DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 153028
Nº Processo:
23087007811202248. Objeto: Aquisição de
livros técnicos
científicos. Total de Itens Licitados: 612. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira- Unifal-mg
(SIASGnet - 22/11/2022) 153028-15248-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087014914202264. Objeto: Contratação, em regime de
empreitada global por grupo, de empresa especializada para a prestação de serviços
diversos nos campi da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG - Alfenas, Poços de
Caldas e Varginha, sem fornecimento de material, com dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência, do Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/11/2022) 153028-15248-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087017626202261. Objeto: Contratação de empresas Pessoa
Jurídica de engenharia, especializadas no ramo, para execução de obra civil, com
fornecimento de materiais, para a FASE III Finalização do Auditório do campus de Poços de
Caldas - ITEM 1 e a Reforma dos Auditórios R101 e R102 na Sede - ITEM 2, com áreas
construídas de 750m² e 498 m² respectivamente, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências constantes do Projeto Básico e seus anexo.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Gabriel 
Monteiro 
da
Silva, 
Nr. 
700, 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-99-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Presidente Comissão Rdc
(SIASGnet - 23/11/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2017
Nº Processo: 23066.058898/2022-60. CONTRATADO: Universidade Federal da Bahia - UFBA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
CONTRATANTE: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF CNPJ: 33.541.368/0001-
16. OBJETO: Contratação da UFBA para prestar serviços de preparação e execução do
"Curso de Especialização em Segurança de Barragens (CESB): Aspectos Técnicos e Legais
pelo Departamento de Engenharia Ambiental (DEA) da Escola Politécnica da UF BA " .
VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 22.11.2022 até 21.11.2024.
DATA DE ASSINATURA: 22.11.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066063021/2022-91.
Dispensa Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "oferta de cursos uab - edital
09/2022", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 352/2022,
parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2022 a
31/03/2028. Valor Total: R$ 3.484.440,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.063747/2022-23.
Dispensa Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Associação do Plasma Rico
em Plaquetas e a Técnica de Cobertura Cutânea com Polipropileno para o Tratamento das
Lesões de Partes Moles no Trauma", condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto nº 343/2022, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Ar-condicionado
para MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI/UFBA, com remoção dos equipamentos antigos e
instalação dos aparelhos novos, incluindo todos os materiais necessários, conforme
estabelecido no edital e seus anexos.
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2022) 153038-15223-2021NE800100
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2017 - UASG 153038 - UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA
Nº Processo: 23066.042410/2017-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 18.363.132/0001-43 - AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 60/2017, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 57/2016 e da Dispensa de Licitação oriunda do processo nº 23066.042410/2017-15,
firmado para a prestação dos serviços de natureza continuada de apoio operacional, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das Fazendas
Experimentais da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da
Bahia - EMVZ/UFBA. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 . Data de
Rescisão: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EDITAL Nº 8, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-ADMIN I S T R AT I V O S
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar para incluir nos subitens 6.3.1 e 6.3.2 do Edital 07/2022, publicado no
DOU de 31/08/2022, Seção 3, págs. 137 a 144, as seguintes informações. Os demais itens
permanecem inalterados.
I N C LU I R :
6.3.1. A Comissão julgadora será composta por Professores e Técnicos da Escola
de Música, sendo membros titulares:
(...)
k) Prof. Dr. Flavio José Gomes de Queiroz
l) Prof. Me. Ana Paula Barreiro Moreira
m) Prof. Me. Paulo Novais de Almeida
I N C LU I R :
6.3.2. Serão membros suplentes:
(...)
k) Prof. Esp. Gisele de Carvalho Nino Rosa
l) Prof. Me. Aisha Limeira Roriz
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 332/2022
Espécie: Nº Processo: 23066.060186/2022-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM
IRMÃ DULCE LTDA. CNPJ: 00.722.278/0001-72. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 24.11.2022 a 23.11.2027. Data de Assinatura: 11.11.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066039241202201. , publicada no D.O.U de 18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços-58/2022- Para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO para atender as necessidades dos ambulatórios e laboratórios da
Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA .Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), Novo Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 23/11/2022) 150247-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066047256202235. Objeto: Registro de Preços - 66/2022 - para
eventual aquisição de MATERIAS DE LABORATÓRIOS visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim
de tornar mais ágil a fa. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 
40170-115, 
Campos 
Universitario,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096080999202189 . Objeto: Contratação de Fundação Parque Tecnológico
da Paraíba - PaqTcPB, para gestão administrativa e financeira na execução do Projeto
"Implantação de sistema de monitoramento ambiental SmartFarm baseado em tecnologias
4.0, particularmente Wireless Sensor Networks (WSN), Internet das Coisas (IoT) na Unidade
de Referência Tecnológica (URT) do Sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e
Sistema Plantio Direto (SPD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art 1º , Lei 10.793/2004, na
celebração de convênios e contratos com fundações, nos termos do art 24º, XIII, Lei 8.666
Declaração de Dispensa em 31/08/2022. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pró Reitor.
Ratificação em 09/09/2022. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor Global: R$
150.850,79. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDACAOPARQUE TECNOLO G I CO
DA PARAIBA.
(SIDEC - 23/11/2022) 158195-15281-2022NE000005
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no
Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto
do Processo nº. 23096.080999/2021-89, fundamentada no Art. 24, XIII, da lei supracitada,
e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo
objeto é a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB para a
gestão administrativa e financeira dos recursos destinados a execução do Projeto "Sistema
de Monitoramento Ambiental SmartFarm", baseado em tecnologias 4.0, particularmente
Wireless Sensor Networks (WSN), Internet das Coisas (IoT) na Unidade de Referência
Tecnológica (URT) do Sistema Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistema Plantio
Direto (SPD) - Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 448/2021 - SDI-MAPA/UFCG, no
valor de R$ 150.850,79 (cento e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e
nove centavos).
Campina Grande, 5 de setembro de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO

                            

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