DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 158592
Nº Processo: 23745000149202202 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para o IFBA Campus Jacobina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço enquadra-se no Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. DARLEI
AUGUSTO BATISTA DA SILVA. Diretor Administrativo. Ratificação em 22/11/2022. RICARDO
ALCANTARA MESQUITA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 23/11/2022) 158592-26427-2022NE111111
CAMPUS SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O pregoeiro do IFBA-Campus Salvador, torna público o resultado do Pregão
07/2022, adjudicado e homologado para as empresas vencedoras, disponível no
site:www.comprasnet.gov.br, UASG:1584 11. Eures Baltazar Pereira da Rocha -Pregoeiro
EURES BALTAZAR PERERIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 158411-26427-2022NE800038
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158406
Nº Processo: 23284000857202218 . Objeto: Aquisição de alimentos in natura, de
produtores rurais, para produção da merenda escolar. Total de Itens Licitados: 00034.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Modo de
aquisição disposta na Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 07/11/2022. MARCOS
LUIZ ANDRADE DE CARVALHO. Coordenador de Compras. Ratificação em 07/11/2022.
ANDREA MARIA MANO AMAZONAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 12.075,60. CPF
CONTRATADA : 014.684.355-07 JAILMA PIRES DOS REIS SANTOS. Valor: R$ 3.590,86. CPF
CONTRATADA : 400.308.065-34 SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 4.991,61. CPF
CONTRATADA : 876.560.275-72 ELZA MARIA DEJESUS FRANCA. Valor: R$ 3.493,13
(SIDEC - 23/11/2022) 158406-26427-2022NE111111
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0008 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.002037/2022-92.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA. Objeto: Empenho para contratação de alimentos pela agricultura familiar para
atender a demanda do refeitório do ifba campus valença. Exercício 2022. Programa
nacional de alimentação escolar pnae-mc( sei: 23278.001701/2022-25). Nc de origem
2022nc400093/fnde/mec. Ifba campus valença, processo sei:23280002037/2022-92..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 37.442,40. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158587
Nº Processo: 23461001432202222. Objeto: A aquisição de materiais de
consumo TI é imprescindível ao IFBA Campus Ilhéus para suprir às necessidades da
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação e da Coordenação do Curso
Técnico de Informática de forma satisfatória o desenvolvimento das atividades
administrativas e de ensino, haja vista, que os materiais elencados encontram-se na
condição de esgotados ou em pouca quantidade.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km
13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-
00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/12/2022
às
14h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 158587-26427-2022NE000035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.252589/2022-46.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 27.895.688/0001-71 - COMOSERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes do pregão 07/2021, do tipo secos, carnes,
laticínios, bebidas e hortifrutigranjeiros para atender ao núcleo de nutrição e saúde entre
2022/2023, e às aulas práticas dos cursos tecnólogo e técnico em gastronomia, técnico em
alimentos, e técnico em agropecuária conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no respectivo termo de referência, anexo i do edital do pregão
05/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 48.597,44. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EDITAL Nº 201, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas
alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor
Substituto para o Campus Teixeira de Freitas, Processo 23334.251034.2022-16, conforme quadro abaixo:
. ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
FO R M AÇ ÃO
ACADÊMICA EXIGIDA
V AG A S
TIPO
JORNADA 
DE
T R A BA L H O
REMUNERAÇÃO MENSAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO
CAMPUS
. Matemática
Licenciatura 
em
Matemática
1
Substituto
40 horas
R$ 3.130,85 (Vencimento
Básico) + R$ 458,00 ( Auxílio
Alimentação)
Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado
por igual período.
Teixeira 
de
Freitas
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 26/11/2022 a 04/12/2022 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ e também no endereço https://sistemas.teixeira.ifbaiano.edu.br/concursos/professorsubstituto2022/index.php
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 154579
Nº Processo: 23336252003202254 . Objeto: Contratação emergencial de serviço de
vigilância, para atendimento das necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Valença
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 23/11/2022. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Ratificação em
23/11/2022. CRISTIANO CARVALHO DE JESUS. Diretor Administrativo. Valor Global: R$
331.913,00. CNPJ CONTRATADA : 07.738.828/0001-90 AVI SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI.
(SIDEC - 23/11/2022) 154579-26404-2022NE999999
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23790.000376/2019-89.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
33.500.822/0001-90 - ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA 51883775515. Objeto: Prorrogação
da vigência referente a concessão de uso de espaço físico para exploração econômica de
cantina do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.123,20. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2022 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual Contratação de Solução de
Outsourcing de Impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o
fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas,
monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (SEM PAPEL), para
atender a demandas do IF Baiano, Campus Xique-Xique. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468 Zona Rural - XIQUE-XIQUE - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LETICIA ROCHA BASTOS GOMES
Chefe de Licitações
(SIDEC - 23/11/2022) 155885-26404-2022NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23513000612202151. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção ecológica de colmeias
(abelhas, vespas, marimbondos, etc) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para
as dependências internas e externas da Reitoria e Campus do Instituto Federal de Brasília..
Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 23/11/2022) 158143-26428-2022NE800000
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza
civil nº 80/2022, a contar de 12 de novembro de 2022, por iniciativa do
contratado, conforme disposto na Cláusula
Décima Quarta do contrato.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
CONTRATADO: Lúcio Gomes Nascimento. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022.
CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 12 [doze] diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 05/07/2022, no seguinte livro de registro, sequência
numérica e numeração de diploma: livro 1, Campus Taguatinga - registros 85 a 96 -
números 8506 a 8517.