DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205023066202291. , publicada no D.O.U de 11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, para fins de coleta,
transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos
(químicos e/ou de saúde) gerados nos laboratórios dos campi da UFFS. Novo Edital:
24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado,
108e - Centro Centro - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2022, às 09h15 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA STALLBAUM KLUG
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2022) 158517-26440-2022NE000117
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 366/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070061525202215 . Objeto: Contrato UFG/RTVE: serviços de gestão
administrativa e financeira para o projeto Pós-Graduação Lato Sensu em Combate a
Incêndios Florestais". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 23/11/2022. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em
Administração. Ratificação em 23/11/2022. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 422.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 23/11/2022) 153052-15226-2022NE800682
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 492/2022. Processo 23070.013925/2022-14. Objeto: contrato de
cessão de uso onerosa das dependências do Campus de Caldas Novas da UFG,
correspondente ao Edital de Chamada Pública UFG nº 001/2022. Partícipes: Universidade
Federal de Goiás, FUNAPE e Federação de Airsoft do Distrito Federal. Assinatura:
22/11/2022. Validade: 22/11/2022 a 27/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO 
FINANCEIRO 
UNILA
Nº 
49/2022 
- 
FA 
Nº
622/2022. 
Processo 
nº
23422.021772/2022-03. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: projeto intitulado
Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Unila 2022/2023. Vigência: 15 meses após a sua
assinatura. Data da Assinatura: 26/10/2022. Valor: R$ 204.000,00. Assinaram: pela UNILA -
Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig -
Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO 
FINANCEIRO 
UNILA
Nº 
48/2022 
- 
FA 
Nº
417/2022. 
Processo 
nº
23422.021081/2022-36. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: projeto intitulado
"Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no
Território do Oeste do Paraná - Brasil". Vigência: 15 meses após a sua assinatura. Data da
Assinatura: 10/11/2022. Valor: R$ 34.824,00. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson
Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor -
Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO 
FINANCEIRO 
UNILA
Nº 
47/2022 
- 
FA 
Nº
644/2022. 
Processo 
nº
23422.022969/2022-82. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Projeto intitulado
Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à pesquisa e Extensão
Universitária da UNILA (2022/2023). Vigência: 15 meses após a sua assinatura. Data da
Assinatura: 16/11/2022. Valor: R$ 120.000,00. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson
Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor -
Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE MOBILIDADE ACADÊMICA
ACORDO DE MOBILIDADE ACADÊMICA UNILA Nº 50/2022. Processo nº 23422.021809/2022-
71 Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, CNPJ: 10.838.653/0001-06.
Resumo do Objeto: Promover mobilidade discente de caráter amplo a nível da graduação
e pós-graduação e mobilidade de docentes e pessoal técnico-administrativo. Vigência: 05
anos contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/11/2022.
Assinaram os Reitores da UNILA o Prof. Dr. Gleisson Alisson Pereira de Brito e pelo IFES o
Prof. Dr. Jadir José Pela.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 153030
Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23088.017391/2019-01
Pregão
Nº 96/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ITAJUBÁ.
Contratado: 06.311.787/0001-99- PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI. Objeto: RETIFICAMOS Valor Total Atualizado do Contrato: Onde se lê: R$
4.617.266,67; Leia-se: R$ 4.617.263,21. Data de Assinatura: 06/10/2022.
RERO MARQUES RUBINGER
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 013466/2022-51 . Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e atualizações de
software. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender à Faculdade de Letras da UFJF Declaração
de Inexigibilidade em 23/11/2022. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de Infraestrutura
e Gestão. Ratificação em 23/11/2022. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor Global: R$
28.861,30. CNPJ
CONTRATADA :
06.880.484/0001-97 OPTECNICA
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 23/11/2022) 153061-15228-2021NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 71/2018.
Nº Processo: 23071.015631/2018-22.
Pregão. Nº 85/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.924.103/0001-02 - JULIO CESAR MONTESSI 04448416607. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03.12.2022 a
02.12.2023.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.869,60. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 153061
Nº 
Processo: 
23071013981202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção em rede telefônica para o
atendimento ao campus e unidades externas da cidade de Juiz de Fora, de forma
parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de
acordo com as informações contidas no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2022) 153061-15228-2021NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.925042/2022-31
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação - PD&I Nº 5800026672
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Arcelormittal Brasil S/A.
Objeto: O presente Aditivo tem como objetivo alterar Anexo referente à(s) proposta
comercial; e incluir Anexo referente à(s) filial Juiz de Fora CNPJ 17.469.701/0034-35.
Vigência: 19 de outubro de 2022 a 09 de março de 2025.
Data da assinatura: 19 de outubro de 2022.
Assinam: Marcus Vinicius David (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima
Júnior (Representante legal da FADEPE); Celso Bandeira de Melo Ribeiro (Coordenador
Técnico do projeto); Luciano André Zampieri (Representante legal da Arcelormittal Brasil
S.A); Marcos Rogério Haddad (Representante legal da Arcelormittal Brasil S.A).
EXTRATO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.912230/2022-50
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa CAP-LAB
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa CAP-LAB Industria e Comercio
LTDA .
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "MAI - CAP-LAB", o qual visará apoiar
atividades de pesquisa e desenvolvimento junto à equipe do PARCEIRO PRIVADO na
temática análises químicas em leite e derivados, conforme disposto no Plano de
Trabalho.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 16 de novembro de 2022 a 16 de julho de 2023.
Data da assinatura: 16 de novembro de 2022.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Rodrigo Stephani (Coordenador do
projeto); Vinícius Capeleto (Representante da CAP-LAB Indústria e Comércio Ltda.); Luciana
Capeleto Santoro (Representante da CAP-LAB Indústria e Comércio Ltda.).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora
OBJETO: Execução do projeto Farmácia Regionala Oeste do Município de Juiz de For a na
Farmácia Universitária da UFJF.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.930203/2022-16.
VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 22/11/2027.
DATA DA ASSINATURA22/11/2022.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora e Ivan Charles Fonseca
Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23090.009515/2022-22. CONTRATANTE: Universidade Federal de Lavras;
CNPJ: 22.078.679/0001-74. CONTRATADA: empresa KASA CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA; CNPJ: 21.473.873/0001-91. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação
de Serviços nº 026/2021-UFLA, nos termos dos arts. 77; 78, notadamente em seus
incisos I, II, III e XII, cumulados com o disposto no art. 79, inciso I, todos da Lei nº
8.666/93, bem como com o disposto da Cláusula Décima Nona (Da Rescisão) do dito
Contrato, sem prejuízo de eventuais sanções administrativas cabíveis. DATA DA
RESCISÃO: 23 de novembro de 2022. SIGNATÁRIO: João Chrysostomo de Resende
Júnior, Reitor.