DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º
Designar FERNANDA
FALCÃO MALAQUIAS
CABIZUCA, CPF
nº
***.623.585-**, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Comunicação da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o
Decreto Nº 91.800/1985 e inciso IV do artigo 1º do Decreto Nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aparecida Maria Nunes, matrícula
SIAPE nº 1143553, CPF ***.697.758-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Letras do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no
período de 03-12-2022 à 09-12-2022, para participar do XXXI Congreso de la Asociación de
Estudios de Género y Sexualidades (AEGS), na cidade de Valparaíso, Viña del Mar, no Chile,
com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.020934/2022-74).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.162, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas usando de suas atribuições legais,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edson Vieira da Silva, matrícula
SIAPE nº 1096644, CPF ***.989.186-**, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com
paridade e proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da
Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.020576/2022-08)
Declarar uma vaga no referido cargo.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 668 - Art. 1º Dispensar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula 1625526/SIAPE, Professor
Associado, da função de Chefe da Coordenação Pro Tempore do Curso de Matemática -
EAD do Instituto de Matemática e Tecnologias da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Dispensar THIAGO PORTO
DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula n°
1543247/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Chefe da Coordenação Pro
Tempore do Curso de Matemática - EAD do Instituto de Matemática e Tecnologias da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar ÉLIDA ALVES DA SILVA, Matrícula 1625526/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Matemática - EAD do
Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar THIAGO PORTO
DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula n°
1543247/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do
Curso de Matemática - EAD do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060472/2022-15)
Nº 674 - Art. 1º Dispensar PAULO EDUARDO GONÇALVES DE ASSIS, Matrícula nº
2077411/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de
Física - bacharelado do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar JALLES FRANCO
RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº
1612102/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do
Curso de Física - bacharelado do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar PAULO EDUARDO GONÇALVES DE ASSIS, Matrícula nº
2077411/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Física - Bacharelado do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar JALLES FRANCO
RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº
1612102/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do
Curso de Física - Bacharelado do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060471/2022-62)
Nº 676 - Art. 1º Dispensar DENIS REZENDE DE JESUS, Matrícula nº 2695978/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Física do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão, FG - 2 .
Art. 2º Dispensar EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA, Matrícula nº 1823833/SIAPE,
Professor Associado, da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Física do Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar DENIS REZENDE DE JESUS, Matrícula nº 2695978/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função Coordenador do Programa de Pós-Graduação
de Mestrado Nacional para o Ensino de Física do Instituto de Física da Universidade Federal
de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar EDUARDO SÉRGIO DE SOUZA, Matrícula nº 1823833/SIAPE,
Professor Associado, pra exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação de Mestrado Nacional para o Ensino de Física do Instituto de Física da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060471/2022-62)
Nº 677 - Art. 1º Dispensar FERNANDO KENNEDY DA SILVA, Matrícula nº 1543262/SIAPE,
Professor Associado, da função de Chefe da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Matemática em Rede - PROFMAT do Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Dispensar FERNANDO DA COSTA BARBOSA, Matrícula nº 1582210/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Vice-Chefe de Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Matemática em Rede - PROFMAT do Instituto de Matemática e Tecnologia
da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar FERNANDO KENNEDY DA SILVA, Matrícula nº 1543262/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional do Instituto de Matemática e
Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar FERNANDO DA COSTA BARBOSA, Matrícula nº 1582210/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional do Instituto de Matemática e
Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União..
(Processo nº 23070.060472/2022-15)
CLÁUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 684 - Art. 1º Dispensar EINAR CESAR SANTOS, Matrícula nº 1668865/SIAPE, Analista de
TI, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gerência Administrativa, FG-2, da Secretaria
Pro Tempore de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar EINAR CESAR SANTOS, Matrícula nº 1668865/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria
Pro Tempore de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062787/2022-99)
Nº 685 - Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO ELIAS MARTINEZ, Matrícula nº 1465530/SIAPE,
Analista de TI, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Projetos da Secretaria Pro
Tempore de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO ELIAS MARTINEZ, Matrícula nº 1465530/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Projetos
da Secretaria Pro Tempore de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062787/2022-99)
Nº 686
- Art. 1º
Dispensar SAMUEL
WANBERG LOURENÇO NERY,
Matrícula nº
2781821/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Chefe Pro Tempore do
Setor de Infraestrutura e Segurança, FG-2, da Secretaria Pro Tempore de Tecnologia da
Informação da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º
Designar SAMUEL WANBERG
LOURENÇO NERY,
Matrícula nº
2781821/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Secretaria Pro Tempore de Tecnologia da
Informação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062787/2022-99)
Nº 687 - Art. 1º Dispensar DONALD MARK SANTEE, Matrícula nº 1868262/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Engenharia Mecatrônica
do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Dispensar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso
de Engenharia Mecatrônica do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 3º Designar DONALD MARK SANTEE, Matrícula nº 1868262/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do
Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso
de Engenharia Mecatrônica do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.060472/2022-15)
Nº 688 - Retificar os termos da Portaria nº 634/2022, de 07 de novembro de 2022,
publicada no D.O.U Nº 211, de 08/11/2022, Seção 2, página 30, para que conste no Art. 1º:
Onde se lê: "Designar LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula n° 2321502/SIAPE,
Professor Adjunto, para a função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do
Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FG-1." Leia-se: "Designar LORENA
RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula n° 2321502/SIAPE, Professor Adjunto, para a função
de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado do Instituto de Química, da
Universidade Federal de Catalão, FCC." (Processo nº 23070.058383/2022-09)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.620, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº
8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 9.991, de 28 de Agosto
de 2019, resolve:
Autorizar
o afastamento
do
Professor
do Magistério
Superior
TARCISIO FERREIRA MACIEL
SIAPE: 2675156, lotado no
Departamento de
Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de
06/12/2022 a 15/12/2022, a fim de participar de missão de trabalho do projeto
PROBRAL na Universidade Tecnológica de Darmstadt, na Alemanha, com ônus
Limitado para
a UFC
e auxílio
financeiro para
a CAPES.
(Processo nº
23067.058976/2022-16).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício

                            

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