DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.295 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Samarco Mineração S/A,
CNPJ nº 16.628.281/0001-61, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.303 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Mosaic Fertilizantes P&K
Ltda., CNPJ nº 33.931.486/0014-55, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 15.560, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Vale S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.566 Declarar extinta a autorização outorgada a Paulo Cezar de Souza, CPF nº
***.505.156-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 15.572 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Vale S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.573 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Bio-Extratus Cosmetic
Natural Ltda, CNPJ nº 02.176.615/0001-07, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 15.834, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Rádio do Cidadão titulada pela entidade
DEIVESON ARAUJO OLIVEIRA, CPF nº ***.337.745-**, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 15.921, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50425551539),
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
GILSON ANTONIO DA SILVA, Fistel 50415973244.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.045, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas da entidade CEZIRA DE OLIVEIRA FARIA, CPF:
XXX.960.528-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.053, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Canada Segurança Privada
Ltda, CNPJ nº 21.958.786/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.056, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade RICARDO CRUZ SARAG I OT T O,
CPF: XXX.608.808-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 15.963, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo
nº
53569.001828/2022-30.
Expede autorização
à
Katiuce
Wanny
Rodrigues Montel Machado, CPF nº ***.229.451.**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS
BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
ATO Nº 15.991, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.064171/2020-44. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.997, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.071256/2021-60. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.075541/2021-50. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.066241/2021-80. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 16.000, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.066241/2021-80. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 15.056, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.327146/2022-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO CORACAO DE JESUS LTDA, CNPJ 01.863.180/0001-06, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Quilombo/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.179, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.326217/2022-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci
Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.193 Processo nº 53500.314047/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NOROESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.393.681/0001-56,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piacatu/SP.
Nº 15.194 Processo nº 53500.328694/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE INDAIATUBA LTDA, CNPJ 49.613.250/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Indaiatuba/SP.
Nº 15.196 Processo nº 53500.328601/2022-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Serrania/MG.
Nº 15.197 Processo nº 53500.321331/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Osório/RS.
Nº 15.198 Processo nº 53500.321334/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
TV
CARIOBA COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
61.317.095/0001-66,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bauru/SP.
Nº 15.199 Processo nº 53500.321790/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lençóis Paulista/SP.
Nº 15.200 Processo nº 53500.321792/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipatinga/MG.
Nº 15.201 Processo nº 53500.321795/2022-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itabuna/BA.
Nº 15.202 Processo nº 53500.321797/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mamanguape/PB.