DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002829/2022-18.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 883.059.613-20 - SILVANA GONÇALVES PINTO. Objeto: Concessão onerosa do
espaço físico localizado na área interna do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará ifce campus de crateús, destinado ao funcionamento da cantina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 9.244,80. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
CAMPUS IGUATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Iguatu, vem informar o resultado do pregão 16/2022, o qual tinha como objetivo a
contratação de serviços de cantina,sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o
regime de concessão remunerada de espaço. A empresa vencedora foi: FRANCISCO WESLEY
MAGALHÃES DA CRUZ, inscrito noCNJP Nº 13.183.401/000 1-76. O valor anual da
contratação é de R$ 5.855,28.
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2022) 158320-26405-2022NE800000
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158314
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23260.000153/2020-43.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses , período compreendido entre
24/01/2023 e 24/01/2024 e acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no
valor inicial atualizado do contrato, que corresponde a r$ 29.247,40 (vinte e nove mil,
duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). O valor total passará de r$
116.989,62 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois
centavos) para r$ 146.237,02 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e
dois centavos).. Vigência: 22/11/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.989,62. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 116.989,62. Leia-se: Valor Total: R$ 146.237,02. Onde se lê:
Vigência: 22/11/2022 a 24/01/2024. . Leia-se: Vigência: 24/01/2023 a 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158314
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23260.001109/2022-12.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - sindicato das empresas de asseio e
conservação e sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação - ce -
vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e com registro no mte:
ce000092/2022.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 182.118,24. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158314
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23260.001109/2022-12.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - sindicato das empresas de asseio e
conservação e sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação - ce -
vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e com registro no mte:
ce000092/2022.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 196.768,32. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158314
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23260.001109/2022-12.
Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 - sindicato das empresas de asseio e
conservação e sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação - ce -
vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e com registro no mte:
ce000092/2022.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 182.118,24. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021
Nº 
Processo:
23259.003979/2020-01. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/11/2022.
(comprasnet 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021
Nº 
Processo: 
23259.003979/2020-01. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/11/2022.
(comprasnet 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002276/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de licença para uso de Laboratório Virtual com acesso de 200 alunos que permitirá
melhoria no aprendizado dos alunos dos cursos oferecidos pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE campus de Tabuleiro do Norte e campus
Avançado de Jaguaruana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25. É inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022.
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Chefe do Dap. Ratificação em 23/11/2022.
MAYARA SALGADO SILVA. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 46.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.007.145/0001-29 ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
(SIDEC - 23/11/2022) 158953-26405-2022NE999999
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.000341/2022-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilante, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 425.850,96. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2/2022 - UASG
Nº Processo: 23491.002161/2021-91 Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado:
06.006.135/0001-40- LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Fica neste ato
unilateralmente rescindido o contrato nº 02/2022, na forma dos artigos 77, 78, incisos I, II
c/c Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, a partir da assinatura deste termo, conforme
decisão
de
procedimento
administrativo 
autuado
no
âmbito
do
processo
23491.002161/2021-91, observados todos os ritos pertinentes, respeitado o direito à ampla
defesa e ao contraditório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - artigos 77, 78, incisos I, II c/c
Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 21/11/2022.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 - IFCE CAMPUS UMIRIM
ESPÉCIE: Aditivo ao contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: MARIA ELENICE COSTA LIMA
LACERDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021 - campus Umirim.
VIGÊNCIA: de 27/11/2022 a 29/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. ASSINAM:
ANA PAULA AQUINO BENIGNO, Diretora Geral substituta do Campus Umirim, pelo
contratante, MARIA ELENICE COSTA LIMA LACERDA, pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio aos eventos
esportivos do IFCE
JOSE ALVES DE MACEDO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 158133-23405-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158422
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23159.000019/2020-60.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
NOVA 
VENECIA.
Contratado:
20.218.170/0001-54 - ORLA ESTRUTURACAO IMOBILIARIA EIRELI. Objeto: Reequilibrio
economico financeiro referente reajuste de salário da cct (convenção coletiva de trabalho)
da categoria.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
401.194,35. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158892
Nº
Processo:
23185001300202212. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos, para equipar os Laboratórios de Processamento de Pescado, e
o Laboratório de Transformação do Pescado possibilitando a implantação do
curso técnico em Gastronomia, do Ifes Campus Piúma.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Augusto 
Costa 
de 
Oliveira, 
660, 
Praia 
Doce 
- 
Piúma/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-00005-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2022) 158892-26406-2022NE800001

                            

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