DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XXII
CARGOS
EM COMISSÃO
E
FUNÇÕES
DE CONFIANÇA
DO
LABORATÓRIO
NACIONAL DE ASTROFÍSICA
.
SIGLA
U N I DA D E
C A R FO /
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. LNA
LABORATÓRIO
NACIONAL
DE
ASTROFÍSICA
1
Diretor
CCE
1.15
. LNA
1
Assistente Técnico
FC E
2.04
. COA D M
Coordenação de Administração
1
Coordenador
FC E
1.10
. COA S T
Coordenação de Astrofísica
1
Coordenador
FC E
1.10
. CO E D P
Coordenação de Engenharia e
Desenvolvimento de Projetos
1
Coordenador
CCE
1.10
. CO O D P
Coordenação do Observatório do
Pico dos Dias
1
Coordenador
FC E
1.10
. S E LO G
Serviço de Suporte Logístico do
Observatório do Pico dos Dias
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EO P E
Serviço de Operações
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
ANEXO XXIII
CARGOS
EM COMISSÃO
E
FUNÇÕES
DE CONFIANÇA
DO
LABORATÓRIO
NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. LNCC
LABORATÓRIO
NACIONAL
DE
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
1
Diretor
CCE
1.15
. CO M AC
Coordenação
de
Métodos
Matemáticos e Computacionais
1
Coordenador
FC E
1.10
. CO M O D
Coordenação
de
Modelagem
Computacional
1
Coordenador
FC E
1.10
. CO P G A
Coordenação de Pós-Graduação e
Aperfeiçoamento
1
Coordenador
FC E
1.10
. COT I C
Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação
1
Coordenador
FC E
1.10
. SERED
Serviço de Suporte de Sistemas e
Redes
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. SEPAD
Serviço de Processamento de Alto
Desempenho
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S ES T I
Setor
de
Governança
de
Tecnologia da Informação
1
Chefe do Setor
FC E
1.02
. CO G EA
Coordenação
de
Gestão
e
Administração
1
Coordenador
FC E
1.10
. S EG O F
Serviço de Gestão Orçamentária e
Financeira
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EG E P
Serviço
de
Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoas
1
Chefe de Serviço
CCE
1.05
. SELEP
Serviço de Logística e Patrimônio
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EC I N
Serviço
de
Comunicação
Institucional
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EC A M
Setor
de
Administração
do
Campus
1
Chefe do Setor
FC E
1.02
ANEXO XXIV
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
DE CONFIANÇA DO MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. MAST
MUSEU
DE
ASTRONOMIA
E
CIÊNCIAS AFINS
1
Diretor
CCE
1.15
. MAST
1
Assistente Técnico
FC E
2.05
. S EA P I
Serviço de Apoio Institucional
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. COA D M
Coordenação de Administração
1
Coordenador
FC E
1.10
. SEREH
Serviço de Recursos Humanos
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EO F I
Serviço
de
Orçamento
e
Finanças
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EC I L
Serviço
de
Compras,
Infraestrutura e Logística
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. CO C I T
Coordenação
de
História
da
Ciência e Tecnologia
1
Coordenador
FC E
1.10
. CO E D U
Coordenação de Educação em
Ciências
1
Coordenador
CCE
1.10
. SEPED
Serviço
de
Programas
Ed u c a c i o n a i s
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. CO M U S
Coordenação de Museologia
1
Coordenador
FC E
1.10
. SEPTC
Serviço de Produção Técnica
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. SEDCA
Serviço
de
Documentação
e
Conservação de Acervos
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. CO DA R
Coordenação de Documentação e
Arquivo
1
Coordenador
FC E
1.10
. SEBIC
Serviço
de
Biblioteca
e
Informação Científica
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EA H C
Serviço de Arquivo de História da
Ciência
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
ANEXO XXV
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUSEU PARAENSE
EMÍLIO GOELDI
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. M P EG
MUSEU
PARAENSE
EMÍLIO
GOELDI
1
Diretor
CCE
1.15
. M P EG
1
Assistente Técnico
CCE
2.05
. CO P P G
Coordenação de Pesquisa e Pós-
Graduação
1
Coordenador
FC E
1.10
. S EC F P
Serviço
da
Estação
Científica
Ferreira Penna
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. CO C H S
Coordenação
de
Ciências
Humanas
1
Coordenador
FC E
1.10
. CO B OT
Coordenação de Botânica
1
Coordenador
FC E
1.10
. COC TE
Coordenação de Ciências da Terra
e Ecologia
1
Coordenador
FC E
1.10
. COZ O O
Coordenação de Zoologia
1
Coordenador
FC E
1.10
. CO C E X
Coordenação de Comunicação e
Extensão
1
Coordenador
FC E
1.10
. S ECO S
Serviço de Comunicação Social
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. SEBIB
Serviço de Biblioteca
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EA R M
Serviço de Arquivo e Memória
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. CO M U S
Coordenação de Museologia
1
Coordenador
CCE
1.10
. SEEDU
Serviço de Educação
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. CO P AC
Coordenação de Planejamento e
Acompanhamento
1
Coordenador
FC E
1.10
. SETIC
Serviço
de
Tecnologia
da
Informação e Comunicação
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. COA D M
Coordenação de Administração
1
Coordenador
FC E
1.10
. SEPZO
Serviço de Parque Zoobotânico
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EC A P
Serviço de Campus de Pesquisa
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S ECO P
Serviço de Compras e Patrimônio
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EG E P
Serviço de Gestão de Pessoas
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EO F I
Serviço de Orçamento e Finanças
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
ANEXO XXVI
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO OBSERVATÓRIO
N AC I O N A L
.
SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
1
Diretor
CCE
1.15
. D I CO P
Divisão
de
Comunicação
e
Popularização da Ciência
1
Chefe da Divisão
FC E
1.07
. DIPPG
Divisão de Programas de Pós-
Graduação
1
Chefe da Divisão
FC E
1.07
. DISHO
Divisão de Serviços da Hora Legal
Brasileira
1
Chefe da Divisão
FC E
1.07
. S EG D H
Serviço
de
Geração
e
Disseminação da Hora
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. COA S T
Coordenação de Astronomia e
Astrofísica
1
Coordenador
FC E
1.10
. CO G EO
Coordenação de Geofísica
1
Coordenador
FC E
1.10
. S EO M T
Serviço
do
Observatório
Magnético de Tatuoca
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. S EO M V
Serviço
do
Observatório
Magnético de Vassouras
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. COA D M
Coordenação de Administração
1
Coordenador
FC E
1.10
. DITIN
Divisão
de
Tecnologia
da
Informação
1
Chefe da Divisão
FC E
1.07
. S E LO G
Serviço de Apoio Logístico
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. SEMAP
Serviço de Material e Patrimônio 1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. SEFIN
Serviço Orçamentário, Financeiro
e Contábil
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
. SERHU
Serviço de Recursos Humanos
1
Chefe de Serviço
FC E
1.05
PORTARIA MCTI Nº 6.582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e o art.
11 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 7º do Decreto nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Aprovar os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, na forma dos Anexos I a VIII a esta Portaria.
Parágrafo único. O Regimento Interno da Consultoria Jurídica será editado
pela Advocacia-Geral da União, com base no art. 45 da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 3.410, de 10 de setembro de 2020;
II - a Portaria nº 4.059, de 17 de novembro de 2020;
III - a Portaria nº 4.452, de 9 de fevereiro de 2021;
IV - a Portaria MCTI nº 5.072, de 5 de agosto de 2021;
V - a Portaria MCTI nº 5.421, de 17 de dezembro de 2021;
VI - a Portaria MCTI nº 5.826, de 28 de abril de 2022;
VII - a Portaria MCTI nº 6.104, de 12 de julho de 2022;
VIII - a Portaria MCTI nº 6.207, de 16 de agosto de 2022;
IX - a Portaria MCTI nº 6.235, de 24 de agosto de 2022;
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