DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARIO MATHEUS MORAIS DE SOUZA;
VÍTOR DA SILVA ZITZMANN;
PEDRO HENRIQUE DA SILVA;
LAERT GONÇALVES DA SILVA NETO;
MATHEUS PIRES SAMPAIO COSTA;
LETICIA CAMPOS DE OLIVEIRA;
GABRIAN DE SOUZA PEREIRA VENDITTI;
MATHEUS FRANCISCO DE SOUZA SOBRINHO;
FELIPE JOSÉ DE CASTRO SANTOS;
SABRINA FERREIRA PALUDETT;
CAMILLA PIRES SAMPAIO COSTA; e
IGOR NASCIMENTO DAS NEVES.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.449, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve
REVOGAR A NOMEAÇÃO por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Art
(0203895842) ALEXANDRE BARBOZA ROCHA, designado para exercer função no Comando
de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF, conforme a Portaria - C Ex nº 793, de
5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 127, Seção 2, página 9, de 7
de julho de 2022.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.452, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO ADM G
(1126904042) WESLEY DE SOUSA GOMES, do 36º B I Mec (Uberlândia-MG), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0288160435)
MARCELO SILVA RODRIGUES, Adi DGP (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.454, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0100511856) YGOR MELO LEITE, da B Adm QGEx
(Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.455, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0623306040)
JARDEL INÁCIO NORONHA DOS SANTOS, do Cmdo 12ª RM (Manaus-AM), para o Superior
Tribunal Militar (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA -C EX Nº 1.456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Inf
(0202882148) MARCIO COSSICH TRINDADE.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA -C EX Nº 1.457, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso
II, alínea "b", Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do
Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e
considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o
Cel Art (0760170639) ERB LYRA LEAL.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 102-SSEÇ.1-SVP 12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Tenente Reformado
DÉCIO MEDEIROS DOS SANTOS (Idt 071.220.650-7 MD/EB e CPF 009.851.474-15), a contar
de 13 de junho de 2022, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art
3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata Inspeção de Saúde
Nº 307/2022, Sessão Nº 64/2022 MPGu I/Manaus (H Mil A Manaus), de 13 JUN 22, e do
Parecer Técnico Nº 118/2022, de 4 de outubro de 2022, do Adjunto da Seção do Serviço
de Saúde Regional do Comando da 12ª Região Militar. O prazo de validade do laudo é
indeterminado.
Gen Div OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 489 - SVP 5, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o S Ten (0114008642) RODRIGO DA SILVA SAMPÁIO, com os
proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem".
2 - CONCEDER ao S Ten (0114008642) RODRIGO DA SILVA SAMPÁIO, o benefício
da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea
a) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º de janeiro de 2023, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem". A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 87, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27
JUN 2022, resolve:
1. EXONERAR
a. de ofício, o Cel R/1 (025180692-3) CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, Prec CP 96
1637412, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (013454732-2) RHENAN ROULIN ROSA, Prec CP 96
1767185, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cel R/1 (018693943-5) ANTONIO VICTORINO PEREIRA BALTHAZAR
NETO, Prec CP 96 1810985, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
d. de ofício, o Cel R/1 (031163893-6) JOÃO ALEXANDRE FONSECA SQUEFF, Prec
CP 96 1763663, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. de ofício, o Cel R/1 (014952353-2) RICARDO EIJI HAMAOKA, Prec CP 96
1766757, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. de ofício, o Cel R/1 (011474323-0) ANTONIO LUIS DOS SANTOS LIMA, Prec CP
96 1707785, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o Cel R/1 (018464483-9) EDUARDO DE SOUSA LIMA, Prec CP 96
1760008, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. de ofício, o Cel R/1 (014902252-7) PAULO CESAR SALGADO VIDAL, Prec CP 96
1766724, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. de ofício, o Cel R/1 (018745973-0) JOSÉ IEDO LUCHO JUNIOR, Prec CP 96
1864826, do 11º Centro de Telemática (11º CT), Curitiba-PR, a partir de 1º de fevereiro de
2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. de ofício, o Ten Cel Refm (011129104-3) CARLOS AUGUSTO VIEIRA CARNEIRO,
Prec CP 96 1710912, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. de ofício, o Cap R/1 (041960774-2) RICARDO COELHO DA SILVA, Prec CP 96
1878636, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1°
de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. de ofício, o Cap R/1 (047853893-7) DEMILSON ALVES DE ARAUJO, Prec CP 96
1906353, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
m. de ofício, o Cap R/1 (049892843-1) ALVARO HENRIQUE ABRANTES, Prec CP
96 1907799, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
n. de ofício, o Cap R/1 (049874293-1) LUCAS ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96
1906973, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir de 1°
de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
o. de ofício, o Cap R/1 (053809292-5) OCIMAR DE CASTILHO RIBAS, Prec CP 96
1910934, do 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, a partir de 1° de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.