DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
p. de ofício, o Cap R/1 (014988433-0) JOSÉ HENRIQUE MONTEIRO DE
ANDRADE, Prec CP 96 1911460, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1° de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
q. de ofício, o Cap R/1 (014861893-7) IVANOEL SILVA DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1908052, da Diretoria do Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, a partir de 1º de fevereiro
de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
r. de ofício, o Cap R/1 (019252103-7) IRAM MACIEL PIRES, Prec CP 96 1800366,
do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
s. de ofício, o Cap R/1 (101434123-2) SILVESTRE ANTÔNIO DANTAS FERREIRA,
Prec CP 96 1910108, da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM),
Brasília-DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
t. de ofício, o Cap R/1 (047621533-0) PAULO CESAR ONÓRIO, Prec CP 96
1838226, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
u. de ofício, o Cap R/1 (019228253-1) EVALDO AFONSO FERREIRA, Prec CP 96
1900596, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
v. de ofício, o S Ten R/1 (014639583-5) DÁRIO SANTOS VERÍSSIMO, Prec CP 96
1690494, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
w. de ofício, o 2º Sgt R/1 (030839124-2) JOSÉ LADIMIR DA ROSA, Prec CP 96
1747088, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de 1º
de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
x. de ofício, o 2º Sgt R/1 (019448283-2) ROBERTO VALENTIM PIMENTEL, Prec
CP 96 1817584, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (025180692-3) CÉSAR AUGUSTO DO VALLE, Prec CP 96 1637412, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor nas atividades relacionadas à fiscalização e
acompanhamento de contratos na Assessoria de Parcerias e Acompanhamento de
Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
b. O Cel R/1 (013454732-2) RHENAN ROULIN ROSA, Prec CP 96 1767185, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório de Ligação do Sistema Defesa,
Indústria e Academia (SisDIA) de Inovação em São Paulo-SP, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
c. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o Cel R/1
(018693943-5) ANTONIO VICTORINO PEREIRA BALTHAZAR NETO, Prec CP 96 1810985, na
Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Seção de Informação Tecnológica
(INFOTEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
d. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (031163893-6) JOÃO
ALEXANDRE FONSECA SQUEFF, Prec CP 96 1763663, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
do Diretor de Fabricação na área de Planejamento e Gestão e, quando necessário, também
na Gestão e Fiscalização de Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
e. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(014952353-2) RICARDO EIJI HAMAOKA, Prec CP 96 1766757, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de ministrar aulas na graduação dos cursos de Engenharia Mecânica (Auto e Armt) e
Engenharia de Materiais e orientar trabalhos de Iniciação a Pesquisa e Projeto Final de Curso
do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
f. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(011474323-0) ANTONIO LUIS DOS SANTOS LIMA, Prec CP 96 1707785, no Instituto Militar
de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de ministrar aulas na graduação e pós-graduação da Química e orientar
Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
g. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(018464483-9) EDUARDO DE SOUSA LIMA, Prec CP 96 1760008, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor e orientador de graduação e de pós graduação, pesquisador
da área de cerâmicas balísticas de carbeto de silício no programa de pós graduação em
Ciências dos Materiais da Seção de Ensino Engenharia Mecânica e de Materiais, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
h. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(014902252-7) PAULO CESAR SALGADO VIDAL, Prec CP 96 1766724, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor na área de Redes de Computadores na Seção de Engenharia
de Computação do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
i. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cel
R/1 (018745973-0) JOSÉ IEDO LUCHO JUNIOR, Prec CP 96 1864826, no 11º Centro de
Telemática (11º CT), Curitiba-PR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessor Especial do Chefe do CITEx para assuntos administrativos, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
j. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Ten Cel
Refm (011129104-3) CARLOS AUGUSTO VIEIRA CARNEIRO, Prec CP 96 1710912, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de professor das disciplinas de Análise de Estruturas, Mecânica I e
Mecânica II, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
k. O Cap R/1 (041960774-2) RICARDO COELHO DA SILVA, Prec CP 96 1878636,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório do Sistema, Defesa,
Indústria e Academia (SisDIA) de Inovação no Rio de Janeiro-RJ e, cumulativamente, apoio
ao Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) no Rio de Janeiro-RJ, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
l. O Cap R/1 (047853893-7) DEMILSON ALVES DE ARAUJO, Prec CP 96 1906353,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Assessoria de Recursos Humanos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
m. O Cap R/1 (049892843-1) ALVARO HENRIQUE ABRANTES, Prec CP 96
1907799, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor na gestão das atividades que
envolvem os processos organizacionais do DCT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de fevereiro de 2023.
n. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap
R/1 (049874293-1) LUCAS ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96 1906973, no Centro Integrado de
Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor Especial do Chefe do CITEx para assuntos administrativos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
o. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap
R/1 (053809292-5) OCIMAR DE CASTILHO RIBAS, Prec CP 96 1910934, no 7º Centro de
Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoria à Rede Rádio Fixa do Sistema Estratégica de Comunicações
(RRF do SEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
p. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap
R/1 (014988433-0) JOSÉ HENRIQUE MONTEIRO DE ANDRADE, Prec CP 96 1911460, no 2º
Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria e gestão do material carga do 2º CTA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
q. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o Cap R/1 (014861893-7)
IVANOEL SILVA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1908052, na Diretoria do Serviço Geográfico (DSG),
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
da Seção de Apoio Administrativo da DSG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023.
r. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (019252103-7) IRAM
MACIEL PIRES, Prec CP 96 1800366, no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General
Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenação de Assuntos Relacionados ao Pagamento de Pessoal e ao Órgão Pagador de
Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
s. Por proposta do Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, o Cap
R/1 (101434123-2) SILVESTRE ANTÔNIO DANTAS FERREIRA, Prec CP 96 1910108, na
Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (DSMEM), Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor nas atividades de gestão e
governança organizacional na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
t. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o Cap R/1
(047621533-0) PAULO CESAR ONÓRIO, Prec CP 96 1838226, no Centro de Avaliações do
Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento de contabilidade patrimonial e de gestão da Área de
Proteção Ambiental (APA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
u. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o Cap R/1
(019228253-1) EVALDO AFONSO FERREIRA, Prec CP 96 1900596, no Centro de Avaliações
do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de realizar assessoramento de planejamento e controle contratual do
serviço de implantação do Sistema Transportável de Rastreio de Engenhos em Voo (STREV)
- objeto do Contrato nº 06/2019-DCT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
v. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o S Ten R/1
(014639583-5) DÁRIO SANTOS VERÍSSIMO, Prec CP 96 1690494, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de elaborar os processos de nomeação, prorrogação e exoneração de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, montagem de processos de demissão e exoneração do serviço
ativo, montagem de processos de reforma, montagem de processos de reserva, carteira de
oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados, na área de Ciência e Tecnologia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
w. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (030839124-2) JOSÉ
LADIMIR DA ROSA, Prec CP 96 1747088, no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC),
General Câmara-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
auxiliar da Oficina de Armamento Leve, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023.
x. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (019448283-2) ROBERTO
VALENTIM PIMENTEL, Prec CP 96 1817584, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Divisão
de Pessoal na execução e fiscalização das atividades de Protocolo Geral, além de atuar na
organização e controle do acervo histórico da DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 820, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 596, de 29 de junho de 2022, que
nomeou o 2º Sgt R/1 1126640141 ROGÉRIO EDUARDO CAIXETA prestador de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), publicada no Diário Oficial da
União nº 123, Seção 2, Página 14, de 1º de julho de 2022.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 824, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 44, de 7 de fevereiro de 2022, que
nomeou o 2º Sgt R/1 1051171534 PEDRO FERNANDES BARBOSA prestador de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), publicada no Diário Oficial da
União nº 30, Seção 2, Página 7, de 11 de fevereiro de 2022.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 829, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP,
de 18 de março de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 1126731544 GILSON GARCIA de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º de janeiro de 2023,
de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ