DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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25
Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.632/ PROGEP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "B", item 6, da
lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019; a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; e, ainda, o que
consta dos autos do Processo nº 23204.015462/2022-54 , resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao(à) ELSIMAR ROCHA ALMEIDA, CPF: XXX.654.292-
72, na condição de cônjuge do(a) ex-servidor(a) desta Universidade, FRANCISCO EDSON
GOMES DE ALMEIDA, matrícula Siape 1207875, falecido(a) em 21 de setembro de 2022,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 604, com vigência
a partir da data do óbito.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.588 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.953/2022 de nomeação de THIAGO BO R G ES
LOBATO GONÇALVES, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2022, Seção 2,
página 37, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o
requerente de 6º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de
Administrador, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente
ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado pelos Editais: nº 205, de
31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e
101, nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022, seção 3,
páginas 87 e 88 e nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de
24/10/2022, seção 3, página 79.
Nº 4.589 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.954/2022 de nomeação de SILLAS MONTEIRO
BATISTA, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2022, Seção 2, página 37, com
fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 7º
lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Administrador, Classe
"E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10
de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022,
homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2022, retificado pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101, nº 218,
de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e
88 e nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2022, seção 3,
página 79.
Nº 4.590 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.958/2022 de nomeação de ALEX DOS REIS
ALVES, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2022, Seção 2, página 37, com
fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 2º
lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do
Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado
pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022,
seção 3, páginas 100 e 101, nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União
de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e 88 e nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 24/10/2022, seção 3, página 79.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.586 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.969/2022 de nomeação de FRANCISCO
ATANASIO DE MORAIS JUNIOR, habilitado em concurso público para o cargo de Tecnólogo
- Formação: Produção Audiovisual, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial
da União de 17.10.2022, seção 2, página 37, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da
Lei 8.112/1990.
Nº 4.587 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.973/2022 de nomeação de LUCIANA
RODRIGUES FERREIRA, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2022, seção
2, página 37, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 4.592 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 3.992/2022 de nomeação de WILLISON
EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de
17.10.2022, seção 2, página 38, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
Nº 4.593 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4.009/2022 de nomeação de ALAN SILVA DOS
SANTOS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário
de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18.10.2022, seção 2, página 32,
conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.792, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora RITA MARIA DE ARAUJO FERREIRA,
matrícula SIAPE 1675437, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à UNIDADE DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR, do MINISTÉRIO
DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.098868/2022-68).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país das seguintes servidores:
ALBERTO CARDOSO MARTINS LIMA, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado
na Seção Imunogenética, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 29/11/2022 a
04/12/2022, para participar do "SACL/IMUNOGENET ", em Cascais/Lisboa, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.062824/2022-19).
FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA, ocupante do cargo de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
no período de 04/12/2022 a 07/12/2022, para participar do Seminário Conjunto de Alto
Nível CG-AUGM Fortalecendo a colaboração acadêmica entre a América Latina e a Europa
(Grupo Coimbra de Universidades Europeias), em Montevidéo/Uruguai, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.071574/2022-16).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.865, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VICTOR ARAUJO FERRAZ, matrícula n.º
3217263, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para realizar
visita técnica ao "Conseil Européen Pour la Recherche Nucléaire", na cidade de Genebra, na
Suiça, no período de 25.11.2022 a 20.02.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.154305/2022-66.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.874 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para participar de atividade de pesquisa, prospecção e articulação de
novas ações de cooperação entre o LAIS/UFRN e o "Health Systems Innovation Lab da
Harvard T.H. Chan School of Public Health", na cidade de Cambridge, nos EUA, no período
de 24.11.2022 a 02.12.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.155651/2022-61.
Nº 1.875 - Autorizar o afastamento do país de CARLA ALMEIDA VIVACQUA, matrícula n.º
1218831, Professora Titular do Departamento de Estatística - CCET, para realizar estágio
Pós-Doutoral na "Norce Norwegian Research Centre As", na cidade de Bergen, na Noruega,
no período de 01.12.2022 a 30.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.146106/2022-84.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.150069/2022-17, resolve:
Designar BETTINA RUPP, matrícula nº 1801838, Professor Adjunto, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Departamento de
Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02
(dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.146190/2022-36, resolve:
Designar ALLYNE FORTES VITOR, matrícula nº 1552864, Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Centro de Ciências da
Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.396 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DANIEL OMAR DA
NOBREGA, matrícula nº 3009748, lotado(a) no(a) Administração do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), a contar de 11 de novembro de 2022, em virtude de posse em