DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total: R$ 61.957,68. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26712/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23430001926202271 . Objeto: Contratação de licenças de simulador de jogos
empresariais para o IFSP - Câmpus Capivari Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Economicidade
Declaração de Dispensa em 23/11/2022. LUCIANA MARTINS GATTI. Diretora Adjunta de
Administração. Ratificação em 23/11/2022. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.529.916/0001-08 SIMULARESISTEMAS DE
INFORMACOES LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 158154-26439-2022NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158154
Número do Contrato: 62154/2021.
Nº Processo: 23314.000866/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O
presente Termo de Aditamento tem finalidade de prorrogar o prazo de vigência do
contrato e de execução do serviço, bem como aditar o valor do contrato em 49,97%, nos
termos dos Art. 65, I, "a" e "b", e Art. 57, § 1º, I, II e IV, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c
a cláusula 2ª do Contrato.. Vigência: 03/11/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.774.444,39. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11710/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada para as
dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus
Boituva, conforme especificações constantes no Edital e Anexos Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Zélia de Lima Rosa, 100 Recanto Das Primaveras i - BOITUVA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 23/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305000701202233. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do
serviço de Construção Civil para a obra de Implantação Fase I Bloco Salas e Guarita Câmpus
Avançado de Jundiaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDMUR FRIGERI TONON
Diretor Adj. Materiais e Serviços
(SIDEC - 23/11/2022) 158154-26439-2022NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305019610202271. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para o curso de fotovoltaica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/11/2022 das
10h00 às 14h00 e das 15h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde,
Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00143-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 22/11/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305014455202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços comum de engenharia para a execução dos serviços de reforma
elétrica e civil do Câmpus Tupã do IFSP - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Rua 
Pedro
Vicente,
625
a,
Caninde
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00144-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 23/11/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11578/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23439002223202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços Continuados de Recepção, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila São
Pedro -
Hortolândia/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11578-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 23/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12710/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23431001120202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na elaboração de Projeto Básico de Circuito Fechado de TV (CFTV) e sistema
de alarmes, de forma a contemplar as necessidades estruturais e tecnológicas do Campus
Boituva do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
em seus anexos, para o exercício de 2022. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Zélia de Lima Rosa, 100,
Recanto Das Primaveras i - Boituva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
12710-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001858202208. Objeto: Contratação de Contratação de
Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de
Engenharia de Ampliação Bloco K (Pátio), incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução de obra do Câmpus Araraquara do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital gratuito. .
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor Adjunto de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158583
Número do Contrato: 1583/2019.
Nº Processo: 23428.001244/2018-21.
Pregão.
Nº 
23583/2018.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, apoio operacional e apoio de manutenção
predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente e não
residente (equipe volante), além de peças/materiais, para atender as necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos,
conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 21/01/2023 a
20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.991,44. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15713/2022 - UASG 158713
Nº 
Processo: 
23305016613202253. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
responsável por serviços de jardinagem (por demanda) no Campus São José dos Campos -
SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -, Bairro Jardim Diamante - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-15713-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito .
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 158713-26439-2022NE000182
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11749/2022 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.012052/2022-13.
Dispensa Nº 4749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 83.294.215/0001-90 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
programa nacional de alimentação escolar pnae 2022 - chamada pública 02749/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 20.969,37. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14749/2022 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.002558/2018-38.
Inexigibilidade Nº 1/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Alteração de valor contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 2.486,82. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002066/2022-49.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS D. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de software adobe creative
cloud for enterprise all apps education named license -
vip enterprise educacional, pregão 17/2022 da ug:158132 - if mato grosso do sul,
proc.23060.002066/2022-49.obs:
1-serão retidos
tributos
federais
conf. In
srf
nº
1234/2012, se não for enviada com a nf, a declaração de que trata o art. 6º. 2-
comprovante anual de rendimentos estará em www.ifs.edu.br/proad..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2025. Valor
Total: R$ 45.448,11. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).