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DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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78
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade fafich.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 51.016,29. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade setorial 2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 39.243,30. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade biotério 2 - central.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 75.543,36. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.212417/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21,
unidade ee - bloco 1 pca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 121.412,49. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072246727202215 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP para dar apoio ao Projeto Megafone das lutas socioambientais . Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. ROBERTO ROLIM ANDRES.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/11/2022. MAURICIO JOSE LAGUARDIA
CAMPOMORI. Diretor. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-
41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/11/2022) 153062-15229-2021NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072256428202281 . Objeto: Contratação da Fundação Christiano Ottoni
que visa apoio ao Projeto de Desenvolvimento Institucional Atualização, Ampliação e
Qualificação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Escola de Engenharia para
Promoção de Pesquisas e Projetos Inovadores e Disruptivos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
1º da Lei 8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 23/11/2022. HENRIQUE RESENDE MARTINS. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 23/11/2022. CICERO MURTA DINIZ STARLING. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 4.463.167,60. CNPJ CONTRATADA : 18.218.909/0001-86 FUNDACAOCHRISTIANO
OT T O N I .
(SIDEC - 23/11/2022) 153062-15229-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 24/2022, cujo objeto foi a aquisição de materiais e equipamentos para
laboratório para atender necessidades do Campus Reitor Edgar Santos em Barreiras/BA e
Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Vencedor: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO
LTDA para os itens 79, 81 e 82 no valor total de R$ 1.138,00; 04.880.181/0001-49 -
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 55 e 56 no valor total de R$
1.340,00; 05.230.436/0001-90 - MCIENTIFICA LTDA para o item 08 no valor total de R$
6.200,00; 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA para os itens 35 e 36 no
valor total de R$ 4.300,00; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA para o item 73 no valor total de R$ 4.181,08; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR
COMERCIAL EIRELI para os itens 05, 06, 13, 14, 22, 28, 29, 30, 31, 37, 43, 44, 45, 61, 62,
63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 83, 84, e 85 no valor total de R$ 16.219,17;
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO para os itens 15 e 60 no valor total de R$
1.351,20; 27.655.815/0001-65 - VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA para
o item
19 no
valor total
de R$
1.290,00; 32.493.672/0001-72
- EDUCATIONEM
TECHNOLOGY LTDA para o item 02 no valor total de R$ 2.200,00; 33.314.924/0001-11 - WP
COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS para o item 40 no valor total de 2.803,32;
36.949.140/0001-58 - LG TECHNOLOGY COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI para o item 53 no
valor total de R$ 21.900,00; 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 17 no valor total de R$ 5.400,00;
42.106.060/0001-33 - VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA para o item 66 no valor total
de R$ 823,36; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL EIRELI para os itens 58 e 59 no
valor total de R$ 3.686,00.
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 25/2022, cujo objeto foi a Aquisição de materiais e ferramentas de manutenção
e de uso em atividades laboratoriais.
Vencedor: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
para o Grupo 13 no valor total de R$ 8.427,87; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LT DA
para os Grupos 01, 02, 06, 09 e 11, no valor total de R$ 10.792,86; 33.314.924/0001-11 -
WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS para o item 50 no valor total de R$
1.897,00.
Barreiras-BA, 23 de novembro de 2022
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23204.016007/2022-76 - Convênio n° 10/2022, celebrado entre a Universidade
Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59; Fundação
Amazônia
de Amparo
a Estudos
e
Pesquisas -
Fapespa (Concedente),
CNPJ:
09.025.418/0001 -28 e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ:
23.778.639/0001 -06 . Objeto: execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, intitulado "A iniciação científica no programa "Forma Pará" como ferramenta
para o desenvolvimento humano e regional", com transferência de recursos financeiros
públicos, cuja finalidade é o fortalecimento dos programas e cursos de graduação,
reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação - C N E / M EC,
vinculados ao Programa Forma Pará, através da concessão de quotas institucionais de
bolsas de Iniciação Científica, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Para a
implementação do objeto deste Convênio, a FAPESPA concederá à CONVENENTE 01 (uma)
quota composta por: 15 (quinze) bolsas de Iniciação Científica, no valor mensal de R$
500,00 (quinhentos reais) cada, pelo período de até 12 (doze) meses. Signatários: pela
UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FAPESPA - MARCEL DO NASCIMENTO
BOTELHO, Diretor-Presidente e pela FIAM -FRANCISCO IGO LEITE SOARES, Diretor-
Presidente. Valor total a ser repassado: 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23204.016004/2022-32 - Convênio n° 14/2022, celebrado entre a Universidade
Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59; Fundação
Amazônia
de Amparo
a Estudos
e
Pesquisas -
Fapespa (Concedente),
CNPJ:
09.025.418/0001 -28 e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ:
23.778.639/0001 -06 . Objeto: execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, intitulado "Iniciação científica: Formação de recursos humanos qualificados e
difusão científica na Amazônia", com transferência de recursos financeiros públicos, cuja
finalidade é o fortalecimento dos programas e cursos de graduação, reconhecidos pelo
Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação - CNE/MEC, através da concessão
de quotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica, conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Para a implementação do objeto deste Convênio, a FAPESPA concederá à
CONVENENTE 01 (uma) quota composta por: 100 (cem) bolsas de Iniciação Científica, no
valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, pelo período de até 12 (doze) meses.
Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FAPESPA - MARCEL DO
NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-Presidente e pela FIAM - FRANCISCO IGO LEITE SOA R ES ,
Diretor-Presidente. Valor total a ser repassado: 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito
mil reais). Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria-
Ufopa, de 20/05/2022, resolve:
Tornar público que foi aplicada
à NORTEC - NORTE EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ nº 05.058.078/0001-80, com fundamento no Item 22, 22.4 e
22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2022 (SRP), Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art.
3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de
licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, pelo não envio da proposta
após convocação, para o item 47 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2022 (SRP),
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam ao Edital do Pregão Eletrônico de
acordo com o Item 7.28.2 e ao Art. 7º da Lei nº 10.520/02, bem como o Art. 3º da Norma
Operacional Dirad nº 02/2017.
Conforme determina o artigo 34 da IN/MPDG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do
art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após
esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG.
Informamos, ainda, que, de acordo com o Art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa
empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER desta
decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior
encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado
diretamente para esta Pró- Reitoria de Administração, aos cuidados da Seção de
Penalidades, no endereço Avenida Vera Paz, s/nº, Salé, Unidade Tapajós - BMT II, 4º andar,
Santarém-PA, CEP: 68040-255, correio eletrônico: secaodepenalidades@ufopa.edu.br. Caso
a empresa opte por encaminhar sua manifestação e documentos comprobatórios ao
correio eletrônico, não precisará encaminhar, diante da atuação situação de calamidade
pública e necessidade de isolamento social, a versão física por meio da Agência Correios.
Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que
originou este procedimento e a indicação de provas em sua defesa.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
CNPJ: 11.118.393/0001-59
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 390 (trezentos
e noventa) diplomas no período de 07/10/2022 a 11/11/2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: (livro G22.2 ICED - registros n° 6303 a 6355; 6644 a 6692);
(livro G22.2 IEG - registros n° 6356 a 6403); (livro G22.2 IBEF - registros n° 6404 a 6457);
(livro G22.2 ICS - registros n° 6458 a 6506; 6639 a 6643); (livro G22.2 ICTA - registros n°
6507 a 6566); (livro G22.2 ISCO - registros n° 6567 a 6595); (livro G22.2 COBI - registros n°
6596 a 6620); (livro G22.1 PARFOR - registros n° 6621 a 6629); (livro G22.2 CORI - registros
n° 6630 a 6638).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 23 de novembro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
CNPJ: 11.118.393/0001-59
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 390 (trezentos
e noventa) diplomas no período de 07/10/2022 a 11/11/2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: (livro G22.2 ICED - registros n° 6303 a 6355; 6644 a 6692);
(livro G22.2 IEG - registros n° 6356 a 6403); (livro G22.2 IBEF - registros n° 6404 a 6457);
(livro G22.2 ICS - registros n° 6458 a 6506; 6639 a 6643); (livro G22.2 ICTA - registros n°
6507 a 6566); (livro G22.2 ISCO - registros n° 6567 a 6595); (livro G22.2 COBI - registros n°

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