DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.687 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termo dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019.
Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado
no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
. 1
WANDER LUIS DE
OLIVEIRA SILVA
Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0219281
Ampla Concorrência
Xique-Xique
23329.251826.2022-51
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 1.688 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termo dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019.
Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado
no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
. 1
ELIOTÉRIO PINTO DE
SANTANA
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0963410
AMPLA
Teixeira 
de
Freitas
23334.251171.2022-42
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 979-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com
base no art. 56, da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON DE
FIGUEIREDO MATIAS, matrícula SIAPE nº 3008509, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, para participação no
VIII Colóquio Internacional sobre literatura brasileira contemporânea: imaginar o futuro na
Universidad Nacional de San Martím, na Argentina, no período de 28/11/2022 a
03/12/2022, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23160.000989.2022-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.151, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.007108/2022-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELENIR PICOLI, ocupante do cargo de
Administradora, Matrícula Siape nº 1767480, da função gratificada de Titular da Assessoria
Técnica vinculada ao Gabinete da Reitoria, cód. FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 2.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.007110/2022-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº1258439, para exercer a função
gratificada de Titular da Assessoria Técnica vinculada ao Gabinete da Reitoria, cód. FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000372.2022-51, resolve
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores
de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim:
.
F U N Ç ÃO
NOME
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Maria Michele Colaço Pinheiro
1747511
004.XXX.XXX-07
. Ordenador 
de
Despesa
Substituto
Ana Paula Aquino Benigno
1785174
002.XXX.XXX-02
. Gestor Financeiro
Ana 
Késsia
Araújo 
do
Nascimento
2281339
019.XXX.XXX-57
. Gestor Financeiro Substituto
Jonatã Lima Castelo Branco
2279600
002.XXX.XXX-76
Art. 2º Revogar a Portaria nº 329/GABR/REITORIA, DE 15 de março de 2022
(DOU de 17/03/2022, Seção 2, Pág. 19).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.810 - Processo n° 23148.007435/2022-20 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25
de novembro de 2022, FRANCISCO JOSÉ DEORCI DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1466717, do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
Vitória, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.811 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA EUGÊNIA MARTINS BARCELLOS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2022, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de SONIA
MARIA VENZEL, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.530, de 12/07/2022, publicada no DOU de
13/07/2022, código de vaga nº 350226.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.812 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON GOMES DA SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 01/2022, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Vacância por aposentadoria de JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES, conforme
Portaria GR/Ifes nº 625, de 23/03/2022, publicada no DOU de 24/03/2022, código de vaga
nº 208123.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.813 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 01/2022, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de VICTOR AURELIO
SOBREIRA ARAUJO, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.748, de 27/10/2021, publicada no DOU
de 28/10/2021, código de vaga nº 208426.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.814 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO SIQUEIRA MARANHÃO, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por exoneração a pedido de WALACE ANDRADE CRUZ NASCIMENTO, conforme
Portaria GR Ifes nº 1.040, de 13.05.2022, publicada no DOU de 16.05.2022, retificada pela
Portaria GR Ifes nº 1.057, de 17.05.2022, publicada no DOU de 18.05.2022, código de vaga
nº 743313.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.815 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANCLEIA COSTA SANTOS, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
de vacância por exoneração a pedido de BRUNA SIMON GIACOMIN, conforme portaria GR
Ifes nº 2663, de 06.11.2019, publicada no DOU de 07.11.2019, código de vaga nº
832752.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.816 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIEGO RANGEL CARDOSO SILVA, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de TECNICO DE
LABORATORIO / ÁREA: QUÍMICA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022,
publicada no DOU em 24/01/2022, código de vaga nº 966802.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.