DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.147669/2022-90)
Nº 1.397 - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOAO VICTOR
TOMAZ ANACLETO, matrícula nº 1329439, lotado(a) no(a) Instituto de Química (IQ), a
contar de 07 de novembro de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.146371/2022-62)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 23 DE NOVEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 7.085 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL COSTA RODRIGUES, matrícula
SIAPE n° 2687227, lotado no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de
Ciências e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Coordenador do PPG em
Ciência e Tecnologia de Alimentos, Código SRH 1106, código FUC, UORG 3036, com
vigência a partir de 05/12/2022 até 04/12/2024, sem prejuízo e cumulativamente com a
função de
Chefe do
Depto de
Tecnologia de
Alimentos do
ICTA. Processo
nº
23078.579315/2022-09.
N° 7.087 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VERA REGINA SCHMITZ, matrícula
SIAPE
nº
2087644,
lotada
no Departamento
de
Comunicação
da
Faculdade
de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Vice-Diretora da FABICO, Código
SRH 178, código FG-1, UORG 1134, com vigência a partir de 10/12/2022 até 31/12/2024.
Processo n° 23078.558679/2022-47.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ALCEU
MIGLIAVACA, matrícula SIAPE nº 0350978, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.572531/2022-15.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.124, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2022, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RAUL ALBERTO KLEEMANN, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 06, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Centro de
Processamento de Dados. Processo nº 23078.585562/2022-36.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 22 de fevereiro de
2022;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.033196/2021-59; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000504/2022-16, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo de substitutos os servidores relacionados nos incisos
do art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 34, de 24 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir na ausência
Diretora de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Valéria
Filgueiras Dapper, SIAPE 204****, em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeira substituta: Josimara Aparecida Magnani, SIAPE 222****; e
II - segundo substituto: Ariel Costa dos Santos, SIAPE 208****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Ensino de
Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação na ocasião de afastamento da titular e
da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de novembro de dois mil
e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 269, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe
conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de
10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras providências;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006512/2022-68; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.011321/2022-18, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata Bruna Kalil Cutti, habilitada em Concurso Público para
provimento de cargo efetivo para carreira de Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério
Superior, classe A, nível de vencimento 1, denominação Professor Adjunto, ampla concorrência,
código de vaga 921889, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação
exclusiva, por aproveitamento do Edital nº 06/SGP/UFMT/2019 Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento de cargos da carreira de magistério superior da Universidade Federal de
Mato Grosso, publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2021, edição 236, seção
3, páginas 132 a 137 e Edital nº 1PROAD/UFMT, de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União em 30 de junho de 2022, edição 122, seção 3, página 178.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de novembro de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 270, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras
providências; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.011579/2022-14, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata Ramilla dos Santos Braga Ferreira, habilitada em
Concurso Público para provimento de cargo efetivo para carreira de Professor de 3º Grau
da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, classe A,
nível de vencimento 1, denominação Professor Adjunto, ampla concorrência, código de
vaga 325850, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva,
conforme disposições do Edital Reitoria/UFR nº 7, de 30 de abril de 2021 e suas
retificações, publicado no Diário Oficial da União em 3 de maio de 2021, edição 81, seção
3 na páginas 83 e Edital de Homologação nº 1/Reitoria/UFR, de 31 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2022, edição 64, seção 3 na página
81.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de novembro de dois mil
e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.746, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I- Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 26.11.2022, AIRTO
CEOLIN MONTAGNER, matrícula SIAPE n.º 1809446, código de vaga nº 861193, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Letras/IM, com fundamento no ART. 10, § 1º, inciso III da Emenda
Constitucional 103/2019, proporcionalidade 28/35 avos.
II- Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.070189/2022-44.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.802, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I)-Designar GRACIELA BONASSA GARCIA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2572347, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Educação do Campo/IE.FUC:0001.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação.
Processo n° 23083.071318/2022-11.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 731, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução
Consepe/Ufersa nº 7, de 23 de novembro de 2018; a Portaria Ufersa/Gab nº 698, 24 de
novembro de 2020; o Memorando Eletrônico nº 253/2022 - PROPPG, de 23 de novembro
de 2022; a ata da 8ª reunião de 2022 do PPGCC; a Portaria nº 730, de 24 de novembro de
2022, resolve:
Dispensar o servidor docente Leiva Casemiro Oliveira, matrícula Siape nº
2073862, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Computação - PPGCC, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Leiva Casemiro
Oliveira, matrícula Siape nº 2073862, para a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Computação - PPGCC, código FCC - nível único. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 26 de novembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BRUNO VIEIRA DIAS, SIAPE 1484833, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA,
lotado no Hospital Universitário - HU, para participar do congresso ASH 2022, em New
Orleans LUISIANA - EUA, pelo período de 08/12/2022 a 14/12/2022, com ônus
limitados.(PROCESSO 23080.058819/2022-32
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar WILSON
ANDRIANI JÚNIOR,
matrícula SIAPE
6655556,
código de vaga nº 687671, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
§ 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.057895/2022-21).
DAUANA BERNDT INÁCIO

                            

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