DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Cargo/Nível
Vencimento básico
. Nível de Classificação D
R$ 2.446,96
. Nível de Classificação E
R$ 4.180,66
10 DAS PROVAS
10.1 O Concurso será constituído de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Para os cargos de Técnico de Laboratório/Área: Biologia
- Ênfase em Coleções Zoológicas, Técnico de Laboratório/área: Processos Fotográficos, Médico Veterinário/Área: pequenos animais, com ênfase em Diagnóstico por Imagem e Médico
Veterinário/Área: pequenos animais, com ênfase em Clínica Médica de Felinos Domésticos, além da Prova Objetiva, haverá também Prova Prática.
10.1.1Estarão aprovados na Prova Objetiva, os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior ao número mínimo de acertos estipulado para cada uma das
partes da Prova, e aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de acertos do total das Provas Objetivas, conforme o quadro constante no Anexo II deste Edital.
10.1.2 Para os cargos constituídos de Prova Prática, estarão habilitados, para a realização dessa prova, os candidatos, aprovados na Prova Objetiva, que estiverem
classificados, segundo a ordem decrescente do total de acertos obtidos na Prova Objetiva, até três vezes a posição correspondente ao número máximo estabelecido no Anexo II do
Decreto nº 6.944/2009. Em caso de haver empate no número de acertos correspondente à última posição prevista neste subitem, todos os candidatos nessa situação serão chamados
para realizar a Prova Prática.
10.1.2.1 Estarão aprovados na Prova Prática os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de pontos do total da Prova
Prática.
10.2 Os conteúdos programáticos para os cargos abrangidos neste Edital estão disponibilizados no site http://portalfaurgs.com.br/concursos e são considerados parte
integrante deste Edital.
10.3 As Provas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre (RS) e/ou Região Metropolitana, com duração de 4 (quatro) horas.
10.4 Desde já, fica o candidato convocado a comparecer no local de Prova 45 (quarenta e cinco) minutos antes de seu início, munido, preferencialmente, do mesmo
documento válido para identificação que originou sua inscrição, com fotografia atualizada, conforme subitem 3.2.3.
10.5 O ingresso na sala de Prova só será permitido a candidato que apresentar documento válido de identificação, conforme subitem 3.2.3 deste Edital, ou, se for o caso,
documento de órgão policial que ateste o registro de ocorrência de perda, furto ou roubo de seu documento de identificação, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias
da data de aplicação da Prova. O candidato deverá levar cópia desse registro policial no dia de aplicação da Prova para ser entregue ao Coordenador, e após a realização desta, deverá
apresentar, pessoalmente ou por meio de procurador, na FAURGS, documento válido de identificação pessoal, até 48 (quarenta e oito) horas após a aplicação da Prova. O candidato
que se enquadrar na situação descrita anteriormente só poderá fazer a Prova mediante preenchimento do Termo de Realização de Prova em Caráter Condicional. Atenção: Não serão
aceitos nenhum tipo de documento eletrônico, cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de solicitação de emissão de documento.
10.6 A relação de candidatos inscritos, com a designação de respectivos locais de Prova e endereços, estará disponível na Sede da FAURGS, bem como no site
http://portalfaurgs.com.br/concursos, conforme Cronograma deste Edital. Não serão encaminhados informativos por e-mail ou via postal para endereço de domicílio de candidatos.
10.7 Caso o candidato não esteja na relação de candidatos homologados, divulgada nos endereços constantes no subitem 2.1 deste Edital, e não apresente o Requerimento
de Inscrição acompanhado do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, não será permitido que ingresse em sala para realizar a Prova Objetiva.
10.8 O candidato somente poderá responder a Prova Objetiva, utilizando-se de caneta esferográfica, preferencialmente de tinta azul ou preta, de escrita grossa. Não será
permitido o uso de lápis, marca-textos, lapiseiras/grafites, réguas e/ou borrachas durante a realização da Prova. É de inteira responsabilidade do candidato comparecer ao local de
Prova munido de caneta esferográfica, preferencialmente de tinta azul ou preta, de escrita grossa. A FAURGS NÃO FORNECERÁ CANETAS A CANDIDATOS.
10.9 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento adequado da Folha de Respostas (Folha Óptica), assim como possíveis erros de preenchimento na Folha
de Respostas.
10.10 Não será permitida a entrada de objetos e pertences pessoais dos candidatos após o fechamento dos portões, seja qual for o motivo alegado.
10.11 Não será permitido o ingresso em sala de Prova de candidato que se apresentar fora do local que lhe foi designado no Edital de Homologação Final das Inscrições
e de Divulgação de Convocação às Provas Objetivas, exceto, conforme a necessidade, para casos de atendimento especial, de acordo com os subitens 3.3.16 e 4.10 deste Edital.
10.12 Não será permitida a realização da Prova a candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início, exceto se acompanhado por fiscal ou
representante da Coordenação do Concurso.
10.13 Em hipótese alguma haverá segunda chamada, nem aplicação de Prova fora de horário, data e local pré-determinados. Casos excepcionais serão analisados pela
Coordenação do Concurso.
10.14 O candidato que comparecer para realizar a prova não deverá, sob pena de ser excluído do certame, portar armas, malas, livros, máquinas calculadoras, fones de
ouvido, gravadores, pagers, notebooks, telefones celulares, pen drives ou quaisquer outros tipos de aparelhos eletrônicos, nem utilizar véus, bonés, chapéus, gorros, mantas, lenços,
aparelhos auriculares, próteses auditivas, óculos escuros, ou qualquer outro adereço que lhes cubra a cabeça, o pescoço, os olhos, os ouvidos ou parte do rosto, exceto em situações
autorizadas pela Comissão do Concurso e/ou em situações determinadas em lei. O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva, e não puder retirá-la durante a realização da prova,
deverá solicitar atendimento especial, conforme disposto no subitem 3.3.16 deste Edital. Os relógios de pulso serão permitidos, desde que permaneçam sobre a mesa, à vista dos fiscais,
até a conclusão da prova.
10.15 Caso o candidato se apresente para a realização da Prova, portando qualquer objeto ou adereço acima especificado ou com qualquer tipo de aparelho eletrônico,
esse material deverá ser identificado e lacrado pelo próprio candidato, antes do início da Prova, por meio de embalagem fornecida para tal fim pela FAURGS. Os celulares deverão
ser desativados e acondicionados nessa embalagem. Se assim não proceder, o candidato será excluído do Concurso. Esse material será acomodado em local a ser indicado pelos fiscais
da sala e ali deverá ficar durante o período de permanência do candidato no local de prova. A FAURGS não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos, objetos ou
equipamentos eletrônicos, que ocorram no local de realização da Prova, nem por danos neles causados.
10.16 Não serão permitidas, ao candidato, consultas de qualquer espécie, nem a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos e/ou adereços especificados no subitem 10.14
deste Edital, para realização da Prova.
10.17 Durante a realização da Prova, o candidato estará sujeito à revista com detectores de metal e à coleta de sua assinatura e de sua impressão digital.
10.18 Para realizar a Prova Objetiva, o candidato receberá um Caderno de Questões e uma Folha de Respostas. A capa do Caderno de Questões deverá ser identificada
com seu nome e número de inscrição. A Folha de Respostas estará pré-identificada, cabendo ao candidato a rigorosa conferência dos dados e a aposição de sua assinatura e digital
no local designado. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser obrigatoriamente cumpridas.
10.19 O candidato somente poderá se retirar da sala de Prova uma (1) hora após o seu início. Se quiser levar o Caderno de Questões da Prova Objetiva, o candidato somente
poderá se retirar da sala de Prova duas (2) horas após o início. O candidato não poderá anotar/copiar o gabarito de suas respostas, a não ser no próprio Caderno de Questões.
10.20 Os candidatos terão o direito de permanecer em sala até que o último candidato conclua a Prova, desde que permaneçam em silêncio.
10.21 Não serão computadas questões que não forem assinaladas na Folha de Respostas de modo pertinente, bem como questões que contenham mais de uma resposta,
emenda ou rasura, ainda que legíveis.
10.22 O candidato que se retirar da sala ao concluir a Prova, não poderá utilizar os sanitários destinados a candidatos nas dependências do local de Prova.
10.23 Ao concluir a Prova, o candidato deverá obrigatoriamente devolver ao fiscal da sala a Folha de Respostas. Se assim não proceder, será excluído do Concurso.
10.24 Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato que necessitar sair da sala estará sujeito à revista com aparelhos detectores de metais.
10.25 Se, a qualquer tempo, for constatada, por meios eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou através de investigação policial a utilização, por parte do candidato, de
processo ilícito, sua Prova será anulada, e ele será automaticamente excluído do Concurso.
10.26 Será excluído do Concurso, mediante lavratura de Termo de Exclusão, sem prejuízo de eventuais e cabíveis sanções penais, o candidato que:
a) não apresentar, dentro do prazo estipulado no Termo de Realização de Prova em Caráter Condicional, quaisquer documentos faltantes, conforme o especificado no
subitem 10.5;
b) não se apresentar para realizar as Provas portando algum dos documentos válidos para identificação, ou não se enquadrar nas situações expressas no subitem 10.5 deste
Ed i t a l ;
c) apresentar-se após o fechamento dos portões, ou fora dos locais, ou horário pré-determinados;
d) não comparecer a quaisquer das provas, seja qual for o motivo alegado;
e) for surpreendido em comunicação com outro candidato, ou com terceiros, ou utilizando livros, notas, impressos, ou equipamentos não permitidos, conforme especificado
no subitem 10.16;
f) for flagrado, portando ou utilizando objetos e/ou adereços especificados no subitem 10.14 deste Edital, na sala de realização de Prova e/ou nas dependências do local
de Prova;
g) não cumprir as orientações relativas a aparelhos celulares, dispostas no subitem 10.15;
h) quando for o caso, se recusar a coleta de sua impressão digital durante a realização da Prova, conforme especificado no subitem 10.17;
i) se ausentar da sala sem acompanhamento de fiscal, antes de ter concluído a Prova Objetiva e sem ter entregue a Folha de Respostas, conforme especificado no subitem
10.23;
j) se utilizar de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da realização do Concurso, conforme especificado no subitem 10.25;
k) for incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes;
l) infringir ou se recusar a obedecer a qualquer outra disposição deste Edital.
10.27 Não será permitida a permanência de candidato que encerrou sua prova, ou de acompanhante de candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso nas dependências
dos locais de aplicação de prova, salvo em caso de acompanhamento de lactentes, conforme o subitem 3.3.16.1.1.
11 DOS RECURSOS
11.1 O candidato poderá interpor recurso, nos prazos previstos no Cronograma de Atividades deste Edital, mediante exposição fundamentada e documentada, referente
a:
I indeferimento de pedido de isenção da Taxa de Inscrição;
II inscrição não homologada;
III indeferimento da inscrição não homologada de candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência;
IV gabaritos preliminares das Provas Objetivas;
V resultado preliminar das Provas Objetivas e Práticas;
VI resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação, exceto em caso de ausência do candidato no procedimento de heteroidentificação, conforme subitem
5.4.6;
VII incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Concurso, no prazo de dois (2) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao de sua
ocorrência.
11.2 O candidato interessado em interpor recurso deverá acessar o site http://portalfaurgs.com.br/concursos, para, em sistema específico, registrar essa intenção.
11.3 Não serão conhecidos recursos interpostos fora de prazo, por e-mail, via postal ou que tiverem sido interpostos de forma diferente do previsto no subitem 11.2 deste
Ed i t a l .
11.4 Não se conhecerão recursos que não contiverem fundamentação, que não apresentarem a documentação adequada para instruí-los, ou que contiverem nome, marcas
e/ou sinais que identifiquem o candidato no arrazoado.
11.5 Serão de caráter irrecorrível, em esfera administrativa, os resultados definitivos do Concurso, após apreciação de recursos e publicação de Decisões Finais.
11.6 As respostas das Bancas Examinadoras, bem como da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal aos pedidos de revisão interpostos por candidatos serão,
mediante exposição fundamentada, publicadas no site http://portalfaurgs.com.br/concursos, em link específico, na data de divulgação oficial do resultado dos recursos. Não serão
encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
11.7 Admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso para cada evento constante no subitem 11.1, sendo desconsiderados recursos de igual teor.
11.8 Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de
gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme a alteração, e o resultado final será divulgado de acordo com esse novo gabarito.
11.9 A FAURGS não se responsabilizará por recursos não recebidos por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de
comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
11.10 A FAURGS disponibilizará, em sua Sede, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, no endereço disponibilizado no subitem 2.1, alínea b, computador para candidatos
que não tiverem acesso à internet.