DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.057, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR a servidora CAROLINA LINS E MELLO PEREIRA, matrícula Siape nº
1959288, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Diretoria 4 - DIR4,
código FCE 2.10.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007456/2022-
10, resolve:
DESIGNAR ANTONIO PEREIRA ALMEIDA para exercer a Função Comissionada de
Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de Engenharia e
Arquitetura e Serviços, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 288, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007455/2022-
67, resolve:
DESIGNAR GEVESON DE SOUZA OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura em Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 289, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.008450/2022-
51, resolve:
DISPENSAR DANIEL VERAS BEZERRA do encargo de Coordenador, substituto,
código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, da Coordenação-Geral
de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR RAQUEL DE SOUZA RIBEIRO para exercer o encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DISPENSAR SÉRGIO RICARDO DO MONTE MARTINS do encargo de Chefe,
substituto, código FCE 1.05, do Serviço de Operações, da Área de Livre Comércio de Boa
Vista e Bonfim, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
DESIGNAR CELMA MORAES CARDOZO para exercer o encargo de Chefe,
substituto, código FCE 1.05, do Serviço de Operações, da Área de Livre Comércio de Boa
Vista e Bonfim, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 290, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.008450/2022-
51, resolve:
DISPENSAR VALDENIR FERREIRA COSTA do encargo de Coordenador, substituto,
código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul, da Coordenação-Geral de
Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR ARIELE DE FREITAS RODRIGUES
para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 291, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007899/2022-
01, resolve:
DESIGNAR ENIO NEVES DE SOUZA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Tecnológica, da
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
Tecnológica, 
da 
Superintendência 
Adjunta 
de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 292, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.008450/2022-
51, resolve:
DISPENSAR FELIPE DINIZ LEITE do encargo de Coordenador, substituto, código
CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da Coordenação-Geral de Controle de
Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR PAULO XAVIER DE ANDRADE LIMA para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 293, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.008450/2022-
51, resolve:
DISPENSAR JOÃO RIBEIRO ALVES do encargo de Coordenador, substituto, código
FCE 1.10, da Coordenação Regional de Vilhena, da Coordenação-Geral de Controle de
Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR JAMIR GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação Regional de Vilhena, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DISPENSAR FRANCIELLY GONÇALVES do encargo de Chefe, substituto, código
FCE 1.05, do Serviço de Operações, da Coordenação Regional de Vilhena, da Coordenação-
Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR JOÃO RIBEIRO ALVES para exercer o encargo de Chefe, substituto,
código FCE 1.05, do Serviço de Operações, da Coordenação Regional de Vilhena, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 294, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007533/2022-
23, resolve:
DESIGNAR RÔMULO PACHECO
DE OLIVEIRA, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Controle de Insumos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução Presi nº 082, de 14/11/2022,
autoriza o afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Diretor, no período de
27 de novembro a 01 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com
clientes, no âmbito Global Emerging Markets Conference, promovida pelo UBS BB, com a
presença de executivos das maiores empresas do Brasil e do mundo, a realizar-se em Nova
Iorque, Estados Unidos da América.
JOÃO CARLOS DE NOBREGA PECEGO
Em exercício
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 824 - Designar ALESSANDRO DIAS DE CASTRO, SIAPE nº 1686760, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Programas de Cooperação Internacional -
CGPCI,
da
Diretoria
de
Relações 
Internacionais
-
DRI,
da
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo
23038.019659/2022-21.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 825 - Designar RODRIGO BORGES MARQUEZ, SIAPE nº 1269952, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15,
da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.019397/2020-33.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6
de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 826 - Dispensar VALDOIR PEDRO WATHIER, do encargo de substituto eventual do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de
Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, Código CCE 1.13, da Presidência, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 11 de outubro de 2022.