DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.817 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA ALVAREZ CABANEZ, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em
24/01/2022, código de vaga nº 968886.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.818 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAICKEL LUCAS SCHAEFFER, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Santa Teresa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída
pelo MEC conforme Portaria nº 1.740, publicada no DOU em 14.10.2019, código de vaga
nº 968857.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.819 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BARBARA AMARAL BAPTISTA DA SILVA, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de BIBLIOT EC Á R I O -
DOCUMENTALISTA, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância
por aposentadoria de JOSIANE VIANNA XAVIER, conforme Portaria GR/Ifes nº 1642, de
15/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022, código de vaga nº 208560.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 2.820 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga recebida em contrapartida à redistribuição de CRISTINA APARECIDA DA SI LV E I R A
FRANCA para o Instituto Federal de São Paulo, conforme Portaria nº 10/2022-S E T EC / M EC,
de 06/01/2022, publicada no DOU de 07/01/2022 , código de vaga nº 977081.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.440, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto nos processos,
resolve:
Processo nº 23243.008016/2022-27 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ELISANDRO
ABREU COELHO, matrícula Siape nº 2873860, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Relações Públicas, para exercer a função de Assessor - código da função FG
003, vinculada ao Gabinete da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 21 de
novembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.804/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004311/2022-11, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA CARDOSO GOMIDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2143967, SIAPECAD nº
01923942, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrado
em Zootecnia do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em
Zootecnia, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.805/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004311/2022-11, resolve:
Dispensar o servidor JOAO CARLOS PERBONE DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2279428, SIAPECAD nº 02048540,
lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Unidade Programa Iniciação
Científica do Campus Rio Verde, da função de Chefe da Unidade do Programa de Iniciação
Científica, FG - 02, do(a) Unidade Programa Iniciação Científica do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.806/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004311/2022-11, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA CARDOSO GOMIDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2143967, SIAPECAD nº
01923942, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe da Unidade do
Programa de Iniciação Científica, FG - 02, do(a) Unidade Programa Iniciação Científica do
Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.807/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000747/2022-91, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO VIANA CASTRO, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, D, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº1549, publicado(a) no D.O.U.
de 12/04/2022, código de vaga 0347628 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.818/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001971/2022-00, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO ENEHIAS CORTES GONCALVES,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, no(na) CAMPUS CAMPOS B E LO S ,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35,
de 20 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de
Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº
1549, publicado(a) no D.O.U. de 12/04/2022, código de vaga 968591 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.819/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001971/2022-00, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO COUTINHO PIMENTA, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, D, no(na) CAMPUS CAMPOS BELOS, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019,
publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no D.O.U.
de 12/04/2022, código de vaga 968375 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.586, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº.
4.706/2021 e o constante no processo nº. 23249.048032/2022-01; e, considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.045585.2022-01, resolve:
Alterar a Portaria nº 4.706/2021 de 19 de novembro de 2021 que trata dos
Substitutos (as) Oficiais da (o) Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, Código: CD-
02, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
GEDEON SILVA REIS
ANEXO
. NOME 
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Lucimeire
Amorim Castro
Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria
de Administração (CD-02)
Danilo Lima da Guia
2167590
.
Juariedson Lobato Belo
2459668
.
Jose Evangelista Silva Pereira
271626
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
PORTARIA Nº 114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da
Portaria nº. 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020 no uso de suas atribuições legais; e Considerando a delegação de competências
aposta pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de julho de 2018; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.027820.2021-74, datado de 09 de setembro de 2021, e no
Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 70/2022, que designa os servidores abaixo
relacionados como substitutos do Diretor- Geral do Campus Avançado Carolina, código CD-
03, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
.
NOME
ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
M AT R Í C U L A
. Jannyelle de Souza Correa
1º substituto(a)
2310850
. Thamires Barroso Lima
2° substituto(a)
3122383
. Dina Karla Placido Nascimento
3º substituto(a)
1064451
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;