DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0498-67; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Laboratório Deliberato De Análises
Clínicas LTDA, CNPJ: 51.363.620/0001-26; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Fernando Henriques Pinto Junior & CIA
LTDA, CNPJ: 00.750.852/0001-04; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ITULAB -Laboratório De Análises
Clínicas De Itu Limitada, CNPJ: 54.337.670/0001-27; Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Previlab Análises Clínicas LTDA., CNPJ:
01.417.248/0001-15; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Salomao e ZOPPI Serviços Médicos e
Participações S/A., CNPJ: 45.796.554/0001-85; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0001-83; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0016-60; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0056-57; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0090-59; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0035-22; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0023-99; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2021. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0089-15; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0052-23; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0185-54; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0011-55; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ:
61.486.650/0078-62; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Associação Congregação De Santa
Catarina, CNPJ: 60.922.168/0007-71; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Irmandade De Misericórdia Do Hospital
Da Santa Casa De Monte Alto CNPJ: 52.852.100/0001-40; Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED SJRPRETO Cooperativa De
Trabalho Médico CNPJ: 45.100.138/0001-09; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED De Mococa - Cooperativa De
Trabalho Médico, CNPJ: 00.552.181/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
Fundação
Zerbini.,
CNPJ:
50.644.053/0001-13. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro Médico Hospitalar Pitangueiras
LTDA., CNPJ: 51.887.917/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a TIP LTDA, CONTRATADO; CNPJ:
24.025.199/0001-70, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de
01/08/2022, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO
PAMS
CAIXA .
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA
CNPJ 22.953.681/0001-45.
Objeto: Cláusula
2,
alteração da
vigência.
RESIDENCIAL ELDORADO II APF 0407.666-60. Valor: R$ 509.289,63 (sem alteração).
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Data da assinatura: 22/11/2022. GERSILON SILVA DA
GAMA E PEDRO VICTOR DA COSTA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936247/2022, firmado pelo Município de Santo Augusto-
RS, CNPJ 87.613.105/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0000, NE 2022NE000312, de 26/10/2022 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2024 - 23/11/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Lilian Fontoura
Depiere.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870911/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001-
48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 17/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934672/2022, firmado pelo Município de PIO IX-PI, CNPJ
06.553.812/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Pio IX-PI.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001001, de 01/09/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 23/11/2025 - 23/11/2022 MARCELO MELO DINIZ e SILAS NORONHA MOTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 893100/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPORA/MG, CNPJ
11.409.354/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Não atendimento de
cláusula suspensiva. Data da rescisão 8 de Novembro de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934228/2022, firmado pelo Município de Coronel
Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em
várias ruas da Vila Nova no município de Coronel Sapucaia/MS; Programa Sudeco; Valor:
R$ 520.484,50; dos recursos: R$ 500.484,50, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 533027, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0054, NE
2022NE000022, de 24/08/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2025 -
22/11/2022 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RUDI PAETZOLD.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00013/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RESALE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 21.129.873/0001-79. Objeto: Prorrogação pelo período de 1 (um)
ano da vigência do Contrato nº 00013/2021, sem reajuste de valor, em comum acordo
entre as partes. Valor Contratado: Sem custos a Contratante. Vigência: 29.11.2022 a
28.11.2023. Data da assinatura: 22.11.2022. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo
Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela Contratada:
Marcelo Oliveira Prata e Paulo Francisco Gonçalves do Nascimento.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.000199/2021-26 - Pregão Eletrônico/SRP nº 723/2021. Objeto:
Contratação do serviço de Subscrição Adobe Creative Cloud, Adobe XD e Adobe Acrobat
Pro DC com atualização de versão e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, conforme condições
constantes do Edital e seus
anexos. Pedido de
Compra/Contrato nº 01.034821.2022, Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.,
CNPJ: 04.198.254/0001-17, Lote 1: Valor total de R$13.246,20 (treze mil, duzentos e
quarenta e seis reais e vinte centavos), Data da Assinatura: 22/11/2022. Fundamentação
Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei
Complementar nº 123 de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, do Decreto nº
7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos nºs
8.250 de 23/05/2014 e 9.488 de 30/08/2018 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
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