DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112400069
69
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004114202285 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a
gestão executiva, administrativa e financeira do processo seletivo 2023/1 do Instituto
Federal Sul-riograndense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: De
acordo com
a
discricionariedade que a lei confere à Administração. Declaração de Dispensa em
21/11/2022. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em
21/11/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 831.142,50. CNPJ
CONTRATADA : 02.321.624/0001-36 FUNDACAOENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA.
(SIDEC - 23/11/2022) 158126-26436-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004194212279 . Objeto: Contratação de plataforma de pesquisa de
preços para formação de preço de referência - Banco de Preços. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dada a impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 23/11/2022. FLAVIO
LUIS BARBOSA NUNES.
Reitor. Valor Global: R$ 10.865,00.
CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 158126-26436-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158126
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23163.000297/2019-64.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 02/2022, de prorrogação
ao Contrato 02/2020, firmado entre o IFSUL e a empresa Pedro Reginaldo Albernaz Faria
e Fagundes LTDA. O Contrato nº 02/2020 tem a vigência prorrogada por 12 (doze)meses,
de 30 de abril de 2023 a 29 de abril de 2024, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666,
de 1993. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 88.696,59 (oitenta e oito mil e
seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), sendo pago mensalmente,
pelo contratante, o valor de R$ 7.391,38 (sete mil e trezentos e noventa e um reais e trinta
e oito centavos). Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 88.696,59. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EDITAL Nº 28, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS
GURUPI,
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº
549/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
áreas: Libras e Economia, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da
Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
As informações sobre período de inscrições, número de vagas, remuneração,
regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão
disponibilizados 
no 
Edital 
nº. 
28/2022 
no 
endereço 
eletrônico:
http://www.ifto.edu.br/gurupi.
MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 23/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.012252/2022-21.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: S.e.
09/2022 - cgap-upt. Atender despesas com contratação de empresa para o fornecimento
de refeições para os alunos do caupt..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 80.749,04. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados, o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 59/2022, adjudicado e homologada para a empresa vencedora,
disponível no site www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2022) 158099-26413-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
O
Pregoeiro do
IFTM
- Campus
Paracatu
torna público
aos
interessados o
resultado do Pregão
Eletrônico SRP
60/2022, adjudicado,
homologado e registrada ata para as empresas vencedoras. Resultado encontra-
se disponível no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. UASG:158099.
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 158099-26413-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23202002269202273. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Medicamentos de uso veterinário para atender às demandas das unidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Belarmino 
Vilela 
Junqueira, 
S/nº, 
Novo 
Tempo 
Ii 
- 
Ituiutaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/11/2022) 158099-26413-2022NE000009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 156687
Nº Processo:
23082023318202215 . Objeto:
Contratação de
licenças temporárias,
intransferíveis, não exclusiva, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos seus
usuários, por prazo determinado, para acesso online e consulta à base de dados das obras
com acervo aproximado de 11.000 títulos de 12 editoras nacionais acadêmicas e 15 selos
nacionais, de acordo com o prazo de vigência, valor, limitação e modalidade de licença do
projeto básico. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Produto e representante comercial exclusivos,
conforme
documentação acostada
no processo.
Declaração
de Inexigibilidade em
22/11/2022. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró-reitor. Ratificação em 22/11/2022. AIRON
APARECIDO SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global: R$ 149.400,00. CNPJ CONTRATADA :
13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA..
(SIDEC - 23/11/2022) 156687-26456-2022NE080009
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23082025178202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos como parte de
renovação da frota da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 156687-26456-2022NE080009
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23082023318202215 .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Diretor do Departamento de Compras
(SIDEC - 23/11/2022) 156687-26456-2022NE080009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065037404202285 . Objeto: Contratação da Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba (PaqTecPB) para gestão administrativa e financeira do projeto Gestão
Inteligente de Atores Educacionais da Escola com Dados Abertos Conectados Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em: 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2022?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 09/08/2022. THALES MIRANDA
DE ALMEIDA VIEIRA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 10/11/2022. JOSEA L D O
TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 10.170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-
16 FUNDACAOPARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 23/11/2022) 153037-15222-2022NE000047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065037405202258 . Objeto: Contratação da Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba (PaqTcPB) para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto Inteligência
Aumentada para Levantamento de Insumos para Qualificação dos Conteúdos Digitais do
PNLD Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa:
Disponível 
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2022?b_start:int=20
Declaração de Dispensa em 30/09/2022. NICHOLAS JOSEPH TAVARES DA CRUZ.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 09/11/2022. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor
Global: R$ 14.557.677,26. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE
TECNOLOGICO DA PARAIBA.
(SIDEC - 23/11/2022) 153037-15222-2022NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022
Nº Processo: 23087.018554/2022-70. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENS I N O,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE), inscrita no CNPJ sob o nº 25.657.149/0001-
79. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o gerenciamento administrativo e
financeiro do Evento "I - SEMANA WALDIR DE LUNA CARNEIRO". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/10/2022 a 27/12/2022. Data de assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.005622/2022-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DANIELE MARIA MARQUES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 19/2022- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 14-12-2022 a 12-06-2023
Data da assinatura: 18-11-2022

                            

Fechar