DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 1º Prorrogar, a partir do dia 06 de dezembro de 2022 ao dia 05 de
dezembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
088/2018 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus Governador
Valadares, de 10/12/2018, publicado no DOU em 12/12/2018, Seção 3, página 59,
homologado no DOU em 03/05/2019, Seção 3, página 61.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO/EDITAL Nº 12/2021
O Diretor-Geral DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário
Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 26 de novembro de 2022 ao dia 25 de
novembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de que trata o Edital nº 12/2021 do IFMG Campus Congonhas, extrato do edital
publicado no DOU nº 187 em 01/10/2021, na Seção 3, página 70, homologado no DOU em
25/11/2021, Seção 3, página 64.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 06/2022 Processo SEI 23210.001817/2022-49. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04.
Contratado(a): Edgar do Amaral Santos, CPF nº ***.224.936-**.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2022 por Iniciativa do Contratado, sem direito a
indenização, a partir de 25/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante.
Edgar do Amaral Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
22/11/2022.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2022.
Processo nº 23214.001624/2022-58. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos, destinados aos Campi do IFMG. Atas de Registro de
Preços assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata
01/2022/SJR, LPK LTDA, R$2.747,40; Ata 02/2022/SJR, Sam Informática e Equipamentos
Eireli, R$944,00; Ata 03/2022/SJR, Claves e Notas Comercio de Instrumentos Musicais Eireli,
R$1.190,00; Ata 04/2022/SJR, Office do Brasil Importação E Exportação Eireli, R$17.350,00;
Ata 05/2022/SJR, Cleber Nascimento da Rosa, R$3.360,00; Ata 06/2022/SJR, JEB Comércio
de Eletrônicos Eireli, R$16.320,00; Ata 07/2022/SJR, Star Rum Informática Eireli,
R$11.025,00; Ata 08/2022/SJR, Acarve Comércio e Licitações Eireli, R$10.515,00; Ata
09/2022/SJR, GO Vendas Eletrônicas LTDA, R$21.710,58; Ata 10/2022/SJR, Argos LTDA,
R$12.655,20; Ata 11/2022/SJR, CHC Organização Comércio e Serviço LTDA, R$9.815,00; Ata
12/2022/SJR, Degleydson Marcos Pereira ***.082.001-**, R$2.518,80; Ata 13/2022/SJR,
Dirceu Longo & Cia LTDA, R$1.698,75. Vigência das Atas: 01/11/2022 à 01/11/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 155230
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23712.001032/2020-53.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
BRANCO. Contratado: 31.080.394/0001-69 - AGCO CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020/obr, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23712.001350/2022-86.. Vigência: 26/11/2022 a 09/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.489.754,17. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23414.002786/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019. Vigência: 26/11/2022 a
26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.666,00. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23414.004715/2017-21.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG. Contratado: 24.959.386/0001-21 - MATEUS BATISTA PEIXOTO. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste de preços do Contrato nº 25/2018. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.303,60. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396001847202224. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Materiais Permanentes/Equipamentos, destinados a suprir demandas, atendendo as
necessidades da área de Tecnologia da Informação do IFNMG Campus Salinas e órgãos
participantes, possibilitando assim a melhoria e atualização do acervo tecnológico. Total de
Itens Licitados: 45. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 23/11/2022) 158377-26410-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG
158135, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 11/2022. Processo nº 23051.008912/2022-83. Objeto: Registro de preços
para futura contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
transporte mediante locação de veículos com motorista, para atendimento das atividades
desenvolvidas pelas 19 unidades que formam o Instituto Federal do Pará. A empresa
declarada vencedora, conforme a seguir: Grupos 1 e 2: ATA nº 12/2022 - 69.607.729/0001-
27- J J E SILVA EIRELI. Valor total estimado para o fornecedor: R$ 11.235.000,00. Valor
Global da ATA: R$ 11.235.000,00. Validade das Atas: 24/11/2022 a 23/11/2023. Data de
assinatura das ATAS: 24/11/2022.
A proposta e documentação de habilitação encontram-se disponíveis no sitio:
<http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.
CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Ordenador de Despesa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 (SRP)
O Pregoeiro da Reitoria do IFPA, Portaria nº 265/2022 - GAB de 16 de fevereiro
de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 16/11/2022, foi adjudicado e em
22/11/2022 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de
preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
de transporte mediante locação de veículos com motorista, para atendimento das
atividades desenvolvidas pelas 19 unidades que formam o Instituto Federal do Pará. Sendo
o resultado: Grupos 1 e 2 - CNPJ: 69.607.729/0001-27- J J E SILVA EIRELI. Valor Global da
Ata: R$ 11.235.000,00.
JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA
CAMPUS ITAITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158567
Número do Contrato: 01/2022 - Nº Processo: 23051.009996/2021-15 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA - Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA - CNPJ:
19.110.167/0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2012 por
mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência:
20/11/2022 a 20/02/2023. Valor Total: R$ 707.613,26 (setecentos e sete mil, seiscentos e
treze 
reais 
e 
vinte 
e 
seis 
centavos) 
- 
Fonte: 
8100000000/8188000000 
-
2021NE00022/2022NE13 - Data de Assinatura: 18/11/2022.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051011651202244. Objeto: Aquisição de equipamentos para os
setores abatedouro de suínos e laboratórios agroindustriais do IFPA Campus Castanhal.
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rod. Br
316
Km 61,s/,
Titanlandia,
Titanlandia
- Castanhal/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2022) 158308-26416-2022NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381006477202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma
da Sede Provisória do Campus Avançado Soledade do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep 58.013-
120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 23/11/2022) 158138-26417-2022NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325005004202231 . Objeto: Contrato de fornecimento de
assinatura
de 
ferramenta
de
pesquisa 
e
de
preços 
praticados
pela
Administração Pública, para atender às necessidades do IFPB Campus Campina
Grande,
Picuí,
Esperança
e
Monteiro. Total
de
Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pela singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2022. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação
em 23/11/2022. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS. Diretor Geral.
Valor Global:
R$ 17.400,00. CNPJ
CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 158281-26417-2022NE800005

                            

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