DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.608, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ITALO CALHEIROS MARANHÃO, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de exoneração de Leonardo da Silva Lins, Portaria nº 583/2021/UFC, DOU de
23/02/2021, código de vaga 900358 (Processo nº 23067.054871/2022-98).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.622, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 4.179 de 24.10.2022, publicada no DOU de
26.10.2022, que trata da nomeação de BRUNO ALVES DE SOUSA, para o cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, em virtude de ter o referido candidato solicitado
reclassificação, conforme Edital Nº 01/2021, publicado no DOU de 07.10.2021 e art. 22 da
Instrução 
Normativa 
Nº 
02/2019 
do 
Ministério 
da 
Economia 
(Processo 
nº
23067.054701/2022-11).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.102981/2022-63,
resolve:
Nº 4.323 - Designar FRANCISCO CANDIDO CARDOSO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1570911,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 25/11/2022 a
24/11/2024.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.105139/2022-83, resolve:
Nº 4.328 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 4255/2022-PROGEP, publicada no
DOU em 21/11/2022, Seção 2, Pág. 25, referente à designação de IURY DA SILVA PESSOA ,
SIAPE 1460465, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Assuntos
Estudantis e Cidadania, CD-02, na seguinte forma: onde se lê: "...da estrutura do(a)
Universidade Federal do Espirito Santo - Res. 8/2014, a partir da publicação.", leia-se: "...da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir de 18/11/2022.",
com efeitos a partir de 18/11/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808/GR/UFFS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARILIA TERESINHA HARTMANN, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1559567, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 267/GR/UFFS/2021, de 07 de maio de 2021,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.038496/2022-15.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 267/GR/UFFS/2021, de 07 de
maio de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 809/GR/UFFS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DENISE CARGNELUTTI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1709109, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.038519/2022-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.034 - Atribuir o código FG-1, à Função de Vice-Diretora do Instituto de Química,
atualmente ocupado por DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula nº
1616390/SIAPE, Professor Associado, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042266/2022-15)
Nº 5.035 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, MOEMA GOMES MORAES, Matrícula nº 1771526/SIAPE,
Professor Adjunto/CEPAE, do cargo de Diretora de Acompanhamento e Desenvolvimento
da Docência da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, AMONE INACIA ALVES, Matrícula nº 1845262/SIAPE,
Professor Associado/FE, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento e
Desenvolvimento da Docência da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063529/2022-20)
Nº 5.038 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de BRUNO VENANCIO DO PRADO, efetuada pela Portaria nº 4107, publicada no D.O.U. de
10/10/2022, seção 2, página 30, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Compras,
por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 5.039 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de LUDMILA FERREIRA NALBANDIAN, efetuada pela Portaria nº 4109, publicada no D.O.U.
de 10/10/2022, seção 2, página 30, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Provimento
e Movimentação de Pessoas, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando
da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 5.040 - Autorizar o afastamento do País a LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR,
Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Estudos Sócio-
Ambientais, para participar do "Congresso Científico Anual do American Geophysical Union
(AGU Fall Meeting)", com apresentação de trabalho, na cidade de Chicago/Estados Unidos,
no período de 09 a 18/12/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062536/2022-12)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.058 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MAURICIO GUILHERME ALVES DOS REIS, efetuada pela Portaria nº 4323, publicada no
D.O.U. de 21/10/2022, seção 2, página 31, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de
Provimento e Movimentação de Pessoas, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 5.061 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de LENA MARÍLIA COSTA PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 4327, publicada no D.O.U. de
21/10/2022, seção 2, página 31, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Provimento
e Movimentação de Pessoas, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
Nº 5.063 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de RAPHAEL REIS DA SILVA, efetuada pela Portaria nº 4361, publicada no D.O.U. de
21/10/2022, seção 2, página 31, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Veterinária e
Zootecnia, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.088 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº
1223975/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 101, lotado no Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art.
34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 29/11/2022. (Processo nº
23070.063450/2022-07)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando
da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 5.089 - Autorizar o afastamento do País a FABIO MOREIRA COSTA, Matrícula nº
1127611/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Informática, para participar de
missão de trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Portland/EUA e
Vancouver/EUA, no período de 04/12 a 11/12/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.058298/2022-32)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando
da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 5.090 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO DONIZETE EUZEBIO, Matrícula nº
2278171/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de missão de trabalho, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 11/12 a
24/12/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060157/2022-80)
Nº 5.100 - Autorizar o afastamento do País a JOHN EDWARD NEIRA VILLENA, Matrícula nº
2308638/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
realizar estudo no exterior, na cidade de Arequipa/Peru, no período de 12/12/2022 a
13/01/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.043838/2022-83)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.102 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELA CORREA MARTINS AMARAL, Matrícula nº
1866893/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Ciências
Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, a contar de 20/11/2022.
Art. 2º Designar HANS CARRILLO GUACH, Matrícula nº 1397331/SIAPE, Professor
Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais -
Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-
Coordenador que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar FREDERICO HENRIQUE GALVES COELHO DA ROCHA, Matrícula
nº 1052055/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063236/2022-42)
JESIEL FREITAS CARVALHO

                            

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