DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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24
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 527, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.025535/2022-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador,
SIAPE 1828798, da função de Chefe do da Divisão de Pós-graduação Lato Sensu, código FG-
02, designado pela Portaria nº 458/2022/GR, publicada no DOU de 17 de outubro de 2022,
s. 2, p. 36..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 528, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.025664/2022-67, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 28/11/2022, a servidora LICIANE ROLING,
Assistente em Administração, SIAPE 2142855, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Pós-graduação Lato Sensu, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 529, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que consta no
processo nº 23422.024545/2022-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de novembro de 2022, o servidor
FABRICIO CERETTA CAMPONOGARA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1638648,
nomeado pela Portaria nº 52.826/2008/UFSM, publicada no DOU de 19 de maio de 2008,
Seção 2, pág. 28, na vaga de código nº 0294960.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 35
Na Portaria nº 514/2022/GR, que autoriza o afastamento do país do servidor
FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2280117,
publicada no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, s. 2, p. 29:
Onde se lê:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2280117,
para participação no Evento Expocannabis Uruguay, no período de 30 de novembro a 07 de
dezembro de 2022, em Montevidéu - Uruguai.
Leia-se:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FRANCISNEY
PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2280117, para
participação no Evento Expocannabis Uruguay, no período de 30 de novembro a 07 de
dezembro de 2022, em Montevidéu - Uruguai.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.031, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº
1002863-27.2022.4.01.3507, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás e tendo em
vista, resolve:
Remover a servidora TATIANE MORAES ARANTES, Matrícula nº 1144064/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da
Universidade Federal de Jataí para a Universidade Federal de Goiás, nos termos do art. 36,
Parágrafo único, inciso III, "a", tornando a medida efetiva a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008147/2022-16).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 983, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Cleiton Lourenço de Oliveira,
matrícula nº 2012419, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Agricultura/ESAL ,
para participar da "Reunión de Coordinadoras/es del Proyecto MARCA", na Universidad
Católica de Córdoba, em Córdoba/República da Argentina, a realizar-se no período
30/11/2022 a 6/12/2022 (inclusive trânsito), com ônus CAPES (diárias e passagens),
conforme Processo nº 23090.037185/2022-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 984, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de
7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Marcos de Oliveira
Garcias, matrícula nº 2025054, Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Administração Pública/FCSA, para participar da etapa presencial do projeto
"Overview of child labor in Brazil in recent years and the possible impacts of
the COVID-19 pandemic", na University of Illinois, em Urbana/Illinois/Estados
Unidos, a realizar-se no período 7/12/2022 a 1/2/2023 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.036428/2022-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 985, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Elaine Maria Seles Dorneles,
matrícula nº 2038121, Professora Adjunta, lotada no Departamento de Medicina
Veterinária/FZMV, para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto
"Aumento do Potencial Produtivo de Carne Bovina do Mali - Mali Pecuária", em
Bamako/Mali, a realizar-se no período 26/11/2022 a 4/12/2022 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.037362/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 986, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Erika Aparecida Oliveira, matrícula
nº 1830191, Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, lotada no Departamento de Medicina
Veterinária/FZMV, para participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto
"Aumento do Potencial Produtivo de Carne Bovina do Mali - Mali Pecuária", em
Bamako/Mali, a realizar-se no período 26/11/2022 a 4/12/2022 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.037363/2022-58.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 987, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Bruno Siqueira Ogando, matrícula nº
1908692, Técnico em Eletrotécnica, lotado no Departamento de Engenharia/EENG, para
participar da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial
Produtivo de Carne Bovina do Mali - Mali Pecuária", em Bamako/Mali, a realizar-se no
período 26/11/2022 a 4/12/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.037381/2022-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 990, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 104/2022 do Departamento
de Recursos Hídricos/Escola de Engenharia, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Michael Silveira Thebaldi, matrícula nº 1695173, da
função de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos/Escola de Engenharia, código FG-
1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.691, de 30 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 991, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 104/2022 do Departamento
de Recursos Hídricos/Escola de Engenharia, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gilberto Coelho, matrícula nº 1482037, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos/Escola de Engenharia, código FG-
1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.678, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.267655/2022-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/12/2022, o cargo de Técnico de Laboratório-Àrea,
que era ocupado por Nathanyel Raylson Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1413137, lotado
na Escola de Veterinária , em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.686, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Aplicar
penalidade de
demissão,
por
inassiduidade habitual,
nos
termos do art. 132, inciso III e 139, da Lei nº 8.112/90, à servidora Liliana Gil
de Jesus, matrícula Siape 1204784, lotada no Hospital das Clínicas desta
Universidade, a partir da publicação dessa Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA