DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 01, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 5.941.130,64. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23034.014703/2021-66.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
07.978.782/0004-20 - EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 15/2021, no percentual
de 5,77%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de
20/04/2022.. Vigência: 09/06/2021 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.157.124,24. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: prestação de serviços
terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de
obra na área de serviços gerais para o Campus Tarauacá. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Cobertura Orçamentária:
2022NE000372. Valor Total: R$ 33.402,24. Data de Assinatura: 23/11/2022. Signatários:
Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Cléber Gino Pereira (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23844.008022/2022-13
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa
RAMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS, inscrita no CNPJ sob o
n.º 29.468.746/0001-06, da abertura do Processo Administrativo Para Apuração de Fatos e
Sanção Administrativa nº 23844.008022/2022-13, por descumprimento ante a não
efetivação da entrega do objeto, solicitado por meio da Ordem de Entrega nº
62/2021/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA, e
a consequente
aplicação das
sanções
administrativas previstas no item 15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Termo de
Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2020, considerando que a empresa não
respondeu a
notificação enviada
no endereço
eletrônico: ramalicita@gmail.com e
tiago@rafti.com.br bem como, não foi encontrada em endereço registrado para ser
notificada.
A fim de que haja plena observância ao contraditório e ampla defesa,
atendendo-se ao devido processo legal, por configurarem garantias constitucionais,
concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de defesa prévia, onde poderá
juntar documentos devidos e especificar outras provas que pretenda produzir. Para
conhecimento e recebimento da defesa neste Instituto, somente serão admitidos os
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
e-mails 
proad.ccomp@ifac.edu.br 
e
proad.dirad@ifac.edu.br, o processo supracitado encontra-se com vista franqueada para
sua manifestação (ampla defesa), por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou
na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP.
69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.021976/2021-78.
Pregão.
Nº 15/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022/Reitoria e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 14/01/2023
a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.280,49. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23041.032815/2018-12.
Pregão.
Nº 22/2018.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019/Reitoria e a renúncia ao reajuste
do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 790.005,30. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 327/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: KLEBER JEAN LEITE DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021962/2022-35. VIGÊNCIA: 18/10/2022 a
26/01/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Kleber Jean Leite dos
Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 326/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCELO ALMEIDA SANTANA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.006503/2022-21. VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 19/10/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcelo Almeida Santana - contratada/o.
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 152800
Nº Processo:
230410504872022. Objeto: Aquisição
de estantes
para a
biblioteca.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAMERSON NERI CAVALCANTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 152800-26402-2022NE800150
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2016 publicado no D.O de 2016-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/07/2016 a 18/07/2021. . Leia-se: Vigência: 23/11/2022 a
11/07/2071.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, comunica aos interessasos, a conclusão do
processo licitatório 23228.000951/2022-22, Pregão eletrônico 19/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios, café açúcar e adoçante, em atendimento às demandas da Reitoria e
dos Campi do IFAP. O relatório contendo as informações sobre o resultado do certame,
pode 
ser 
consultado 
atravésdo
link:https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4523-edital-pregao-eletronico-n-
19-2022-srp-aquisicao-de-cafe-e-acucar.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 158150-26426-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 23443.016504/2022-51 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, CNPJ nº
10.792.928/0001-00 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, CNPJ nº
04.312.419/0001-30 para potenciais ofertas futuras em regime de parceria de cursos de
qualificação profissional, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional
previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017, conforme acordado na
Tabela de Resultado de Negociação - anexo I do documento.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto do
Amazonas: MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, Secretária Estadual.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 19/2018
Processo nº: 23278.016123/2018-45. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: DF TURISMO E
EVENTOS LTDA ME. CNPJ: 07.832.586/0001-08.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n°. 19/2018. Fundamento Legal: Art. 57 inciso
II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278009328202251 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia - FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto PROINTER IFBA - Projeto de Inserção
no Território de identidade através do Centro de Referência IFBA , condições, forma e
prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente
Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/10/2022. ANDRE LUIS DA
SILVA SANTOS. Coordenador. Ratificação em 17/11/2022. LUZIA MATOS MOTA. Reitora.
Valor Global: R$ 917.146,16. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAO ES CO L A
POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 23/11/2022) 158145-26427-2022NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23278.016123/2018-45.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de
vigência de contrato. Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).