DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.686 - Designar o(a) servidor(a) CESAR AUGUSTO PARO, matrícula SIAPE nº 1010162,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS,
PROJETOS E AÇÕES INSTITUCIONALIZADAS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 28 de novembro de
2022.
Nº 1.688 - INTERROMPER, no interesse da administração por necessidade do serviço, a
Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, concedida através da
Portaria nº 1431/2022, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário oficial da União -
DOU, nº 187, seção 02, pág 41, em 30 de setembro de 2022, ao(à) servidor(a) FERNANDO
ALVES MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 3679142, a partir de 05 de dezembro de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.690, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
1002258, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ELIANE SILVA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
3142361, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , por motivo de
falecimento, a contar de 17 de novembro de 2022, nos termos do Inciso IX do Art. 33 da
Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.003 - Dispensar, DANILO DUARTE COSTA - Professor Assistente, da Função Gratificada
de VICE-COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FG 1,
a partir de 25 de novembro de 2022.
Nº 3.004 - Dispensar, CLAUDENIR FÁVERO - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 1, a partir de 27 de
novembro de 2022.
Nº 3.006 - Designar MARCELA CARLOTA NERY - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 1, a
partir de 28 de novembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 605, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015852/2022-00, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 378, de 17 de
novembro de 2022, publicada no DOU nº 218, Seção 2, de 21 de novembro de 2022.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 235, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCAS ROSKAMP BUDEL, matrícula Siape nº 109****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Mastologista, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 05 a 11 de dezembro de
2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso ''San Antonio Breast Cancer
Symposium'',
em
San
Antonio,
Texas, Estados
Unidos
da
América.
(Processo
nº
23759.037165/2022-93)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
RAPHAEL MACHADO DE CASTILHOS, Médico, de 28/11/2022 a 02/12/2022, a
fim de participar do Clinical Trials on Alzheimer's Disease (CTAD), San Francisco, EUA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.013908/2022-11).
MARCIA ANDREA
DE OLIVEIRA SCHNEIDER,
Médica, de
11/12/2022 a
15/12/2022, a fim de participar do Deep Dive en Falla Intestinal Y Trasplante, Buenos Aires,
Argentina . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013947/2022-18).
LUCIANA DOS SANTOS HARLACHER, Médica, de 04/12/2022 a 08/12/2022, a fim
de participar do Advances in Inflammatory Bowel Disease, Orlando, Estados Unidos. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.013530/2022-55).
DANIELA
DORNELLES ROSA,
Professora
de
Medicina, de
05/12/2022
a
11/12/2022, a fim de participar do San Antonio Breast Cancer Symposium, San Antonio,
Estados Unidos. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012181/2022-54).
ANA PAULA ALEGRETTI, Farmacêutica-Bioquímica, de 05/12/2022 a 05/12/2024,
a fim de participar de Pós-Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Computação
Aplicada, São Leopoldo, Brasil. Sem ônus. (Processo nº 23092.014119/2022-05).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.533, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.030270/2022-86, resolve:
Aposentar Selma Janes Regino Carvalho, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123175, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com
fundamento no art. 20, caput e §2º, I da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
BARBARA RODRIGUES DE MELO, Produtora Cultural, na Universidade de Brasília,
para realizar/participar do
VIII Colóquio Internacional sobre
Literatura Brasileira
Contemporânea : Imaginar o Futuro, no período de 27/11/2022 a 04/12/2022 (incluindo
trânsito), na Argentina, com ônus para UnB. Proc. Eletrônico 23106.138970/2022-18.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.547 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2024 o contrato de OMAR ENRIQUE ESTRADA
SEMPRUN, como Professor(a) visitante estrangeiro(a), com remuneração mensal no valor
de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos),
lotado (a) no(a) Programa de Pós-Graduação: Ciências Farmacêuticas, Processo Eletrônico
nº 23106.027572/2020-13.
Nº 4.548 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2024 o contrato de ALEJANDRO GOLDBERG,
como Professor(a) visitante estrangeiro (a), com remuneração mensal no valor de R$
16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos),
lotado(a) no(a) Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - PPGSC, Processo
Eletrônico nº 23106.023840/2020-10.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.424 - Designar o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620,
para o encargo de substituto temporário do(a) Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e
Políticas Afirmativas, código CD-2, no período de 28 a 30 de novembro de 2022, por
motivo de afastamento da titular e da substituta eventual da função.
Nº 1.428 - Art. 1° Dispensar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618,
da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana,
código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618,
para o encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, a contar de
1° de dezembro de 2022.
Nº 1.430 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCO ANTONIO BUENO FILHO, SIAPE 1802150, da
função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de
1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor MARCO ANTONIO BUENO FILHO, SIAPE 1802150,
para o encargo de Coordenador da Licenciatura em Química, a contar de 1° de dezembro
de 2022.
Nº 1.431 - Art. 1° Dispensar a servidora GRACIELLA WATANABE, SIAPE 1032643, da função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de
dezembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora GRACIELLA WATANABE, SIAPE 1032643, para o
encargo de Coordenadora da Licenciatura em Física, a contar de 1° de dezembro de
2022.
Nº 1.433 - Art. 1° Dispensar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, da função
comissionada de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC,
a contar de 1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, para o
encargo de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, a contar de 1° de
dezembro de 2022.
Nº 1.435 - Art. 1° Dispensar a servidora ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, SIAPE 2265513,
da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código
FCC, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, SIAPE 2265513,
para o encargo de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, a contar de 1° de
dezembro de 2022.
Nº 1.438 - Art. 1° Dispensar o servidor CARLOS TRIVENO RIOS, SIAPE 1646041, do encargo
de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, a contar de 1° de dezembro de
2022.
Art. 2° Designar o servidor CARLOS TRIVENO RIOS, SIAPE 1646041, para a
função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, a
contar de 1° de dezembro de 2022.
Nº 1.439 - Art. 1° Dispensar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, do encargo de
Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, para a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de
1° de dezembro de 2022.
Nº 1.440 - Art. 1° Dispensar a servidora GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA ,
SIAPE 2231193, do encargo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Planejamento
Territorial, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar a servidora GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA,
SIAPE 2231193, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Planejamento Territorial, código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2022.

                            

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