DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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75
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153262
Número do Contrato: 214/2020.
Nº Processo: 23072.223826/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado:
02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 214/2020, que fazem entre si
a universidade federal de minas gerais, por intermédio da imprensa universitária da ufmg
e a empresa heidelberg do brasil sistemas gráficos e serviços ltda.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.565,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade face.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 431.791,27. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 640.707,10. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ee - bloco 3.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 156.809,75. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ee - leat.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 11.772,99. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de
distribuição, modalidade tarifária
verde, consumidor submetido à lei
14.133/21, unidade museu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 5.886,50. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade fafich.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 458.811,16. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de
compra de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei
14.133/21, unidade demai.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 148.111,73. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ee - túnel de vento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 28.396,53. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade cad2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 186.155,71. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ee - cpda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 23.084,15. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade museu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 62.306,23. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 17.659,49. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ceu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 19.621,65. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade cad2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 78.486,61. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ua2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 375.128,37. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de
compra de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei
14.133/21, unidade reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 643.365,67. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).