DOU 25/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MIRIAM LUCAS DA SILVA PARENTE, matrícula
SIAPE nº 1354683, Administradora, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de
Relações Interinstitucionais, cargo de direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.461, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CLAUDIA CRISTINA AULER DO AMARAL SANTOS,
Professora do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
nº
2004065, da
função de
Coordenadora da Coordenação de Inovação, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA AULER DO AMARAL SANTOS,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2004065, para exercer o cargo de
Diretora de Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia, cargo de direção (CD-
04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 907, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.922522/2022-04, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, matrículas
13038-9/UFV e 3222226-5/Siape, no período de 10 a 31 de janeiro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do "Tools for Polyploids Training Workshop" e "Plant and Animal
Genome Conference", em San Diego, EUA, bem como realizar visita técnica ao
Bioinformatics Research Center, na North Carolina State University, em Raleigh, EUA, com
ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 662, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento
Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 296/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ELISANGELA DA SILVA BERNARDO, SIAPE nº 19**174, CPF nº
***.458.427-**, ocupante do cargo efetivo Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado D, nível 01, como Chefe Titular do Departamento de Fundamentos da
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA UNIRIO Nº 663, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento
Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 296/2022, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, SIAPE nº 13**784, CPF nº
***.107.447-**, ocupante do cargo efetivo Professor do Magistério Superior, na Classe de
Titular E, nível 01, como Chefe Titular do Departamento de Fundamentos da Educação.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.736 - Art. 1º Dispensar Peterson Elizandro Gandolfi, SIAPE 1549345, da Função
Gratificada de Supervisor da Divisão de Formação Docente da Diretoria de Ensino da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1224/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43.
Nº 5.737 - Art. 1º Designar Alessandra Riposati Arantes, SIAPE 2060276, para exercer a
Função Gratificada de Supervisora da Divisão de Formação Docente da Diretoria de Ensino
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 23 de novembro de 2022, em substituição
a Peterson Elizandro Gandolfi.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 5.788, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Francis Eckerson Galvão, SIAPE 3249422, da Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Sistemas de Informação da
Faculdade de Computação (FG-6), a partir de 12 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4600/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor MATEUS SZWARCWING, Diretor-Presidente
da Infra S.A./Minfra, matrícula SIAPE n° 01973514, para participar Do "Programa de
Experiência Técnica Internacional - PETI", na cidade de Washington, nos Estados Unidos da
América, no período de 10 a 18 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para
a Infra S.A./Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na
Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50050.000695/2022-26.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor DIÓGENES EDUARDO CARDOSO ÁLVARES,
Superintendente de Projetos Ferroviários, matrícula SIAPE n° 01973514, da Infra
S.A./MInfra para participar do "Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI", na
cidade de Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 11 a 18 dezembro
de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Infra SA/MInfra, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
Processo nº 50050.000504/2022-26.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor RODRIGO CUNHA VILELA, Engenheiro Civil ,
matrícula SIAPE n° 1986851, da Infra S.A./Minfra para participar no "Programa de
Experiência Técnica Internacional - PETI", na cidade de Washington, nos Estados Unidos da
América, no período de 11 a 18 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para
a Infra SA/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na
Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 51402.105602/2022-84
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos
servidores:
PEDRO BASTOS DE CASTRO, Coordenador-Geral de Modernização e Gestão
Estratégica da Diretoria Executiva, matrícula SIAPE nº 20636299, KAROLINE BRASILEIRO
QUIRINO LEMOS, Diretora de Infraestrutura Aquaviária, matricula SIAPE nº 17391337,
RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Coordenador de Manutenção vinculado à Diretoria de
Infraestrutura Ferroviária, matricula SIAPE nº 20639263, BRUNO ALBÉRICO BORGES DE
SOUSA, Chefe do Serviço da Unidade Local da Bahia, matricula SIAPE nº 1893791 e
HUMBERTO FERNANDES MOCA VASCONCELLOS, Superintendente Regional do DNIT no
Estado do Espirito Santo substituto, matrícula SIAPE nº 17390632, todos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MInfra, para participarem da "102ª
Reunião Anual do Transportation Research Board (TRB)", na cidade de Washington, nos
Estados Unidos da América, no período de 07 a 13 de janeiro de 2023, com ônus para o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MInfra, incluindo trânsito,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de
2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.040289/2022-91
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 798, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, art. 1º inciso I, e em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial nº
0001074-18.2012.5.03.0016, atestada a exequibilidade por meio do Parecer de Força
Executória nº 00130/2022/CORETRABNS/PRU1R/PGU/AGU, observada a instrução contida
no Processo nº 00405.016421/2015-94, resolve:
Art. 1º Reclassificar, a contar de 10 de outubro de 2022, o empregado público
ADÃO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº1713055, CPF nº 158.***.***-00,
anistiado por força da Lei nº 8.878/1994, integrante do Quadro Especial em Extinção deste
Ministério, para o emprego de Mecânico - Nível Intermediário, referência "D".
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DE
GESTÃO
DE
PESSOAS SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, art. 1º inciso I, e em cumprimento à decisão judicial
proferida na Ação Judicial nº 0030795-84.2011.4.01.3800, atestada a exequibilidade
por
meio
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
00420/2022/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU,
observada
a
instrução
contida
no
Processo nº 00410.054414/2022-41, resolve:
Art. 1º Reclassificar, a contar de 1º de setembro de 2022, o empregado
público EDILSON NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1717030, CPF nº 129.***.***-
68, anistiado por força da Lei nº 8.878/1994, integrante do Quadro Especial em
Extinção deste Ministério, para o emprego de Assistente de Manutenção - Nível
Intermediário, referência "D".
Art. 2 Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
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