DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2022, a servidora MARCIA MARIA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.721.771, ocupante do cargo de Técnica em Edificações do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) de Manutenção,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 265/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105,
de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2022, o servidor HUGO COELHO
GODINHO, matrícula SIAPE nº 2.331.536, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Arquitetura,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 500/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 193,
de 6 de outubro de 2016.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Nomear a servidora SANDRA MARIA ANTUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1.684.404, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 1 de dezembro de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor (a) de Extensão e Cultura, em exercício na Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma CD-02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Nomear o servidor EDMUNDO DANTAS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 1 de dezembro de 2022, nos termos da Lei
8.168/91, a
função de
Prefeito (a)
Universitário (a),
em exercício
na Prefeitura
Universitária,
percebendo,
enquanto
no 
exercício
dessa
função,
gratificação
correspondente a uma CD-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Nomear a servidora MARCIA MARIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.721.771,
ocupante do cargo de Técnica em Edificações do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 1 de dezembro de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador (a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-
04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 706, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Nomear o servidor HUGO COELHO GODINHO, matrícula SIAPE nº 2.331.536,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 1 de dezembro de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador (a) de Projetos de Infraestrutura, em exercício na Coordenadoria de Projetos
de Infraestrutura, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a Resolução EDTM Nº 218 de 4 de novembro de 2022, resolve:
Nomear a servidora MARCIA MARIA ARCURI SUNER, matrícula SIAPE nº
2.829.362, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de
2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) Pró-Tempore da Escola de
Direito, Turismo e Museologia, em exercício na Escola de Direito, Turismo e Museologia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-
04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.436, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da
competência que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de
05 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Joseph Murray, da
Faculdade de Medicina (FAMED), no período de 25 de novembro a 05 de
dezembro
de
2022,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
limitado
para
esta
Universidade, a fim de apresentar trabalho na conferência e reuniões para
seguir as colaborações dos estudos das coortes de nascimento de Pelotas, na
universidade de Oxford e no Centro Offord de estudos para criança, em
Washington/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.044832/2022-18.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.479, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.045589/2022-47; resolve:
1. DESIGNAR as servidoras Beatriz Helena Gomes Rocha e Vera Lucia Bobrowski,
ambas ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura
em Ciências Biológicas, do Instituto de Biologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES,
matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de Estágio Pós-Doutoral, na Universidad Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 13/12/2022 a 14/06/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida
de bolsa
ou auxílio do
CNPq, conforme
processo nº
23116.003507/2022-37.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 328, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.028451/2022-63, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. LUIS ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO como
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São Carlos,
com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos
a partir de 08/01/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 08/01/2023, a Portaria CCET nº 109/2020, de 08
de dezembro de 2020, que designou o mesmo para a função.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
GABINETE
PORTARIA Nº 706, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor LUCAS RAMALHO DE LIMA da função, pro
tempore, de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, FCC, da Pró-
Reitoria de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor SILVAN ANTÔNIO FLÁVIO para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, FCC, da Pró-Reitoria de
Graduação, pelo período de 25.11.2022 a 24.11.2024.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 547/2022, publicada no DOU em 26.09.2022, seção 2, página 39,
que autorizou o afastamento do país do professor BEZAMAT DE SOUZA NETO para
participar do Encontro Internacional de Empreendedorismo e Inovação, na Universidade de
La Guajira, na cidade de Maicao, Colômbia, para que onde se lê: "Art. 1º ... no período de
2 a 6 de novembro de 2022..." leia-se: "Art. 1º ... no período de 1 a 6 de novembro de
2022..." (Processo nº 23122. 038970/2022-11)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFTNº 1.457, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 1373 de 04 de novembro de 2022,
publicada no DOU n° 210 de 07/11/2022, seção 2, pág. 49 e no BGP edição n° 11.4, de
07/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.458, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Alterar, em função da portaria GAB/UFT nº 1.147/2022, a partir do dia
21 de setembro de 2022, a nomenclatura da designação de função da portaria GAB/UFT nº
259, de 05 de abril de 2022, publicada no BGP edição nº 4.4 de 06/04/2022, ano 6 e no
DOU em 06/04/2022, na seção II, página 43, do servidor EMILIO MARIO WIECZOREK,
Analista Técnico da Informação, matrícula nº 1481535, onde se lê: "Coordenador de
Sistemas de Gestão - STI/Reitoria, função gratificada (FG-01)", leia-se: "Coordenador de
Soluções para Gestão - PROTIC, função gratificada (FG-01)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.459, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MIRIAM LUCAS DA SILVA PARENTE, matrícula
SIAPE nº 1354683, Administradora, da função de Coordenadora da Coordenação de
Convênios e Projetos, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO