DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da
universidade do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Arcelormittal Brasil S.A. RESUMO DO
OBJETO: desenvolvimento do Projeto de uso de biocombustíveis e resíduos para a redução
das emissões de CO2 na produção de aço para a indústria automotiva. VALOR TOTAL:
299.998,06 (duzentos e noventa e ove mil, e novecentos e noventa e oito reais e seis
centavos). VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 11/11/2024. DATA E ASSINATURA: 11/11/2022 Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; (signatário - UFRGS); Ana Rita Facchini, Diretora-
Presidente da FAURGS (signatário - FAURGS); Fernando Jose martinelli (signatário - P&D
Planos) e Kioshi márcio Kaneko (signatário -P&D Planos) (ARCELORMITTAL BRASIL S.A). N.º
DO PROCESSO: 23078.567081/2022-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 102/2017.
Nº Processo: 23078.511035/2017-28.
Pregão. Nº 153/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro
no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2022
a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.733.109,00. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2017 publicado no D.O de 2017-09-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.518,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.010,36. Onde se lê: Vigência:
13/09/2017 a 12/09/2018. . Leia-se: Vigência: 23/11/2022 a 12/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 23078.516253/2019-11.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL.
Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 05/12/2019 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.675,40.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078560822202261.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de alvenaria e concretagem para manutenção, adequação e conservação do
ambiente construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/11/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00108-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 22/11/2022) 153114-15235-2022NE008078
EDITAL Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM
EDUCAÇÃO - NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO C, D, E
Cargo de Nível de Classificação C: Assistente de Alunos.
Cargos
de Nível
de
Classificação D:
Técnico
de
Tecnologia da
Informação/Área:
Infraestrutura; Técnico de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informação; Técnico
em Contabilidade.
Cargos
de Nível
de Classificação
E:
Administrador; Analista
de Tecnologia
da
Informação/Área: Infraestrutura; Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas de
Informação;
Assistente
Social;
Bibliotecário-Documentalista;
Economista;
Engenheiro/Área: Engenharia Civil; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Fa r m a c ê u t i c o ;
Técnico em Assuntos Educacionais.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital de Abertura 24/11/2022
Período para realização de Inscrições (exclusivamente via internet) e para solicitação de
Isenção da Taxa de Inscrição, conforme subitem 3.4 24/11 a 15/12/2022
Período para solicitação de Atendimento Especial para realização das Provas Objetivas
24/11 a 15/12/2022
Divulgação do Resultado da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 22/12/2022
Prazo para recurso contra o Resultado da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
23/12 e 26/12/2022
Último dia para entrega/remessa de Atestados Médicos para os candidatos inscritos na
condição de Pessoa com Deficiência (PcD) até 22/12/2022
Divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições de candidatos inscritos na
condição de Pessoa com Deficiência (PcD), conforme subitem 3.5.3 *
Prazo para recurso contra a não Homologação Preliminar das Inscrições de candidatos
inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) *
Divulgação da resposta aos recursos contra a não Homologação Preliminar das Inscrições
de candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) *
Divulgação da resposta aos recursos contra o Resultado da Solicitação de Isenção da
Taxa de Inscrição 03/01/2023
Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição 05/01/2023
Divulgação da Relação Preliminar das Inscrições Homologadas 11/01/2023
Prazo
para
recurso
contra
a
não Homologação
Preliminar
das
Inscrições
12
e
13/01/2023
Divulgação do Edital de Homologação Final das Inscrições e de Convocação às Provas
Objetivas 19/01/2023
Divulgação do Resultado das Solicitações de Atendimento Especial até 23/01/2023
Aplicação das Provas Objetivas - Nível de Classificação E 29/01/2023 - Manhã
Aplicação das Provas Objetivas - Nível de Classificação C e D 29/01/2023 - Tarde
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 30/01/2023
Prazo para recurso contra os Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas 31/01 e
01/02/2023
Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas, dos Gabaritos Finais e da
resposta aos recursos contra os Gabaritos Preliminares *
Prazo para recurso contra o Resultado Preliminar das Provas Objetivas (de Folha de
Respostas) *
Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas e da resposta aos recursos contra o
Resultado Preliminar *
Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação *
Divulgação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação *
Prazo
para
recurso
contra
o
Resultado
Preliminar
do
Procedimento
de
Heteroidentificação *
Divulgação do Resultado Final do Procedimento de Heteroidentificação e da resposta aos
recursos contra o Procedimento de Heteroidentificação *
Divulgação da Classificação Preliminar e Convocação para realização de Sorteio Público
(em caso de empate na classificação) *
Sorteio Público para desempate na classificação (se houver) *
Divulgação da Classificação Final após Sorteio Público (se houver) *
Divulgação do Edital de Resultado Final *
* Data a definir
O REITOR da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de acordo
com o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, atualizado pelo Decreto
nº 11.211, de 26 setembro de 2022; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e
nos limites do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRGS,
torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público para reposição de cargos
vagos - Técnico-Administrativos em Educação, Níveis de Classificação C, D e E desta
Universidade, conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e estabelece as
normas para a realização do referido Concurso Público sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
1 DO CONCURSO
1.1 O presente Concurso destina-se à reposição de cargos vagos de Níveis de
Classificação C, D e E, conforme subitem 7.1 deste Edital.
1.2 O Concurso será realizado sob a coordenação técnico-administrativa da
Comissão de Concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), designada
pela Portaria nº 3.756, de 05 de julho de 2022.
1.3 A execução do Concurso dar-se-á
pela Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), por meio de Contrato de
Prestação de Serviços.
2 DA DIVULGAÇÃO
2.1 As condições para a realização do Concurso, bem como os demais atos
relativos a esse certame, estarão à disposição dos interessados nos seguintes
endereços:
a) na internet, no site http://portalfaurgs.com.br/concursos e/ou
b) na FAURGS, Av. Bento Gonçalves, nº 9.500, Prédio 43.609, 3º andar, Setor
de Concursos, Campus Vale da UFRGS, Bairro Agronomia, Porto Alegre, RS. Horários de
atendimento: em dias úteis, das 9h às 17h. Telefones para atendimento: (51) 3308-7174
e 3308-7230.
2.2É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das
divulgações e publicações dos procedimentos e dos atos do presente Concurso, pelo site
acima. Não serão encaminhados avisos/convocações diretamente aos candidatos, exceto
no caso de comprovação do critério de desempate por idade, constante no subitem
12.3, alínea a deste Edital.
2.3 Ao realizar sua inscrição, candidato torna-se ciente de que, para fins de
transparência e publicidade, seu nome, classificação, pontuação e demais dados
referentes a sua(s) prova(s) e a sua condição de inscrição (se concorrente a qualquer
espécie de reserva de vagas) serão divulgados publicamente, na forma descrita no
subitem 2.1, com o que deverá estar de pleno acordo. Não será possível a exclusão de
tais dados das listagens publicadas.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período, Horários, Endereços e Valores das Taxas de Inscrição
As inscrições ficarão abertas a partir de 24/11/2022 até as 23h59min (horário
de Brasília) de 15/12/2022, e deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no
site http://portalfaurgs.com.br/concursos.
3.1.1 A FAURGS disponibilizará, em sua Sede, em dias úteis, no horário das
9h às 17h, no endereço disponibilizado no subitem 2.1, alínea b, computador para
candidatos que não tiverem acesso à internet.
3.2 Procedimentos para a Realização da Inscrição
3.2.1 O candidato deverá acessar o site http://portalfaurgs.com.br/concursos
e preencher o Requerimento de Inscrição Eletrônico, indicando o número de seu
documento de identidade, que deve conter fotografia atualizada, de acordo com o
disposto no subitem 3.2.3 deste Edital. Após o preenchimento do Requerimento de
Inscrição Eletrônico, o candidato deverá conferir seus dados, imprimir seu registro de
inscrição e boleto bancário para pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser
efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento de Banco do
qual seja correntista, impreterivelmente até o dia 05/01/2023, conforme previsto no
Cronograma deste Edital.
3.2.1.1 Os candidatos amparados pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de
2016, que desejarem inscrever-se com o nome social, deverão possuir a Carteira de
Nome Social, vinculada à sua Carteira de Identidade (RG), preencher o campo específico
no Requerimento de Inscrição Eletrônico e seguir o disposto no subitem 3.2.1. Nos
documentos públicos do Concurso, tais como a Relação Preliminar das Inscrições
Homologadas, a Homologação Final das Inscrições, Convocação às Provas Objetivas, o
Resultado Preliminar e a Classificação Final, utilizar-se-á o nome social do candidato. Já,
documentos de uso administrativo interno, conforme o Art. 3º do Decreto nº 8.727/16,
conterão tanto o nome social quanto o nome civil, sempre com destaque para o
primeiro.
3.2.2 O candidato é responsável por conhecer e respeitar o horário bancário
(com relação ao processamento de pagamentos) onde for efetuado o pagamento da
Taxa de Inscrição, quer seja pelo modo presencial (agências bancárias), quer seja pelo
modo virtual (internet ou caixas eletrônicos). Pagamentos realizados no último dia de
vencimento do boleto bancário, que estejam em desacordo com o referido horário e
que resultem em processamento em data posterior a 05/01/2023, ensejarão a não
homologação da inscrição. Em nenhuma hipótese será processada inscrição cujo
pagamento tenha sido efetuado em data posterior à prevista neste Edital.
3.2.3 O documento cujo número constar no Requerimento de Inscrição
Eletrônico deverá ser, preferencialmente, o mesmo a ser apresentado no momento da
realização da Prova. Os documentos, com fotografia atualizada, válidos para inscrição e
identificação de candidato no dia de realização das Provas Objetivas, são: a) carteiras
expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Instituto de Identificação; pela Polícia
Federal; pelos Comandos Militares; pela Polícia Militar e pelos órgãos ou conselhos
fiscalizadores de exercício profissional; b) Certificado de Reservista; c) carteiras
funcionais com
foto, expedidas
por órgão
público; d)
Carteira de
Trabalho; e)
Passaporte; f) Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo expedido na forma da
Lei nº 9.503/97). Os documentos deverão estar em perfeitas condições (sem avarias e
inviolados), de forma a permitir, inequivocamente, a identificação do candidato. Não
serão aceitos nenhum tipo de documento eletrônico, cópia de documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo de solicitação de emissão de documento.
3.2.4 Os valores das Taxas de Inscrição, com base no Decreto nº 9.739/19,
são:
- Cargo de Nível de Classificação C: R$ 70,00 (setenta reais);
- Cargos de Nível de Classificação D: R$ 95,00 (noventa e cinco reais);
- Cargos de Nível de Classificação E: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
3.3 Regulamento das Inscrições
3.3.1 O candidato deverá possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos
completos na data da posse.
3.3.2 O candidato deverá possuir, na data da posse, os requisitos de ingresso
exigidos para o cargo, constantes dos itens 7 e 13 deste Edital.
3.3.3 Os documentos comprobatórios de atendimento a requisitos fixados
neste Edital serão exigidos do candidato classificado, na data da posse.
3.3.4 Para fins de homologação de inscrição, caso haja mais de uma inscrição
realizada pelo candidato, será considerada a última inscrição realizada e efetivamente
paga.
3.3.5 Não haverá devolução do valor da Taxa de Inscrição paga, salvo em
razão de cancelamento do Concurso por decisão superior da UFRGS.
3.3.6 O ato de inscrição produzirá eficácia somente com sua homologação.
3.3.7 O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição Eletrônico,
reconhece, automaticamente, a declaração nele constante, confirmando que está de
acordo com todas as normas e condições previstas neste Edital e na legislação
pertinente em vigor.