoto e presencial de 1º e 2º Níveis, aos
clientes internos e 1º Nível aos externos (Credenciados/parceiros de negócios do BASA), foi
revogado por decisão do Colegiado da Diretoria Executiva, atendendo o pleito contido no
Parecer GEPAC-COPOL 2022/475, de 04.11.2022, haja vista entender que a exigência
habilitatória de qualificação técnica, ser restritiva e indevida, considerada ilegal pelos
órgãos de controle, e por isso, em busca da amplitude da competitividade do certame,
decidiu por revogar o certame, devendo-se republicar novo edital com as devidas
correções. Com base no §3º do artigo 62 da Lei 13.303/2016, com vista a assegurar o
exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, será concedido prazo de 5(cinco)
dias úteis a partir da data desta publicação, aos licitantes que manifestarem interesse em
contestar 
o 
respectivo 
ato, 
devendo 
serem 
enviados 
para 
o 
e-mail:
licitacoes@basa.com.br
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/060
O Banco da Amazônia S/A torna público que a empresa Torino Informática Ltda,
CNPJ 03.619.767/0005-15, foi a vencedora da licitação sob referência.
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/920057 - Lote 02 - COMPRADOR: JEAN CARLOS ARAUJO SILVA - CPF:
660.032.535-68 - OBJETO: Lote 02: Gleba Urbana, n° 37, Comunidade Integrada Fazenda
Nacional São José, terreno foreiro à União Federal, no município de Nova Friburgo - RJ.
Matrícula nº 22.802 do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo - RJ.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 48.015,00. ASSINATURA
em: 21.01.2022.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21.426 - Contrato 2022/001
- TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A; vinculada ao MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕ ES ;
OBJETO: contratação de serviços em regime continuado de transmissão bidirecional de
dados, em âmbito nacional, a ser fornecido pela TELEBRAS, conforme as condições e
especificações técnicas estabelecidas pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES para o
SERVIÇO DO PROGRAMA DE GOVERNO ELETRÔNICO - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - GESAC, assim como a contratação de serviços de implantação, operação e
manutenção de pontos de acesso gratuito à internet por rede Wi-Fi em localidades
públicas, de livre acesso, a partir de conexão por meio de pontos de presença do
PROGRAMA GESAC / WI-FI BRASIL, expressas na PORTARIA MCOM Nº 2.460, de 23 de abril
de 2021 e no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) celebrado entre o MINISTÉRIOS
DAS COMUNICAÇÕES e a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL; VALOR TOTAL: R$ 15.000.000,00;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/11/2022 a 23/12/2023; ASSINATURA: 09/11/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04304 - (7421) CESUP Compras e Contratações - SP; OBJETO:
Aquisição para fornecimento com entrega de MÓDULO DIMMER para CCBB localizado na
cidade do Rio de Janeiro, em 2 lotes, publicada no D.O.U. de 10.11.2022, Seção 3, Página
51. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet,
no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 975195. Em
virtude da alteração, a realização do certame será no dia 06.12.2022.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2022/04515 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para
fornecimento com entrega de Porta Folder/Cartazete para atendimento ao Conglomerado Banco do
Brasil localizado em todo o país, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06.12.2022 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número de licitação n° 974718; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável pelo Processo