DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 23 de novembro de 2022.
LEONARDO MOREIRA LEÓDIDO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 10/08/2022, no seguinte livro de registro, sequência
numérica e numeração de diploma: livro 1, Campus Taguatinga - registros 97 a 100 -
números 8518 a 8521.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 23 de novembro de 2022.
LEONARDO MOREIRA LEÓDIDO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001331/2022-96.
Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos produzidos no ifc
câmpus brusque, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
16/10/2023. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001240/2022-51.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de laboratório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 11.658,20. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001331/2022-96.
Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos produzidos no ifc
câmpus brusque, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
16/10/2023. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.006601/2022-14.
Dispensa Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação remanescente de empresa especializada para a continuidade de instalação e
manutenção de canteiro de obras e administração local, construção de 1 (um) alojamento
estudantil mais casa de bombas, construção de 1 (um) alojamento estudantil; construção
de 1 (uma) residência funcional, construção de 1 (uma) sala de professores e implantação
da primeira etapa da urbanização, todos para o campus avançado Abelardo Luz do IFC,
com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra,
conforme projetos,
planilha, cronograma
físico-financeiro e
memorial descritivo,
integrantes do edital de rdc e dispensa de licitação identificados no preâmbulo acima,
independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.
Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 3.877.876,03. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001452/2022-38.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
diagramação, revisão textual, tradução..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 712,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001452/2022-38.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 20.026.149/0001-57 -
ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS
SANTOS -
TRADUTOR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
diagramação, revisão textual, tradução, edição de áudio/vídeo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.001037/2022-06.
Dispensa Nº 207/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IBIRAMA .
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 25.609,66. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0012 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002296/2022-22.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do campus
videira do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital, termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 173.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000135/2022-02.
Pregão Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
continuados de serviço de trabalhador da manutenção de edificações - cbo 5143-25, a ser
executado de forma contínua..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 78.900,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001224/2022-68.
Dispensa Nº 206/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado:
47.229.142/0001-99 -
CARLOS
EDUARDO
KURTZ 10652599990.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 2.298,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354003361202217. Objeto: Concessão ONEROSA de uso do
espaço físico, com área totalde 25,06 m2, destinado a contratação de empresa
especializada na exploração comercial deserviços de Cantina, sob o critério de MAIOR
DESCONTO, sobre o cardápio sugerido, comfornecimento de todo o material,
equipamentos e serviços necessários para execução total doserviço, para atender a
demanda do Instituto Federal Catarinense-Campus Santa Rosa do Sul,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas S/nº, Vila
Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00108-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO JOSE PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 23/11/2022) 158125-26422-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo SEI: 23264.001885/2022-82. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de
Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado:
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE. CNPJ do
Conveniado: 34.017.937/0001-91. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a
administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na
modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos
cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para
estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando
cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação
especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens
e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 18/11/2022 à
18/11/2027. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura:
18/11/2022.
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE
CAMPUS ACARAÚ comunica que o Diretor Geral do Campus Acaraú, em função do que
consta no Processo nº 23264.000631/2022-47, decidiu, após observados os procedimentos
previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa IMPÉRIO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME, sediada na Avenida C (CJ. Prefeito Jose Walter), 580, SALA: E,
Prefeito Jose Walter, Fortaleza/CE - CEP 60750-020, BRASIL-BR, devidamente inscrita no
CNPJ nº 10.491.127/0001-04, "A penalidade de multa compensatória de multa de 0,8% ao
dia sobre o valor mensal do contrato, no caso de inexecução parcial do objeto e
cumulativamente com o impedimento do direito de licitar, impedimento de contratar com
a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses".
Acaraú, 24 de novembro de 2022.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-Geral/IFCE- campus Acaraú
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158968
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23822.000151/2021-22.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 13.727.172/0001-03 -
VIEIRA & SERRATI LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente
da convenção coletiva de trabalho 2022 que abrange a categoria profissional
dos trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de
mão-de-obra, com
número de
registro no
mte ce000178/2022..
Vigência:
01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.938,92.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).