DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II- Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da
Portaria nº. 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020 no uso de suas atribuições legais; e Considerando a delegação de competências
aposta pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de julho de 2018; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.027820.2021-74, datado de 09 de setembro de 2021, e no
Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, resolve:
Art. 35/2022, que designa os servidores abaixo relacionados como substitutos
do Diretor de Desenvolvimento Educacional do Campus Avançado Carolina, código CD-04,
para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular
.
NOME
ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
M AT R Í C U L A
. Beatriz 
Guerra
Kleinubing
Rocha
1º substituto(a)
2267003
. Soniara Alves Maciel
2° substituto(a)
2393792
. Emisvaldo Pereira da Silva
3º substituto(a)
1031251
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II- Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.230, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, publicada
no
Diário Oficial
nº 85
de
07 de
maio de
2009
e o
Processo SEI
número
23712.001525/2022-55, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 10/12/22 a 18/12/22
, trânsito incluso, à servidora Letícia Maria de Melo Silva Cheloni, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 3133531, para
apresentação de trabalho na XXI Latin Ibero - American Conference on Operations Research
- CLAIO 2022, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 91, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 82, de 09 de novembro de 2022, que trata da
dispensa da servidora SIBELE LEANDRA PENNA SILVA, matrícula SIAPE nº 1316851,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova,
Código FCC, conforme abaixo:
Onde se Lê:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem ao dia 30 de setembro de 2022.
Leia-se:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem ao dia 03 de outubro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004768/2019-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.026, de 04/11/2022, publicada no DOU de
07/11/2022, Seção 2, página 26, referente nomeação da candidata Patrícia Oliveira Barra,
para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, para onde constou: "homologado pelo Edital
nº 26/2022, publicado no DOU de 13/06/2022"; para constar: "homologado pelo Edital nº
25/2022, publicado no DOU de 13/06/2022".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.536, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.017167/2022-97, resolve
Contratar LETÍCIA MARIANO DE OLIVEIRA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 215440, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. Área: Sistemas de Informação, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.369, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23734.023822/2022-57 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.079, de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU de
16/09/2022, seção 2, página 28, que dispensou MARCO AURÉLIO ESPÍNDOLA SANTOS de
função gratificada (FG-02), conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, ...",
b) leia-se: "Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a contar de
09/09/2022, …".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.094 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002499/2022-37, resolve:
Nomear Nathan Franklin Saraiva de
Sousa, Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1758533,
lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação do
referido campus, Código CD-3, nos dias 18/11 a 18/12/2022, em razão do afastamento do
titular, o servidor Paulo Alex dos Santos Maranhão, matrícula SIAPE nº 1263948, que está
em gozo de licença capacitação no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.095 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PUIAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002435/2022-36, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.053 de 14/11/2022, de substituição de Thyago Camelo
Pereira da Silva, da seguinte forma.
ONDE SE LÊ:
Período de substituição (15/11 a 29/11/22)
LEIA-SE:
Período de substituição (15/11 a 21/11/2022 e nos dias 24/11 a 01/12/2022)
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.100 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000826/2022-86, resolve:
Nomear MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2153529, lotada no Campus
Piripiri, para exercer a função, cumulativamente, de Diretor-Geral do referido campus,
Código CD-2, no período de 21/11 a 05/12/2022, em razão do afastamento do titular,
Paulo César Lopes de Arruda, Matrícula SIAPE nº 1276863, que está em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004954.2022-50, de 24 de novembro de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO, Matrícula
Siape nº 1886038, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 65/2021 - RE/IFRN, de 8 de
janeiro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO