DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.441 - Art. 1° Dispensar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, do
encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e
Robótica, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Art. 2° Designar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, para
a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação,
Automação e Robótica, código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Nº 1.442 - Art. 1° Dispensar o servidor KENJI NOSE FILHO, SIAPE 2356637, do encargo de
Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, a contar de 1° de dezembro de
2022.
Art. 2° Designar o servidor KENJI NOSE FILHO, SIAPE 2356637, para a função
comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar
de 1° de dezembro de 2022.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.297, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.026020/2022-31, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1674, de 28 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 122, Seção 2, página 44, de 30 de junho de
2022, que removeu por força de decisão judicial, em caráter provisório, a servidora
GRACIELE LORENZONI NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1235151, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível
1, da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), para a Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 24 de novembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 23/11/2022, SANDRINE COMPARSI WAGNER, matrícula
SIAPE 2283810, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de
Coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental (FG-03) desta Universidade. (Processo nº
23103.020438/2022-75).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 963, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura CCS
nº 05/2022, publicado no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 3, p. 129-132, e
homologado pelos Editais nº 04, de 2 de maio de 2022, publicado no DOU nº 105, de 3 de
junho de 2022, seção 3, pag. 99 e nº 06, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU nº
122, de 30 de junho de 2022, seção 3, p. 176, SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA,
aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal
da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Educação - FAED,
área: Educação Física Escolar e Saúde, com vigência de contrato até 15 de novembro de
2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 799, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.025861/2022-22; resolve:
Declarar MARIA VICTORIA BORGES DIAZ, CPF nº 367.573.907-44, matrícula
SIAPE nº 407386, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
219/95-GAB/REIT, publicada no DOU de 31.03.1995, ISENTO(A) do desconto compulsório a
título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 06.06.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 249.288/2022, emitido em 12.11.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 793 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo n° º 23115.024013/2021-15, e considerando o que dispõe a Instrução
Normativa n°60, de 24 de julho de 2020, resolve:
1. Interromper, a partir de 12 de outubro de 2022, os efeitos da
PORTARIA Nº 435/2021 - GAB/REIT, de 08 de outubro de 2021, retificada pela
PORTARIA Nº 488/2021 - GAB/REIT, de 10 de novembro de 2021, que trata do
afastamento da servidora MELISSA DE ALMEIDA MELO MACIEL MANGUEIRA,
Mat. 
Siape
n°1454029, 
lotado 
na
UNIDADE 
DE
TERAPIA 
INTENSIVA
NEONATAL/HUSUP,
desta Universidade,
para realização
de
curso de
Pós-
Graduação em Saúde, em nível de Doutorado, na Faculdade de Medicina da
Universidade de Lisboa-Portugal (ULisboa).
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 673, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área,
Classe D,
Padrão de
Vencimento
203, da
carreira de
Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pela servidora JULIANE FATIMA DE SOUZA P I N T O,
SIAPE n. 3127395, lotada na Faculdade de Medicina - FM, campus de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25
de novembro de 2022. (Processo: 23108.091371/2022-11).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.449-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital UFMS/Progep nº 84/2017, publicado no DOU, de 2 de janeiro de 2018,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 62/2018, de 15 de junho de 2018, publicado no
DOU, de 18 de junho de 2018, e o contido nos Processos nº 23104.030088/2017-88 e
23104.020121/2018-42, resolve:
Nomear LAURA SELIGMAN para o cargo de Professor do Grupo de Magistério
Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
a área de Comunicação e Informação / Comunicação - Jornalismo e Editoração, para a
Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 341356, decorrente de Aposentadoria, Portaria nº 853, RTR, de 21 de setembro de
2020, publicada no DOU, de 1º de outubro de 2020.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Realocar funções conforme se segue:
.
Função
Setor de Origem
SIORG
Setor de Destino
SIORG
.
FG 1
Coordenadoria de Manutenção
98915
Coordenadoria 
de
Projetos 
de
Infraestrutura
98871
.
CD4
Coordenadoria 
de
Projetos 
de
Infraestrutura
98871
Coordenadoria de Manutenção
98915
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2022, o servidor MARCOS EDUARDO
CARVALHO GONCALVES KNUPP, matrícula SIAPE nº 2.857.288, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Pró-Reitor (a) de Extensão e Cultura, nomeado pela Portaria Reitoria nº 212/2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2022, a servidora SANDRA MARIA
ANTUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.684.404, ocupante do cargo de Professora de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Prefeito (a)
Universitário (a), nomeada pela Portaria Reitoria nº 260/2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2022, o servidor EDMUNDO DANTAS
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) de Projetos de
Infraestrutura, nomeado pela Portaria Reitoria nº 258/2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA