DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 09/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ARNON TRAGINO.
OBJETO: Término do contrato nº 05/2021, com efeitos a partir de 03 de novembro de
2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423
Processo 23157.002729/2022-56. Partícipes: A Associação Bússola Hub Inovação, inscrita
no CNPJ/MPF sob o n.º 47.243.619/0001-90, com sede na Rodovia Othovarino Duarte
Santos, 698, sala 1, Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP: 29933-010, neste ato
representado por seu diretor, Erasmo Xavier de Brito, daqui por diante designado(a)
Bússola Hub; e o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a)
no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58
- Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu
diretor-geral, professor Eros Silva Spalla, portador do RG 0966572602 SSP/BA, inscrito(a) no
CPF sob o nº 018.159.535-43, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no
DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre o
Bússola Hub e o Ifes Campus São Mateus visando o desenvolvimento de atividades de
pesquisa, extensão, treinamento, capacitação e atividades culturais, para o fortalecimento
das atividades desenvolvidas nas áreas de atuação das entidades envolvidas, especialmente
no que se refere a inovação e empreendedorismo. Vigência: 11/11/2022 até 10/11/2024.
Data de assinatura: 11/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EDITAL Nº 166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto,
juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 330/2022, para
proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de
24/11/22 a 04/12/22, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para
atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade
temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vaga abaixo.
1. DAS VAGAS
.
Área
Requisitos para ingresso
Nº De Vagas
. LÍNGUA
I N G L ES A
Licenciatura Plena em Língua Inglesa; OU Graduação em
Letras-Inglês; OU
Licenciatura Plena
em Letras
com
Habilitação em Língua Inglesa; OU Licenciatura Plena em
Letras - Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa; OU Licenciatura em Letras - Inglês; OU Graduação
em Inglês; OU Licenciatura em Inglês.
01 
vaga
(40h/semana)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/
2.2. Período: 24/11/2022 a 04/12/2022, no período entre 08 horas do dia
24/11/2022 e 23 horas e 59 minutos do dia 04/12/2022, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.
2.4. Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Augusto. Telefone: (55) 3781-3555 - Ramal 323.
Email: pss.sa@iffarroupilha.edu.br
2.5. 
O
Edital 
na
íntegra 
estará
disponível 
na
internet, 
no
sítio
https://www.iffarroupilha.edu.br/santo-augusto
MARCIA FINK
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23220000963202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e
conservação para atender demanda do Instituto Federal Goiano, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Oeste
350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00071-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/11/2022) 158124-26407-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23738000514202260 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar
PNAE no
IFG -
Câmpus
Valparaíso de Goiás. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, ÷ 1º, da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 06/10/2022. DANIELLE PEREIRA DA
COSTA. Presidente da Comissão de Execução Pnae. Ratificação em 06/10/2022.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 99.101,23. CNPJ
CONTRATADA :
26.471.164/0001-90 COOPERATIVA
MISTA DE
PRODUTORES
COOMP BRASIL. Valor: R$ 18.652,40. CNPJ CONTRATADA : 32.415.936/0001-70
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Valor: R$
80.448,83
(SIDEC - 23/11/2022) 158153-26429-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23380000901202293 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme estabelecido pela Lei
11.497/2009 e pela Lei 13.987/2020 para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para o Câmpus Anápolis do IFG. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A
aquisição de que trata o ÷1, do art. 14 da referida lei poderá ser realizada
dispensando-se o procedimento licitatório. Declaração de Dispensa em 22/11/2022.
ANDERSON CARLOS DAMACENA. Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira.
Ratificação em 22/11/2022. KATIA CILENE COSTA FERNANDES. Diretora-geral. Valor
Global: R$ 95.386,44. CNPJ CONTRATADA : 25.134.568/0001-26 COOPERATIVA MISTA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANAPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO.
(SIDEC - 23/11/2022) 158153-26429-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE OUTROS Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-03-29, Seção 3. Onde
se lê: EXTRATO DE Outros: 2/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Outros: 00002/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 029 (vinte e
nove) diplomas no período de 22/11/2022 a 22/11/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 27 - Registros 5246 a 5274]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br//.
Goiânia, 23 de novembro de 2022
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.031601.2021-90.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Para atender a despesa com
contratacao de empresa para realizacao de planejamento, organizacao e realizacao de
concurso publico do ifma conforme processo 23249.031601.2021-90..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIO - PROEXT N° 7/2022
Processo 23249.047524.2022-71. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Centro
de Terapia Fonoaudiologia, audiologia e Medicina Alternativa Ltda - CETFAMA. Objeto:
concessão de descontos e/ou vantagens pelo Centro de Terapia Fonoaudiologia, audiologia
e Medicina Alternativa Ltda - CETFAMA a servidores, seus dependentes, e discentes do
IFMA. Data da Assinatura: 23/11/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
assinatura.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23249.034117/2018-17.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2018
por um prazo de até 12 (doze) meses, cujo objeto é a execução de serviços de limpeza,
asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final
dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliários do ifma campus santa
inês, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e
equipamentos necessários para cada posto de serviço, visando o atendimento das
necessidades do ifma quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para auxiliar na
atividade fim, mediante o regime de execução indireta por preço unitário por lote, para
atender a demanda do ifma campus santa inês. Vigência: 14/11/2022 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 489.014,64. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EDITAL Nº 57, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus São
Raimundo das Mangabeiras, nomeado nos termos da Portaria 5.433, de 18 de novembro
de 2020, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que
consta no processo nº 23249.009227.2022-27.